Conselheiro Victor Fernandes é homenageado em sua última sessão de julgamento

A despedida do conselheiro Victor Fernandes marcou o início da sessão de julgamento do Tribunal Administrativo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nesta quarta-feira (11/2). 

A solenidade contou com manifestações de conselheiros, servidores e representantes da comunidade jurídica e do setor antitruste.

Prestaram homenagens o presidente do Cade, Gustavo Augusto, o superintendente-geral, Alexandre Barreto, o conselheiro José Levi, a economista-chefe do Cade, Lilian Marques, e o procurador-chefe da Procuradoria Especializada da autarquia, André Luiz Freire. 

Também prestigiaram a sessão de despedida os ministros Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Vinícius Marques de Carvalho, da Controladoria-Geral da União (CGU), que ressaltaram a trajetória de Victor e seu brilhantismo profissional. 

Também destacaram as qualidades do conselheiro a diretora de concorrência do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac), Renata Zuccolo, a presidente da Rede Women in Antitrust (WIA), Marcela Mattiuzzo, a professora Amanda Athayde, representando a Ordem dos Advogados do Distrito Federal (OAB/DF), Juliana Domingues, pela Comissão da Concorrência do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), além dos ex-conselheiros Paulo Burnier, atualmente na Organização para Cooperação e Desenvolvimento e Econômico (OCDE), e Luiz Hoffmann. 

Homenagens

Representando o Tribunal, o conselheiro José Levi ressaltou que a atuação de Victor contribuiu de forma decisiva para o fortalecimento da segurança jurídica nas decisões do Cade. Segundo ele, “Victor é extremamente inteligente, sábio, possui forte capacidade de liderança e elevada inteligência emocional”. 

Por sua vez, o superintendente-geral da autarquia, Alexandre Barreto, destacou o perfil técnico e o compromisso do conselheiro com a defesa da concorrência, ressaltando sua capacidade de diálogo com diferentes áreas do setor público e com a comunidade acadêmica. “Sua trajetória na concorrência não iniciou com seu mandato no Cade, nem se encerra aqui. Ela continuará sendo de sucesso em qualquer desafio que enfrentar pela frente”, encerrou. 

Em sua manifestação, o presidente, Gustavo Augusto, ressaltou a trajetória profissional do conselheiro e afirmou que sua atuação foi fundamental para fortalecer a atuação institucional. “O conselheiro sempre teve muito destaque, um jovem brilhante que ainda tem uma longa trajetória pela frente”, disse.

Agradecimentos 

Em seu discurso, o conselheiro Victor Fernandes relembrou a atuação conjunta dos conselheiros, servidores e colaboradores do Cade ao longo de seu mandato e ressaltou que o trabalho institucional desenvolvido pela autarquia é fundamental para o desenvolvimento econômico e para a proteção dos consumidores.

O conselheiro também destacou que os últimos quatro anos foram marcados por acontecimentos relevantes no campo do direito concorrencial e afirmou ter tido a honra de representar o Cade em diversos eventos internacionais, considerados espaços estratégicos de diálogo e de troca de experiências.

“Ocupar uma cadeira aqui foi uma honra, cuja verdadeira dimensão se revela quando o mandato encerra. Foi me confiado algo que nenhuma formação técnica poderia me preparar completamente”, disse. Além disso, lembrou que a missão do Cade vai além de sua função judicante. 

Segundo afirmou, “há uma dimensão inescapável de formulação de políticas públicas, de reflexão prospectiva sobre as dinâmicas de mercado, de elaboração de orientações setoriais e de interlocução com os demais Poderes da República, com a academia, com o setor produtivo e com a sociedade civil”, encerrou. 

Trajetória 

Durante seu mandato, iniciado em 2022, Victor Fernandes participou da análise e do julgamento de processos relevantes para a política de defesa da concorrência, incluindo casos de elevada complexidade econômica e regulatória.

Sua atuação no Tribunal esteve relacionada a temas estruturais do direito concorrencial e à interação entre concorrência, regulação e políticas públicas, com contribuições para o aprimoramento da jurisprudência e da atuação institucional do Cade.