Cade divulga estudo sobre mercado de fabricação de medicamentos para uso humano

A publicação visa apresentar a evolução dos casos analisados pelo Cade no segmento de fabricação de medicamentos, tanto em processos de atos de concentração quanto em investigações de condutas anticompetitivas no setor. 

Na introdução, com vistas a familiarizar o leitor com esse setor, é feito um panorama do mercado farmacêutico, detalhando a importância econômica do segmento e as características principais da fabricação de medicamentos, além de questões que envolvem concorrência e práticas de mercado. 

Em seguida, são analisados casos julgados pelo Cade entre 1994 e 30 de abril de 2025. Durante esse período, o Cade instruiu diversos processos relacionados à fabricação de medicamentos para uso humano, abrangendo tanto atos de concentração quanto questões envolvendo práticas anticompetitivas. 

A publicação também discute tendências recentes no mercado, como o impacto da pandemia de Covid-19, que trouxe maior visibilidade ao setor farmacêutico e destacou a relevância dos medicamentos para o sistema de saúde. 

Além disso, o estudo antecipa desafios que o Cade poderá enfrentar em futuras análises concorrenciais, como o avanço de novas tecnologias e mudanças nos modelos de consumo e produção. 

Cadernos do Cade 

Lançada em 2014, a série “Cadernos do Cade” tem como objetivo consolidar, sistematizar e divulgar a jurisprudência da autarquia em relação a mercados específicos, considerando seus aspectos econômicos e concorrenciais. 

A iniciativa busca aumentar a transparência nas decisões do Cade e fomentar a cultura de livre concorrência no Brasil. 

Acesse o estudo na íntegra!