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Cade discute desafios e perspectivas da concorrência em evento no MJ
O Cade realizou, nesta quarta-feira (11/12), o evento “Concorrência para transformar o Brasil: desafios e perspectivas”, que reuniu autoridades, servidores, colaboradores, acadêmicos e especialistas para debater temas atuais e estratégicos da política concorrencial. A iniciativa aconteceu no Auditório Tancredo Neves, no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Realizado em alusão ao Dia da Defesa da Concorrência, celebrado em 5 de dezembro, o encontro reforçou a importância de um ambiente competitivo para o desenvolvimento econômico e social do país. A data marca um momento de reflexão sobre os avanços institucionais na promoção da concorrência e os desafios que se impõem em um cenário econômico em constante transformação.
A abertura do evento foi conduzida pelo presidente do Cade, Gustavo Augusto, que destacou o papel da autarquia na garantia de mercados mais eficientes, inovadores e equilibrados. “Estamos em um momento de transformação no Cade, que ocorrerá em várias frentes. Há dez anos, nossa atuação estava muito concentrada em mercados de commodities, de dinâmica mais simples. Hoje, lidamos com setores mais complexos, como patentes essenciais, fabricantes de celulares e mercados digitais, o que exige uma adaptação da autarquia. De modo geral, precisamos nos preparar para os desafios deste século”, enfatizou.
Ao longo da programação, três painéis reuniram representantes do Cade, do Ministério da Fazenda, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério Público Federal, além de professores. O primeiro painel, “Mercado digital: casos e tendências”, discutiu os desafios regulatórios e concorrenciais do ambiente digital. Na sequência, o segundo debate abordou “Acordo de Leniência e política de acordo em casos de cartel”, oferecendo uma análise aprofundada dos instrumentos de combate a condutas anticompetitivas. O terceiro painel, “Atos de concentração e critérios de notificação”, trouxe reflexões sobre a atuação do Cade no controle de fusões e aquisições.
No encerramento, o presidente Gustavo fez uma avaliação do encontro e destacou que o debate possibilitou reflexões importantes e bem fundamentadas sobre o ambiente econômico do país. “Conseguimos unir história e projeção de futuro”, encerrou.