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DECISÕES SG/CADE
Cade apura indícios de cartel no mercado de anestesiologia do Distrito Federal
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está investigando possíveis práticas anticompetitivas no mercado de anestesiologia do Distrito Federal. A apuração teve início a partir de uma representação encaminhada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
O foco da investigação é a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Distrito Federal (Coopanest/DF) e seus associados. De acordo com as investigações do Cade, foram identificadas possíveis condutas que teriam restringido a concorrência no setor, levantando preocupações quanto à livre concorrência e à prestação adequada dos serviços de saúde na região.
As principais condutas apuradas ainda apontam para uma tentativa de uniformização da atuação dos cooperados, com indícios de centralização das negociações e do faturamento pela cooperativa. Relatos obtidos pela autarquia indicam perseguição e desligamento de cooperados que não seguem as práticas impostas. Também foram relatadas barreiras significativas à entrada de novos profissionais no mercado, com a exigência de pagamentos milionários para integrar grupos já estabelecidos.
As suspeitas foram reforçadas no último dia 10 de abril, com a deflagração da Operação Toque de Midaz, conduzida pelo MPDFT em parceria com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A ação teve como alvo uma suposta organização criminosa responsável por práticas de cartel por meio de uma cooperativa médica.
Diante da convergência entre os fatos apurados pelas diferentes autoridades, o Cade pretende solicitar autorização judicial para ter acesso às provas colhidas na operação. O material poderá fortalecer o inquérito administrativo conduzido pela autarquia e aprofundar a análise das condutas que teriam prejudicado à livre concorrência no setor.