Cade debate mercado de combustíveis

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizou, nesta quinta-feira (13/11), audiência pública para discutir problemas concorrenciais no setor de combustíveis líquidos. A iniciativa buscou aprofundar o diagnóstico sobre eventuais barreiras à concorrência no mercado, considerado estratégico para a economia brasileira e para o bem-estar dos consumidores.

O encontro reuniu especialistas, representantes da academia, empresas de produção, refino, distribuição e varejo de combustíveis, órgãos reguladores, associações de consumidores e membros da sociedade civil. As contribuições apresentadas durante o debate servirão de subsídio para o aprimoramento do monitoramento do setor e para orientar futuras decisões da autarquia federal.

Na abertura do evento, o presidente Gustavo Augusto destacou a importância de uma discussão ampla sobre o tema e lembrou que o Cade vem acompanhando o setor de combustíveis há bastante tempo, desde operações de venda de refinarias até investigações sobre cartéis e práticas na distribuição. “Chegou o momento de fazermos um debate mais abrangente, não apenas sobre os aspectos concorrenciais, que é de interesse do Cade, mas sobre o setor como um todo”, afirmou.

A superintendente-adjunta de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Joana Duarte, apresentou a atuação da agência no setor de combustíveis líquidos e ressaltou a parceria com o Cade. “Trabalhamos de forma integrada em diversos aspectos, o que nos permite identificar indícios de práticas contrárias à ordem econômica. Após nossas análises, encaminhamos os casos ao Cade para a devida apuração”, afirmou.

Por sua vez, o procurador substituto do Ministério Público Federal junto ao Cade (MPF/Cade), Fernando Alencar, destacou que o mercado de combustíveis é essencial para a economia e, portanto, exige vigilância constante. Ele chamou atenção para dois problemas recorrentes que demandam atenção do Ministério Público Federal: a adulteração de combustíveis e a lavagem de ativos por meio da revenda, práticas que afetam diretamente a concorrência e a segurança dos consumidores. “É um mercado sensível, precisamos todos estar atentos”, disse.

A consultora nacional da União, Priscilla Rolim, explicou que documentos encaminhados à Advocacia-Geral da União (AGU) motivaram o pedido de atuação dos órgãos públicos no combate a práticas anticompetitivas no mercado de combustíveis. Segundo ela, o material recebido apontou a necessidade de investigar possíveis condutas anticoncorrenciais, especialmente relacionadas a assimetrias na transmissão de preços, que acabam prejudicando o consumidor final.

No encerramento, o presidente Gustavo Augusto afirmou que as contribuições recebidas serão analisadas, organizadas e discutidas. “Recebemos um material muito rico, pontos convergentes que merecem reflexão e outros que precisamos averiguar. De maneira geral, temos um conteúdo riquíssimo para estudar e, eventualmente, discutir com os demais órgãos e entidades públicas”, concluiu.

A audiência pública foi transmitida ao vivo e o vídeo completo está disponível no canal do Cade no YouTube para consulta.