Atuação do Cade na pandemia é marcada por medidas de segurança e entrega de resultados ao mercado e à sociedade

Em março de 2020, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia do novo coronavirus, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se mobilizou rapidamente para instituir medidas ágeis e assertivas que garantissem a manutenção de um ambiente seguro a todos os servidores e colaboradores da autarquia.

Naquele cenário incerto, foram tomadas as primeiras iniciativas do que viria a ser o Cade em Ação. O projeto não só viabilizou condições de trabalho cada vez mais seguras ao longo do tempo, como permitiu a continuidade dos serviços prestados pelo Cade ao mercado e à sociedade, a partir de soluções inovadoras.

Os primeiros cuidados relacionados à prevenção do contágio pela Covid-19 no Cade foram adotados ainda na primeira quinzena daquele mês. Em um movimento pioneiro na Administração Pública, a autarquia autorizou a realização do trabalho remoto como medida para assegurar o distanciamento social. As reuniões presenciais e participações de funcionários em treinamentos, congressos e eventos foram suspensas, e os compromissos de viagens institucionais, cancelados.

Entre outras providências, o Cade flexibilizou para os colaboradores os horários para ingresso ao prédio e restringiu o acesso do público externo, divulgou amplamente os cuidados básicos de higiene para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias, e viabilizou a aquisição de álcool em gel para disponibilizar em todas as salas e áreas comuns da sede.

Um ano se passou e durante esse período as medidas se consolidaram, apoiadas em um espírito de assistência e apoio coletivo. Ao longo dos meses, o Cade lançou o “Guia de Orientação e Prevenção: Covid-19”, intensificou a comunicação interna e externa, viabilizou infraestrutura para trabalho remoto aos servidores, e empregou cuidados redobrados na sede, adotando protocolos de limpeza mais rigorosos, medição de temperatura e verificação de saturação sanguínea.

Em outra frente, como forma de manter a sua missão institucional com a mesma excelência habitual, entregando resultados ao mercado e à sociedade, o Cade inovou os serviços e ampliou a vigilância para garantir a manutenção da livre concorrência no Brasil no âmbito da crise de saúde mundial.

Nesse sentido, instaurou investigação para apurar prática anticompetitiva no setor de produtos médicos-farmacêuticos, participou de diversas discussões nacionais e internacionais envolvendo a pandemia e as políticas antitruste e manifestou preocupações concorrenciais a iniciativas propostas por instituições governamentais do país.

Exercendo a sua função de advocacia da concorrência no contexto da crise, a autarquia fez contribuições decisivas na análise de diversos projetos de lei que previam a intervenção direta do Estado sobre preços em diferentes mercados (medicamentos, mensalidades escolares, gás GLP, etc.) e poderiam impactar negativamente a livre competição e os consumidores brasileiros.

Além disso, diante da recomendação das autoridades mundiais de saúde para evitar reuniões e eventos presenciais como forma de prevenção à Covid-19, o Cade precisou se reinventar para manter em pleno funcionamento o julgamento dos processos pelo Tribunal da autarquia. Desse modo, modificou seu Regimento Interno para viabilizar a realização das sessões de julgamento de forma virtual.

Desde então, as sessões do Cade estão sendo transmitidas ao vivo pelo canal da autarquia no YouTube, sempre observando os requisitos internos de segurança da informação, transparência, publicidade e ampla participação dos interessados. As sustentações orais podem ser realizadas mediante envio de vídeo ou áudio para a Secretaria do Plenário e a formulação de requerimento pode ser feita por meio de participação durante o julgamento, em tempo real.

De acordo com o presidente do Cade, Alexandre Barreto, as ações empreendidas desde o início da pandemia serviram para garantir a segurança dos colaboradores e visitantes e para preservar da atuação da autarquia na defesa da concorrência no Brasil e no mundo. “Adotamos medidas para conciliar as recomendações de restrição de circulação com a responsabilidade em continuar a prestação de serviço à sociedade. Nesse sentido, por exemplo, o Cade foi uma das primeiras organizações a permitir que os colaboradores passassem a trabalhar de casa”, disse.

Mesmo em um ano tão desafiador, o Cade alcançou elevados índices de produtividade, mostrando que os funcionários mantiveram a eficiência em comparação às atividades que antes eram realizadas quase integralmente de forma presencial.  A autarquia apreciou, por exemplo, 454 atos de concentração em 2020, maior número de casos avaliados por ano desde 2013. Este e outros resultados demonstram o compromisso do Cade em permanecer atuante durante a crise, cumprindo seu papel de promover um ambiente concorrencial saudável no país.