Normativos do Csic
2023
➡Portaria Cade nº 560, de 13 de dezembro de 2023 ( Revogada pela Portaria Cade nº 423, de 30 de setembro de 2024)
Dispõe sobre a estrutura de governança do Cade.
➡Portaria Cade nº 492, de 16 de outubro de 2023
Institui o Gerenciamento e Monitoramento do conjunto de registros de eventos cibernéticos (Log) no âmbito do Cade.
2022
➡Portaria Cade nº 545, de 21 de novembro de 2022
Institui a Política de Gestão de Vulnerabilidades em Segurança Cibernética no âmbito do Cade.
➡Portaria Cade nº 109, de 28 de março de 2022
Regulamenta o uso de redes sociais no âmbito do Cade
➡Portaria Cade nº 70, de 4 de março de 2022
Dispõe sobre a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Cade (PGTIC/Cade)
2021
➡Portaria Cade nº 499, de 23 de novembro de 2021
Dispõe sobre a estrutura de governança do Cade.
2020
➡Portaria Cade nº 386, de 27 de novembro de 2020
Revoga a listagem dos atos normativos inferiores a decreto, indicados abaixo, conforme previsto no art. 7º do Decreto nº 10.139 de 28 de novembro de 2019
2019
➡Portaria Cade nº 745, de 01 de outubro de 2019
Altera a Política de Segurança da Informação e Comunicações – Posic no âmbito do Cade e dá outras providências
➡Portaria Cade nº 414, de 20 de maio de 2019
Regulamenta o descarte de mídias no âmbito do Cade
➡Portaria Cade nº 410, de 20 de novembro de 2019
Regulamenta o uso de redes sociais no âmbito do Cade
➡Portaria Cade nº 406, de 20 de maio de 2019
Regulamenta os direcionamentos de segurança da informação e comunicação para a contratação, permanência e desligamento de pessoas no âmbito do Cade
➡Portaria Cade nº 405, de 20 de maio de 2019
Regulamenta os direcionamentos de segurança da informação e comunicação para a contratação, permanência e desligamento de pessoas no âmbito do Cade
➡Portaria Cade nº 404, de 20 de maio de 2019
Institui o Glossário da Política de Segurança da Informação e Comunicações – Posic no âmbito do Cade
➡Portaria Cade nº 403, de 20 de maio de 2019
Altera a Política de Segurança da Informação e Comunicações – Posci no âmbito do Cade, e dá outras providências
2017
➡Portaria Cade nº 183, de 15 de maio de 2017
Aprova o Regimento Interno do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação - Ceti no âmbito do Cade.
➡Portaria Cade nº 178, de 15 de maio de 2017
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Segurança Institucional do Cade – Csic.
➡Portaria Cade nº 177, de 15 de maio de 2017
Altera a composição do Comitê de Segurança Institucional no âmbito do Cade
2016
➡Portaria Cade nº 92, de 12 de abril de 2016
Institui o Glossário da Política de Segurança da Informação e Comunicações – POSIC no âmbito do Cade
➡Portaria Cade nº 91, de 12 de abril de 2016
Aprova o Regimento Interno da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Redes Computacionais – Etir, no âmbito do Cade
➡Portaria Cade nº 90, de 12 de abril de 2016
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Segurança Institucional do Cade – Csic.
➡Portaria Cade nº 89, de 12 de abril de 2016
Institui a Estrutura de Segurança da Informação e Comunicações no âmbito do Cade
➡Portaria Cade nº 88, de 12 de abril de 2016 Revogada pela Portaria Cade Nº 403, de 20 de maio de 2019.
Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações – Posic no âmbito do Cade