Eusébio de Queirós (PM)

Uma só vez ouvi falar a Eusébio de Queirós, e a impressão que me deixou foi viva; era fluente, abundante, claro, sem prejuízo do vigor e da energia. Não foi discurso de ataque, mas de defesa; falou na qualidade de chefe do Partido Conservador, ou papa ; Itaboraí, Uruguai, Saião Lobato e outros eram cardeais e todos formavam o consistório [...]. (Machado de Assis, O Velho Senado , 2004, p. 33)

Eusébio de Queirós Coutinho Matoso Câmara foi um orador de grande destaque. Segundo Joaquim Manuel de Macedo, em discurso-necrológio, fora um “orador doutrinário, de palavra fácil e amena [...] sempre cortês na forma, sempre vigoroso na matéria [...]”. Certamente teve oportunidade de praticar a oratória nas duas grandes áreas em que se destacou, principalmente na magistratura e na política. Na magistratura chegou a desembargador da Relação do Rio de Janeiro, da qual foi presidente, e a ministro do Supremo Tribunal de Justiça. Como político, foi chefe do partido conservador (compunha, juntamente com o visconde de Itaboraí e o visconde do Uruguai, a “trindade saquarema”), ministro de Estado, conselheiro de Estado, deputado e senador, um “estadista influente” nos termos de Macedo. Já no final de sua vida, uma doença com paralisia tomou-lhe a fala, o que levou Macedo a qualificar essa fase como “Eusébio em ruínas”. Mas voltemos ao princípio.

Eusébio de Queirós nasceu em 27 de dezembro de 1812 em Luanda, Angola, quando seu pai, o conselheiro Eusébio de Queirós Coutinho da Silva servia de ouvidor-geral da comarca. O pai exerceu diversos cargos de relevo e tinha fortes conexões na corte (como com José Bonifácio de Andrada e Silva), levando-o a ocupar posições e residir em diversas localidades do império. Essas mudanças explicam a educação fragmentada de Eusébio filho, mas não menos qualificada: aprendeu as primeiras letras em Serro Frio, Minas Gerais; estudou latim em Pernambuco; no Rio de Janeiro frequentou o Seminário de São José. Estudava retórica na Bahia quando, em 1828, com a abertura do curso jurídico em Olinda, foi para lá enviado apenas com 15 anos de idade. Em 1832 tornou-se bacharel em Ciências Jurídicas, com direito a diversos prêmios, e foi enviado para o Rio de Janeiro, onde passou a servir como juiz do crime do bairro do Sacramento. Não tinha ainda 20 anos.

Em março de 1833 foi nomeado juiz de Direito Chefe de Polícia (antigo intendente de Polícia da Corte), cargo que ocupou até 1844. Eusébio promoveu uma verdadeira modernização da Polícia da corte, manteve rígido controle da população “vadia” da cidade (que seria mais propensa a cometer crimes), e foi responsável pela construção da Casa de Correção. À frente da Polícia, sob sua gestão houve significativa diminuição dos crimes em geral (contra a pessoa, contra a propriedade e contra o império); houve intenso combate à mendicidade e  recrutamento de desocupados para a própria polícia, o Exército e a Marinha, além dos que eram enviados para a execução das obras públicas da cidade; controle dos muitos estrangeiros, sobretudo dos marinheiros, que circulavam pelo Rio de Janeiro; diminuição das fugas de presos; além de introduzir maior celeridade nos processos e julgamentos, entre outras medidas. Ainda cabia ao chefe da Polícia verificar e coibir o tráfico de africanos na cidade (depois da lei de 1831). Embora a lei determinasse o retorno imediato dos africanos livres ao seu local de origem com expensas dos traficantes, a imensa maioria não era devolvida à África, ficavam em prisões, navios ou eram empregados em serviços públicos. Havia grande medo da circulação desses africanos livres pelas ruas do Rio de Janeiro, o que levou a uma grande perseguição pelo chefe da Polícia para controle dessa população “perigosa”.

Foi nomeado desembargador da Relação do Rio de Janeiro em 1842, mas continuou como chefe de Polícia até 1844. Em 1848 passou a ocupar o cargo de ministro da Justiça, no qual permaneceu até 1852, período no qual teve que debelar a Revolta da Praieira, em Pernambuco, entre 1848-1850. Boa parte de seu arquivo privado no Arquivo Nacional trata desse período. No comando da pasta da Justiça, Eusébio foi responsável pela direção da Guarda Nacional, dos Negócios Eclesiásticos, da nomeação de juízes e delegados, e, principalmente, pelo combate ao tráfico negreiro, proibido definitivamente pela lei n. 581 de 4 de setembro de 1850, que ficou conhecida como Lei Eusébio de Queirós, que foi quem encaminhou o projeto para o Legislativo. Sob sua gestão também foi aprovado o Código Comercial (de 1850, que tem pontos em vigor até os dias de hoje), e promulgada a Lei de Terras, complementar à lei que determinava o fim do tráfico.

Eusébio de Queirós morreu em 7 de maio de 1868, depois de longa e incapacitante enfermidade.

O fundo Eusébio de Queirós sob guarda do Arquivo Nacional é composto principalmente de extensa correspondência do titular – ativa, passiva e de terceiros –, concentrada, na maior parte, entre os anos de 1848 e 1854. Ainda compõem o acervo anotações avulsas sobre assuntos diversos; variados e numerosos exemplares de jornais, como o Correio da Tarde , A Voz da Verdade , Diário Novo , entre outros; cadernetas de anotações; ofícios de nomeação dele próprio; ofícios da câmara municipal do Rio de Janeiro; petições; certidões de batismo; manifestos sobre a revolta da Praieira; artigos e documentos relativos a eleições; mercês, decretos e alvarás; e diplomas do titular.

ALMEIDA, Felipe Pessanha de. Eusébio de Queirós e a chefia de Polícia da Corte: um laboratório saquarema (c. 1830 – c. 1840) . Dissertação (mestrado) – Universidade Federal Fluminense. Instituto de História, 2017.

ASSIS, Joaquim Maria Machado de. O Velho Senado . Brasília: edições do Senado Federal, 2004, p. 33-34.

MACEDO, Joaquim Manuel de. Discurso do orador o Sr. Dr. Joaquim Manuel de Macedo. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro . Rio de Janeiro, tomo XXXI, parte segunda, 1868, p. 421-454 (a parte relativa a Eusébio vai da página 429 a 435).

SILVA, Welintom Serafim da. Eusébio de Queirós: chefe de Polícia da Corte (1833-1844). Dissertação (mestrado) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, 2014.

SISSON, Sebastião. Galeria dos Brasileiros Ilustres . Brasília: Senado Federal, 1999, vol. 1, p. 25-31.