V Encontro Técnico dos Integrantes do SIGA 2014

O V Encontro Técnico dos Integrantes do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, da Administração Pública Federal, se realizou em Brasília, DF, no período de 18 a 21 de agosto de 2014, e foi composto por quatro partes conforme a Programação:

Parte I - Reuniões dos Membros das Subcomissões de Coordenação do SIGA de cada Ministério e Órgão Equivalente - Dia 18 de agosto de 2014;

Parte II - V Seminário A Gestão de Documentos Arquivísticos na Administração Pública Federal: O Impacto da implementação da Lei de Acesso a Informações nas atividades de gestão de documentos dos órgãos e entidades integrantes do SIGA - Dias 19 e 20 de agosto de 2014;

Parte III - Reunião entre Arquivo Nacional e Instituições Federais de Ensino Superior - Dia 21 de agosto de 2014, pela manhã; e

Parte IV - Reunião entre Arquivo Nacional e Conselhos Federais de Fiscalização de Profissões Regulamentadas - Dia 21 de agosto de 2014, à tarde. 

Seguem mais informações sobre o V Encontro Técnico dos Integrantes do SIGA:

Parte I - Reuniões dos Membros das Subcomissões de Coordenação do SIGA de cada Ministério e Órgão Equivalente com Representantes do Arquivo Nacional.

Data: 18 de agosto de 2014.
Participantes: Membros das Subcomissões, bem como servidores que atuam na área de protocolo, arquivo e documentação nos Ministérios e órgãos equivalentes, e demais órgãos e entidades da administração pública federal.
Locais: Definidos por cada Presidente/Coordenador de Subcomissão de Coordenação do SIGA.
Pauta:
  - As atividades das Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos nos diversos órgãos e entidades:

• Atividades desenvolvidas e em desenvolvimento;
• Avaliação do Plano de Trabalho 2014 (jan-jul) e replanejamento, se necessário; e
• Preparação do Plano de Trabalho para os anos de 2015-2016, incluindo o levantamento da produção documental para a elaboração das classes do código de classificação e da tabela de temporalidade e destinação de documentos de arquivo relativos às atividades-fim, para aqueles órgãos e entidades que, ainda, não iniciaram as atividades;

  - Identificação dos servidores que atuam na área de gestão de documentos para participarem dos cursos de capacitação e reciclagem, a serem oferecidos pelo Arquivo Nacional, órgão central do SIGA, no segundo semestre de 2014, bem como a indicação daqueles com potencial para serem agentes multiplicadores;

  - Troca de informações sobre a consulta pública relativa à Portaria Interministerial MJ/MP que aprova os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo; à Portaria Interministerial MJ/MP que aprova os procedimentos relativos à utilização do Número Único de Protocolo (NUP); e à Portaria Interministerial MP/MJ que institui o Sistema de Protocolo Integrado; e
  - Outros assuntos de interesse das Subcomissões de Coordenação do SIGA.

Ministérios e Órgãos Equivalentes que realizaram, no dia 18 de agosto de 2014, as reuniões de suas respectivas Subcomissões de Coordenação do SIGA, conforme proposta da Coordenação do Sistema:

• Advocacia-Geral da União - AGU 
• Casa Civil da Presidência da República – CC-PR / Secretaria-Geral da Presidência da República – SGPR / Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República – GSI-PR
  [Reunião conjunta]
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI
• Ministério da Cultura – MinC
• Ministério da Educação – MEC
• Ministério da Fazenda – MF
• Ministério da Previdência Social – MPS
• Ministério da Saúde - MS
• Ministério de Minas e Energia – MME
• Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS
• Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP
• Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
• Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR

- Observação: o Ministério da Defesa - MD informou com antecedência que deixaria de realizar a reunião no âmbito do V Encontro por já ter realizado reunião em data muito próxima.

Parte II - V Seminário A Gestão de Documentos Arquivísticos na Administração Pública Federal: "O impacto da implementação da Lei de Acesso a Informações nas atividades de gestão de documentos dos órgãos e entidades integrantes do SIGA"

• Recomendações e Moções  

Data: 19 e 20 de agosto de 2014.
Participantes: 265 integrantes do SIGA, isto é, servidores do Poder Executivo Federal (órgãos e entidades da Administração direta e indireta) e que trabalham na área de gestão de documentos (protocolo, arquivo setorial, arquivo central ou geral), integram uma Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, a Comissão de Coordenação do SIGA e/ou uma Subcomissão de Coordenação do SIGA.
Local: Auditório D. João VI - Imprensa Nacional. SIG, Quadra 6, Lote 800, Brasília, DF.
Pauta:
  - Estabelecer procedimentos para integrar e coordenar as atividades de gestão e acesso aos documentos desenvolvidas pelos órgãos setoriais e seccionais integrantes do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo – SIGA, da Administração Pública Federal;

  - Promover o debate sobre a importância da aplicação das rotinas e procedimentos de gestão e acesso aos documentos nos órgãos e entidades integrantes do SIGA;

  - Disseminar a legislação e as normas relativas à gestão e ao acesso aos documentos de arquivo em qualquer suporte; e

  - Conscientizar os integrantes do SIGA da importância da implementação da classificação e da avaliação de documentos, como atividades fundamentais no desenvolvimento de programas de gestão de documentos e como instrumentos facilitadores do acesso a informações nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

Programação do V Seminário:

19 DE AGOSTO DE 2014 (terça-feira)  

• Registros fotográficos
• ÁUDIO 1   ÁUDIO 2   ÁUDIO 3   ÁUDIO 4   ÁUDIO 5

8h00 - 9h45
Credenciamento

10h00
CERIMÔNIA DE ABERTURA
Sr. Jaime Antunes da Silva
Diretor-Geral do Arquivo Nacional e Presidente da Comissão de Coordenação do SIGA

Sr. Fernando Tolentino de Sousa Vieira
Diretor-Geral da Imprensa Nacional

10h30
I SESSÃO PLENÁRIA
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DEBATE (I)
A Importância da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 

Coordenação da Mesa
Prof. Jaime Antunes da Silva
Diretor-Geral do Arquivo Nacional e Presidente da Comissão de Coordenação do SIGA

Conferência:
"A Lei de Acesso a Informações – 2 anos depois de sua entrada em vigor"
Sr. Gabriel de Carvalho Sampaio
Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça

11h30
Debates

12h00 às 13h30
Intervalo para almoço

14h00
II SESSÃO PLENÁRIA
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DEBATE (II)
A gestão de documentos: a vertente mais ágil para o acesso a documentos e informações

Coordenação da Mesa
Sr. Marcus Vinícius Queiroz Barbosa
Coordenador Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal

Palestra:
"Gestão e acesso a informações e SIGA: os compromissos do Estado brasileiro (Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.159, de 08.01.1991 e a Lei nº 12.527, de 18.11.2011"
Prof. Jaime Antunes da Silva
Diretor-Geral do Arquivo Nacional e Presidente da Comissão de Coordenação do SIGA

14h50
Palestra:
"A importância da implantação de programas de gestão de documentos nos órgãos e entidades integrantes do SIGA"
Profª. Maria Izabel de Oliveira
Coordenadora-Geral de Gestão de Documentos do Arquivo Nacional e Coordenadora do SIGA

15h40
Debates

16h10
Intervalo para café

16h40
Palestra:
"Ministério da Justiça: diagnóstico de situação e a Lei de Acesso a Informações"
Srª. Flávia Cristina Diogo Claudino
Supervisora da Equipe de Gestão de Documentos da Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal

17h30
Debates

20 DE AGOSTO DE 2014 (quarta-feira)

• Registros fotográficos
• ÁUDIO 1   ÁUDIO 2   ÁUDIO 3   ÁUDIO 4   ÁUDIO 5  ÁUDIO 6   ÁUDIO 7   ÁUDIO 8  ÁUDIO 9

9h00
III SESSÃO PLENÁRIA
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DEBATE (III)
As normativas de protocolo para os órgãos e entidades integrantes do SIGA

Coordenação da mesa
Profª. Drª Ana Celeste Indolfo
Especialista em Gestão de Documentos da Coordenação-Geral de Gestão de Documentos do Arquivo Nacional

Palestra:
"Procedimentos de protocolo para os órgãos e entidades integrantes do SIGA"
Srª. Vera Lúcia Hess de Mello Lopes
Supervisora da Equipe de Gestão de Documentos da Coordenação-Geral de Gestão de Documentos do Arquivo Nacional

Ms. Cláudia Carvalho Masset Lacombe Rocha
Supervisora da Equipe de Documentos Digitais da Coordenação-Geral de Gestão de Documentos do Arquivo Nacional

9h50
Palestra:
"A nova sistemática do número único de protocolo"
Srª. Eleidimar Odília Isaque da Silva
Coordenadora-Geral de Informatização de Processos, do Departamento de Logística, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Sr. Marco Aurélio Rodrigues Braga
Assistente em Administração do Departamento de Logística da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

10h40
Intervalo para café

11h10
Debates

12h00 às 13h30
Intervalo para almoço

14h00
IV SESSÃO PLENÁRIA
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DEBATE (IV)
O uso das novas tecnologias nos órgãos e entidades integrantes do SIGA

Coordenação da Mesa
Sr. Carlos Augusto Silva Ditadi
Especialista em gestão e preservação de documentos digitais da Coordenação-Geral de Gestão de Documentos do Arquivo Nacional e Membro da Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ

Palestra:
"Protocolo Integrado: informação para a sociedade"
Sr. Adriano César de Oliveira e Sr. Ivan Garritano Barros Junior
Analistas em Tecnologia da Informação do Departamento de Logística, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

14h50
Palestra:
"Mensagem de correio eletrônico: documento de arquivo"
Srª. Brenda Couto de Brito Rocco
Especialista em Gestão e Preservação de Documentos Digitais do Arquivo
Nacional e Integrante da Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos

15h40
Debates

16h00
Conferência de Encerramento:
"A ética e a transparência na gestão da informação pública"
Dr. Gilberto Waller Júnior
Ouvidor-Adjunto da Ouvidoria-Geral da União, da Corregedoria-Geral da União, da Presidência da República

17h00
Debates

17h30
Leitura e votação das Moções e Recomendações do V Seminário
Prof. Jaime Antunes da Silva - Diretor-Geral do Arquivo Nacional e Presidente da Comissão de Coordenação do SIGA

Profª. Maria Izabel de Oliveira - Coordenadora-Geral de Gestão de Documentos do Arquivo Nacional, Diretora-Geral Substituta do Arquivo Nacional e Coordenadora do SIGA

Sr. Marcus Vinícius Queiroz Barbosa - Coordenador-Geral da Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal

18h00
CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO
Dr. José Eduardo Cardozo
Ministro de Estado de Justiça

Parte III - Reunião entre Arquivo Nacional e Instituições Federais de Ensino Superior

 No dia 21 de agosto, pela manhã, aconteceu a Reunião entre o Arquivo Nacional e as Instituições Federais de Ensino Superior (as IFES), com a participação de 12 técnicos do Arquivo Nacional e mais 90 técnicos das seguintes instituições: CEFET-MG, FUB, IF Baiano, IFC, IFES, IFFarroupilha, IFMG, IFMS, IFPB, IFPE, IFPR, IFSC, IFSUDESTE-MG, INEP, UFAL, UFAM, UFCSPA, UFERSA, UFES, UFF, UFFS, UFG, UFMS, UFMT, UFOP, UFOPA, UFPA, UFPE, UFPR, UFRA, UFRB, UFRJ, UFRPE, UFRRJ, UFSC, UFSCar, UFT, UnB, UNIFAP, UNIFEI, UNILA, UNIPAMPA, UNIRIO, UNIVASF e UTFPR.

Data: 21 de agosto de 2014
Horário: de 9h às 13h
Local: Imprensa Nacional

• ÁUDIO 1   ÁUDIO 2    ÁUDIO 3
• Registros fotográficos  

Parte IV - Reunião entre Arquivo Nacional e Conselhos Federais de Fiscalização de Profissões Regulamentadas

 No dia 21 de agosto, à tarde, realizou-se a Reunião entre Arquivo Nacional e Conselhos Federais de Fiscalização de Profissões Regulamentadas, com a participação, além de 12 técnicos do Arquivo Nacional, de 22 representantes dos seguintes Conselhos: CAU/BR, CFB, CFBio, CFBM, CFC, COFECI, COFECON, CONFEF, COFEN, CONFEA, CFMV, CFM, CFP e CFESS.

Data: 21 de agosto de 2014
Horário: de 15h às 18h
Local: Auditório D. João VI, Imprensa Nacional, Brasília, DF.

•  ÁUDIO 1   ÁUDIO 2   
• Registros fotográficos