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Série Brasil Republicano: A liberdade de expressão no Brasil
Publicado em
07/05/2019 18h29
Atualizado em
28/10/2026 14h54
O site “Que República é essa?”, que faz parte do portal do Arquivo Nacional, apresenta textos e imagens sobre o Brasil Republicano sempre a partir de um tema específico, redigido por um(a) pesquisador(a) convidado(a) ou integrante da equipe do Arquivo Nacional. O conteúdo enfatiza aspectos menos debatidos ou eventos pouco difundidos deste período da história brasileira. Com o objetivo de discutir temas que até hoje reverberam na sociedade brasileira contemporânea, a página possui uma seção principal e outras cinco específicas. Para contribuir com a divulgação deste trabalho foi criada a "Série Brasil Republicano", com base no material produzido para a plataforma.
O destaque desta semana é o tema "Censura no Brasil."
A constituição brasileira de 1988 consagrou a liberdade de pensamento e expressão, em especial em seus artigos 5 e 220. A redação do texto protege de forma ampla a produção artística, as manifestações culturais, a difusão de informação e o acesso a esta – observando-se os dispositivos de proteção à privacidade e dignidade, e os direitos de autoria e imagem. Entretanto, a constituição de 1988 foi a sétima da história brasileira, e a única a explicitar a proteção à liberdade de expressão e de pensamento com tamanha amplitude. Ao longo de mais de 150 anos, a postura do poder constituído frente às ideias dissonantes que emergiam da sociedade variou de uma repressão ferrenha à relativa liberalização, por vezes centrando fogo nas questões políticas, outras posicionando-se em defesa de uma suposta moral da família brasileira.
Leia o texto completo aqui.