Mulheres na História

Trajetórias de luta nos acervos do Arquivo Nacional

Dos 305 conjuntos documentais privados guardados pelo Arquivo Nacional, apenas 26 são de mulheres, sintoma da falta de representatividade feminina em espaços de poder. São documentos produzidos desde o século XVI aos dias atuais, doados por personalidades brasileiras, como políticos, artistas e intelectuais, ou ainda por instituições, como forma de preservar a memória nacional.
Os acervos reúnem registros de nomes como Mário Lago, Salgado Filho, Apolônio de Carvalho, Luís Carlos Prestes, Família Ferrez, do jornal Correio da Manhã e da União dos Ferroviários do Brasil.
Iniciamos hoje uma série que apresenta algumas das personalidades femininas cujos acervos são guardados pelo Arquivo Nacional e que se tornaram referência em épocas e áreas de conhecimento diversas.

Bertha Lutz (1894-1976)

Zoóloga de profissão, em 1919 tornou-se secretária do Museu Nacional do Rio de Janeiro. O fato teve grande repercussão, considerando-se que na época o acesso ao funcionalismo público ainda era vedado às mulheres. Em 1922, representou o Brasil na assembléia geral da Liga das Mulheres Eleitoras, realizada nos Estados Unidos, sendo eleita vice-presidente da Sociedade Pan-Americana. De volta ao Brasil, fundou a Federação para o Progresso Feminino, iniciando a luta pelo direito de voto para as mulheres brasileiras. Ainda em 1922, como delegada do Museu Nacional ao Congresso de Educação, garantiu ingresso das meninas no Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro.

Berta Lutz organizou o I Congresso Feminista do Brasil, em 1922. Na Organização Internacional do Trabalho, discutiu problemas relacionados à proteção do trabalho feminino. Ainda em 1933, bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro e publicou A nacionalidade da mulher casada, na qual defendia os direitos jurídicos da mulher.

Candidata em 1933 a uma vaga na Assembléia Nacional Constituinte de 1934 pelo Partido Autonomista do Distrito Federal, representando a Liga Eleitoral Independente, ligada ao movimento feminista, não conseguiu eleger-se. Contudo, acompanhou as discussões da Constituinte. No pleito de outubro de 1934, candidatou-se mais uma vez e, novamente, obteve apenas uma suplência. Assumiu o mandato em julho de 1936, devido à morte do titular, deputado Cândido Pessoa. Em sua atuação, lutou pela mudança de legislação trabalhista referente à mulher e ao menor, propôs igualdade salarial, licença de três meses à gestante, redução da jornada de trabalho - então de 13 horas. Permaneceu na Câmara até 1937, ocasião em que o regime do Estado Novo (1937-45) dissolve os órgãos legislativos do país.

Um fato muito importante e que é mais valorizado no exterior do que no Brasil é a participação de Bertha Lutz na Conferência de São Francisco, que criou a ONU, em 1945. Única mulher da delegação brasileira, Bertha foi uma das principais responsáveis pela inserção, na carta de criação da Organização das Nações Unidas, da igualdade de direitos entre homens e mulheres.

Sua história é contada por meio do acervo da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, instituição da qual foi umas das fundadoras. O acervo é dividido entre assuntos administrativos da Federação e documentos pessoais de Bertha Lutz.

Ascom
julho/2017