MGI lança programa de ética e promoção da diversidade

O lançamento do programa de Integridade do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Pró-Integridade, ocorreu na tarde desta terça-feira (02/05), na sede da pasta, em Brasília. O programa tem a finalidade de implementar um conjunto de práticas e mecanismos institucionais para prevenir, detectar e corrigir posturas ofensivas à diversidade, desvios éticos, irregularidades, fraude e corrupção, no âmbito da pasta.

Além da ministra Esther Dweck, a solenidade contou com a presença de várias autoridades, entre elas, do ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho; do consultor geral da Advocacia Geral da União (AGU), André Dantas; da secretária-executiva do MGI, Cristina Mori; da secretária de integridade pública da CGU, Izabela Correia; do corregedor-geral da CGU, Ricardo Wagner de Araújo; da ouvidora-geral da CGU, Adriana Carvalho; do presidente da Comissão de Ética Pública, Edson Leonardo Teles e do chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MGI, Francisco Bessa. A diretora-geral do Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães Pinto, acompanhou a cerimônia.

O lançamento foi programado para ocorrer no dia 2, pois a data marca o Dia Nacional da Ética e também o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral. Além de contribuir para a prevenção e a mitigação de vulnerabilidades associadas a riscos de desvios éticos, irregularidades e corrupção, o Pró-Integridade vai promover a diversidade junto a servidores e servidoras por meio de conceitos, fundamentos, processos de letramento a respeito de condutas sexistas, racistas, capacitistas ou que conduzam a outras formas de discriminação e assédio.

Com o Pró-Integridade, o Ministério da Gestão pretende ainda promover o compartilhamento de boas práticas com órgãos, entidades, fundações, autarquias e demais partes interessadas para o aprimoramento da gestão do risco à integridade nas organizações públicas.

Durante o lançamento, a ministra Esther Dweck ressaltou que o Pró-Integridade vai estimular todos no MGI a agir com coerência, ética, respeito e atenção ao interesse público. “Integridade é uma construção diária então o lançamento de hoje é só o início de um processo. No fundo, integridade faz parte de uma postura crítica de cada um, de cada agente público aqui presente nas suas atividades cotidianas, das mais simples as mais complexas. Portanto, o programa, na verdade, é um valor compartilhado por todos os integrantes do MGI”, disse.

A ministra afirmou ainda que o programa possibilitará a todos os servidores, colaboradores, clientes, contratados, usuários dos serviços, e todas as partes interessadas, a segurança, o sigilo e a proteção para a apresentação de denúncias, reclamações e manifestações, ainda que se refiram a qualquer autoridade dentro da organização. “Isso é algo muito importante e que deve ser fortalecido. E que os canais para essa fala sejam conhecidos por todos”.

Por fim, Dweck salientou que, além de prevenir irregularidades e eventos de corrupção, “o Pró-Integridade deverá nos induzir a rever nossos comportamentos, práticas gerenciais, nossos preconceitos, aquelas micro agressões cotidianas que ferem o ambiente de trabalho. Agir com integridade no MGI implicará um compromisso inafastável com a verdade, com rigor técnico, com a busca permanente pelo comportamento ético coerente, com prioridade do interesse público com a busca inclusiva e participativa do bem comum”, finalizou.

 Solenidade

A cerimônia de lançamento do programa teve início com a fala do chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MGI, Francisco Bessa. Ele fez uma apresentação detalhada de todo o programa e destacou que a integridade deve ser matéria prima para a construção da cultura organizacional do Ministério da Gestão. “O Pró-Integridade tem a pretensão de cuidar de pessoas e de processos por um liame claro de transparência e de responsabilidade”, afirmou.

Para Bessa, a integridade não pode ser caçamba, tem que ser corda e puxar as entregas. “A integridade não é o fim em si mesmo. Estamos aqui para fazer uma declaração de intenção que no Ministério da Gestão nós queremos que essa corda atue bem. Não há integridade se não houver gestão, não há integridade, se não houver entrega pública”, disse.

Na sequência, a secretária de integridade pública da Controladoria Geral da União (CGU), Izabela Correia, trouxe uma reflexão sobre a relação entre os temas de integridade e combate ao assédio moral. Com um exemplo fictício prático, ela demonstrou a importância de as organizações públicas terem uma estrutura articulada entre Ouvidoria, Corregedoria e mais órgãos de controle interno preparada para acolher casos de assédio, dando o devido encaminhamento das denúncias e o apoio às vítimas.

“O assédio traz diversas consequências para servidores e servidoras e também para as organizações. Na perspectiva individual interfere na vida profissional e pessoal, afetando sua autoestima, motivação, segurança para tomar decisões [...]. A ocorrência de assédios também prejudica as organizações, trazendo redução de níveis de produtividade, aumento da rotatividade de pessoal, absenteísmo e falta de apetite para inovação. Combater o assédio é, portanto, um fator importante na construção de uma organização produtiva, íntegra e sustentável”, afirmou.

O presidente da Comissão de Ética Pública, Edson Leonardo Teles, parabenizou a iniciativa do lançamento do programa e destacou ações e campanhas de conscientização que a Comissão tem feito em parceria com o MGI e a CGU. Além disso, Teles salientou o trabalho conjunto que está feito com apoio das pastas e da AGU para atualização dos normativos que tratam da ética pública no governo federal. “Parabenizo o MGI e a coordenação do programa por ter feito esse evento no Dia Internacional da Ética. Hoje é um dia muito importante e não vamos mais esquecer”, disse.

Já a secretária-executiva do MGI, Cristina Mori, frisou a importância da segurança emocional para os servidores para que o setor público possa ter, cada vez mais, equipes com altos rendimentos. “Eu queria destacar hoje nesse dia que combina a ética com o combate ao assédio da importância de a gente trazer essa questão da segurança psicológica. Que a gente possa promover ambientes em que as pessoas se sintam incluídas e que se sinta confortáveis em dizer o que pensam, que possam contestar o status quo e que a gente esteja preparado para ouvir essa contestação em um ambiente seguro e de confiança. Por isso, é muito relevante que o Programa de Integridade inclua o combate ao assédio como um dos seus pilares fundamentais”, ressaltou.

O consultor-geral da Advocacia Geral da União (AGU), André Dantas, parabenizou a ministra Esther pela iniciativa da criação do programa em um momento de renovação do país. “Estamos vivendo um período de reconstrução do Estado brasileiro, de restabelecimento de princípios e valores democráticos. O Programa de Integridade é um instrumento de prevenção que fortalece a conformidade com os princípios éticos, as melhores práticas de gestão e as normas legais. Ele é importante para promover uma cultura de integridade na prestação dos serviços

públicos, reduzir os riscos associados a atos ilícitos e aumentar a transparência e responsabilidade ética”, ressaltou.

Também presente na cerimônia, o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, enfatizou o quanto o tema da integridade é bastante relevante para a pasta, que gera bastante debate, e que vem ganhando cada vez mais destaque, inclusive em organizações internacionais.

“A palavra integridade é um centro de convergência de uma série de eixos que entrecortam nossa atividade na gestão pública. Entendo que uma organização íntegra é uma organização não corrupta, mas não só isso. Ela precisa ter legitimidade, ter um propósito claro, ser eficiente e também ter resiliência na construção de sua agenda”, disse. “Fico muito grato de estar aqui hoje no MGI celebrando esse momento de corresponsabilização pela implementação desse plano e contem com o apoio da CGU para todas as questões necessárias sobre integridade”, complementou.