Judiciário está cada vez mais comprometido com seus arquivos

Em debate organizado pela Escola Paulista da Magistratura , a Diretora-Geral do Arquivo Nacional Neide De Sordi exaltou as iniciativas de diversos órgãos do Poder Judiciário, que têm promovido, cada vez mais, eventos para se discutirem as questões relativas a arquivos e memória.

Recentemente, foi criado o Dia da Memória do Poder Judiciário, que fomentou a organização de mais eventos de capacitação e difusão de acervos. De Sordi citou, como exemplo desse crescente engajamento, a participação do Tribunal de Justiça de São Paulo na 5ª Semana Nacional de Arquivos , temporada organizada pelo AN que agregou, entre 7 e 11 de junho, 230 instituições na produção de mais de 480 eventos on-line sobre patrimônio arquivístico. Como parte da programação, o TJ-SP ofereceu uma visita virtual à sua sede, além da exposição "Luiz Gama e o Judiciário Paulista no século XIX", com itens de seu acervo.

Paralelamente, a diretora-geral ressaltou os progressos na gestão de documentos dos órgãos e entidades do setor, que ela tem acompanhado desde o início do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) , em 2009. Atualmente, ela representa o Conselho Nacional de Arquivos no programa, e apontou, dentre os avanços recentes, a Resolução n.° 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fortaleceu o Proname ao reconhecer a necessidade de que todos os tribunais utilizem sistemas informatizados de gestão de processos e documentos, bem como repositórios arquivísticos digitais confiáves (RDC-Arqs). “Esse exemplo poderá ser multiplicador”, afirmou De Sordi, lembrando que essas boas práticas em gestão e preservação de documentos, definidas na resolução, já passaram a integrar os critérios de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade, em sua edição de 2021.

Segundo a diretora do AN, um protocolo de intenções será firmado pelo CNJ com a instituição, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para a adesão dos tribunais ao Diretório Brasil de Arquivos (Dibrarq) . A plataforma centraliza informações sobre acervos arquivísticos e suas entidades custodiadoras em todo o país, e serve de base para agrupamentos temáticos como o Centro de Referência de Acervos Presidenciais , que reúne informações sobre os documentos dos presidentes da República, produzidos e acumulados antes, durante e depois de seus mandatos. “Esperamos poder fazer para o Poder Judiciário o que foi feito para o acesso aos acervos privados dos presidentes da República”, finalizou.

Imagem: Reprodução do site da Escola Paulista de Magistratura