Arquivo Nacional reverte desativação da conta da Comissão Nacional da Verdade no Facebook

A página da Comissão Nacional da Verdade (CNV) no Facebook foi restaurada na noite desta quinta-feira (15/6), após ação estabelecida pelo Arquivo Nacional (AN) com a Meta, empresa responsável pela gestão da rede social. A página estava fora do ar desde 11 de janeiro de 2023, antes, portanto, do início da atual gestão do AN, iniciada oficialmente em 17 de março.

“Esta é uma gestão que tem compromisso fundamental com a promoção do direito à memória, por isso estamos empreendendo os esforços necessários para a reversão dessa e de outros problemas que temos identificado. Neste caso, em específico, tão logo tomamos conhecimento da desativação, demos início a um diálogo direto com a Gerência da Meta e pudemos resolver rapidamente a situação. Mas é importante frisar que o acervo da CNV jamais esteve em risco, pois permanece acessível para toda a sociedade brasileira e demais interessadas/os, em nossos canais oficiais de consulta”, destacou a diretora-geral do Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães Pinto.

O acervo da Comissão Nacional da Verdade foi transferido ao Arquivo Nacional com o encerramento das atividades do colegiado, em dezembro de 2014, para a integração ao Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985) – Memórias Reveladas. Cumprindo seu papel, desde então, o Arquivo Nacional mantém preservado, acessível e disponível todo o acervo recolhido para consultas no local e de forma remota.

Como explicou o AN em nota explicativa publicada no dia 5 de junho, diferentemente dos canais oficiais de consulta, “o caráter privado das redes sociais, seus termos e políticas de uso e propriedade, deixam iniciativas de difusão de acervo a partir dessas ferramentas – como os perfis da Comissão Nacional da Verdade no Facebook e no Youtube –, suscetíveis às reformulações de termos de uso pelas próprias empresas”.

Desde o dia 3 de junho, as equipes técnicas do Arquivo Nacional, sob orientação da atual Direção-Geral, empreenderam esforços perante a Gerência de Políticas Públicas para a América Latina da Meta para compreender o motivo e reverter a desativação da conta da Comissão Nacional da Verdade no Facebook. A empresa informou que a conta da CNV se encontrava sem um e-mail de administrador associado e, por essa razão, seria aberto um processo de disputa da página para a inserção do Arquivo Nacional como administrador e, assim, ocorrer a retomada do controle.

Com a reativação da conta, as publicações voltam a estar disponíveis para todos os usuários da plataforma, em especial os/as cerca de 225 mil seguidores/as da página. O conteúdo disponibilizado nas redes sociais corresponde apenas a reproduções de documentos disponíveis nas bases oficiais de consulta ao acervo da CNV: o portal Memórias Reveladas e o Sistema de Informações do Arquivo Nacional (SIAN). Ou seja, qualquer incidente que afete as atividades nas redes sociais não resulta em prejuízo à integralidade da documentação disponibilizada nos canais oficiais.