Arquivo Nacional recebe relator da ONU em encontro sobre memória, verdade e justiça

O relator especial da ONU para Verdade, Justiça e Reparação, Bernard Duhaime, visitou a sede do Arquivo Nacional (AN), no Rio de Janeiro, no último dia 5 de abril, onde se reuniu com a diretora-geral, Monica Lima. A visita integra sua agenda oficial no Brasil e tem como objetivo intensificar os esforços internacionais para promover a verdade, justiça, reparação e garantias de não repetição às vítimas de violações de direitos humanos e do direito internacional humanitário, resultantes de períodos de conflito ou de regimes ditatoriais em todo o mundo.

Participaram também da reunião, representando o Arquivo Nacional, Sheila Mueller, Marcelo Siqueira, Thiago Vieira, Luciana Lombardo e Paola Bittencourt. Já Janine Mello dos Santos, Paula Franco e Antonio Barreira representaram o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Durante o encontro, foram apresentadas ao relator as principais ações do Arquivo Nacional voltadas à preservação e difusão de seu acervo, com ênfase na documentação relacionada ao período da ditadura militar. Os gestores da instituição fizeram um panorama histórico sobre a criação da Divisão do Centro de Referência Memórias Reveladas, em 2009, destacando sua importância para garantir o acesso aos acervos do regime militar. Também foram abordadas questões relativas à infraestrutura do órgão, bem como as iniciativas de recolhimento e preservação de documentos sobre esse período.

A partir das discussões, Bernard Duhaime busca construir uma visão abrangente das diversas iniciativas adotadas no país, com o intuito de identificar boas práticas, lacunas e desafios no campo da justiça de transição.