Arquivo Nacional participa na 10ª edição da Caravana Federativa em Teresina

Nos dias 20 e 21 de junho, o Arquivo Nacional (AN) marcou presença na décima edição da Caravana Federativa, promovida pelo governo federal. O evento tem como objetivo discutir programas, políticas e serviços, além de fomentar e reforçar a relação institucional entre a União e os governos municipais e estaduais.

Atendimento no estande

Realizada em Teresina, Piauí, a 10ª edição contou com a presença de 35 ministérios, além de outros órgãos e empresas públicas, atendendo cerca de 3 mil pessoas, entre elas, prefeitos, secretários municipais, empresas e representantes da sociedade piauiense em geral. 

Reforçando seu compromisso com o fortalecimento da gestão pública, por meio de boas práticas em gestão de documentos, do acesso à informação e da proteção da soberania do Estado brasileiro sobre o patrimônio documental do país, o Arquivo Nacional compôs a equipe do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em um dos estandes preparados para receber os participantes da Caravana. Além do AN, as seguintes unidades do ministério também estiveram presentes: Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Secretaria de Governo Digital (SGD), Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). 

O AN preparou material informativo sobre suas atividades que possuem interface com a realidade dos arquivos públicos dos entes federados. O coordenador de Articulação Institucional do Arquivo Nacional, Fábio Costa, esteve presente e utilizou o material para dialogar com os participantes sobre a importância da gestão documental e da promoção do direito à memória para boas práticas de gestão pública. Destacou, ainda, as oportunidades que têm sido construídas por meio do acordo de cooperação firmado com o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), a relevância da elaboração de modelos funcionais de arquivos públicos que atendam às realidades nos territórios, e o cenário de transformação digital e modernização propiciado por soluções oferecidas pela União, a exemplo do Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN).

Visita ao APPI

Na ocasião, Fábio Costa também visitou o Arquivo Público do Estado do Piauí, que completará, em julho, 115 anos de existência. O coordenador foi recebido pela diretora Rosângela Carvalho, que lhe apresentou as instalações da instituição e o trabalho realizado pelas equipes da instituição. A diretora enfatizou a importância da visita do Arquivo Nacional ao órgão, no desejo de um maior diálogo e parceria com a maior autoridade arquivística do Brasil, contribuindo para o fortalecimento do Sistema Nacional de Arquivos. Fábio salientou o trabalho que a Direção-Geral do AN, que também responde pela Presidência do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), tem realizado em prol de um modelo mais dinâmico de articulação institucional com os arquivos públicos estaduais e municipais, na promoção do fortalecimento da Política Nacional de Arquivos e na requalificação do funcionamento organizacional das instituições arquivísticas, nos três níveis da federação. 

No último dia da Caravana, compareceu o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com uma comitiva que contava com ministros e ministras de Estado. Entre elas/es, estava a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Antes do discurso final, o presidente Lula e sua comitiva visitaram alguns estandes de atendimento. No estande do MGI, cumprimentaram a todas/os as/os servidoras/es presentes, elogiando o trabalho que vem sendo realizado por cada secretaria na prestação de serviços aos estados e municípios. 

O evento foi encerrado com a assinatura de acordos e diversas entregas ao estado do Piauí. Na ocasião, também foi lançada a Estratégia Nacional de Governo Digital, medida que envolve ações como a oferta de linhas de crédito e capacitação de servidoras/es para que entes federativos digitalizem serviços públicos sob um mesmo padrão, seguindo normas de proteção de dados e de transição do papel para o digital.

"A presença do AN tem se dirigido à superação do isolamento ao qual a gestão de documentos vinha sendo posta nos últimos anos. Trata-se de um processo de reposicionamento institucional voltado ao fortalecimento da Política Nacional de Arquivos e do Sistema Nacional de Arquivos, destacando o papel de protagonistas dos arquivos públicos no Brasil," resumiu o coordenador Fábio Costa.