Arquivo Nacional inaugura execução do programa de integridade do Ministério da Gestão

A sede do Arquivo Nacional (AN), no Rio de Janeiro, reuniu gestoras/es e demais servidoras/es para o pontapé inicial na execução do Pró-Integridade - Programa de Integridade do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O encontro fez parte da Semana de Valorização das/os Trabalhadoras/es do órgão, que vai até a próxima sexta-feira (12 de maio).

A diretora-geral Ana Flávia Magalhães Pinto, que abriu o evento, descreveu a inserção no MGI e a escolha do AN como primeiro órgão a receber ações do recém-lançado programa como sinais de um novo tempo para a organização do trabalho na instituição, que completou 185 anos em janeiro.

"A chegada do Pró-Integridade no AN é uma oportunidade de nos comprometermos com as possibilidades abertas pelos instrumentos de gestão democrática", destacou Ana Flávia, antes de chamar a fala da ministra Esther Dweck, que explicou um pouco mais sobre o Pró-Integridade em mensagem gravada para os participantes. "O Pró-Integridade é a reafirmação do compromisso do ministério e deste governo com a cultura organizacional orientada pelo respeito, pela ética, pela transparência e pela responsabilidade dos agentes públicos. Da parte do MGI e da direção-geral atual, declaramos nosso desejo e comprometimento com as ações concretas na direção da solução dos principais problemas enfrentados hoje pelo Arquivo", disse a ministra.

A diretora de gestão interna do AN Gecilda Esteves corroborou com as falas de Ana Flávia e Esther, ao ressaltar a importância da escolha do AN como primeiro órgão da estrutura do MGI a receber as ações de integridade. Segundo ela, a decisão contribui para o sentimento de pertencimento e "um processo de aproximação no qual nós realmente nos sentimos parte de um ministério, e não somente um apêndice".

O evento contou com a presença de representantes das seis instâncias do Pró-Integridade no MGI. Francisco Bessa, chefe da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI) e coordenador do Pró-Integridade, contou que o AN foi escolhido para iniciar a execução do programa por ocupar um local de destaque na estrutura do ministério, como órgão central do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (Siga) da administração pública federal. Em sua apresentação, Bessa explicou as premissas e os objetivos do programa, que é gerido pela AECI de forma colegiada. Para ele, a integridade, além de uma exigência legal para todos os ministérios, traduz-se numa iniciativa que busca garantir uma cultura de atingimento dos objetivos com ética e respeito à diversidade e ao diálogo.

A diretora de gestão estratégica Wanessa Queiroz, por sua vez, falou do papel da Secretaria de Gestão Corporativa do MGI no programa. No âmbito do Pró-Integridade, a Secretaria atua na prestação de serviços compartilhados, na garantia de padrões de conformidade e qualidade, e na promoção de mobilização, sensibilização e capacitação de servidores em relação à temática do programa.

Daniela Salomão Gorayeb, da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (AEPSD) do MGI, contextualizou a criação do sistema de participação social, coordenado pela Presidência da República, que tem o objetivo de mobilizar as cidadãs e os cidadãos quanto às demandas dos movimentos sociais, e à necessidade de que as ações governamentais alcancem a maioria da população sem desconsiderar os diversos grupos historicamente marginalizados. No âmbito do Pró-Integridade, a AEPSD atua para combater toda a forma de discriminação e assédio nos ambientes do serviço público.

Isadora Jinkings, da Comissão de Ética do MGI, apontou a construção sustentável de uma cultura de integridade como objetivo final do programa. A secretária-executiva apresentou ferramentas como o Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflitos de Interesses (SeCI), disponibilizado pela Controladoria-Geral da União, para auxiliar a solucionar dúvidas das servidoras e dos servidores, e fortalecer a construção coletiva de um ambiente íntegro.

Ana Carolina Quintanilha, ouvidora do MGI, destacou a relevância do papel da Ouvidoria como canal de escuta ativa das trabalhadoras e dos trabalhadores. Já a corregedora do MGI Fernanda da Rocha citou as frentes preventiva e corretiva de atuação correcional como contribuições ao programa de integridade.

Após as apresentações, abriu-se para o diálogo com as/os servidoras/es presentes e que assistiam ao evento à distância. As/os gestoras/es realizaram a escuta empática dos relatos oferecidos a partir das questões levantadas pelo relatório da Associação de Servidores do AN (Assan), entregue em março à atual direção-geral do órgão.

O objetivo foi validar as demandas apresentadas no diagnóstico, e reunir propostas de alterações e demais encaminhamentos. As/os servidoras/es tiveram a oportunidade de apresentar suas questões, em mais uma ação visando ao estabelecimento e à consolidação do diálogo da nova direção com as/os trabalhadoras/es do órgão.

Na parte final do encontro, os dirigentes do Arquivo Nacional fizeram um balanço do encontro e o definiram como um marco deste novo momento da instituição.

A próxima atividade da Semana de Valorização das/os Trabalhadoras/es do Arquivo Nacional acontece nessa sexta-feira, às 15h, no auditório principal da instituição, em uma mesa redonda com a participação da diretora-geral Ana Flávia Magalhães Pinto; da Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do MGI, Marilene Ferrari Lucas Alves Filha; da servidora do Serviço de Saúde e Segurança do AN, Luciana de Siqueira Costa; do professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Álvaro Pereira do Nascimento; e do presidente da Assan, Felipe Pessanha de Almeida.