Arquivo Nacional e Dataprev firmam parceria para digitalização de acervo histórico

Parceria

O Arquivo Nacional (AN) e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) assinaram, nesta quarta-feira (24/1), um Acordo de Cooperação Técnica para promover ações relacionadas à preservação digital de documentos sob a guarda da instituição. Por meio do contrato, está prevista a implementação de um modelo de digitalização sustentável e estruturada do acervo, bem como a preparação da estrutura tecnológica do Arquivo Nacional para ampliar sua capacidade de disponibilizar documentos digitais para a sociedade.

O acordo é uma resposta direta a uma demanda apresentada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, no início de 2023: a reconstrução do Arquivo Nacional. Até o momento, nunca houve um plano estruturado de digitalização do expressivo acervo da entidade, que conta atualmente com 1086 fundos documentais, com aproximadamente 48 mil metros lineares de documentos textuais, mais de dois milhões de itens iconográficos e 40 mil itens audiovisuais, entre outros formatos.

"Esse acordo lida com limites que estão desafiando o Arquivo Nacional há bastante tempo e que poderiam colocar em risco a sua legitimidade institucional nas próximas décadas. Se não agíssemos agora, poderíamos não conseguir cumprir a promessa de interromper um processo de desmonte e destruição do Arquivo Nacional”, afirmou a diretora-geral do AN, Ana Flávia Magalhães Pinto, durante a cerimônia.

Ela destacou a localização de ambas as instituições dentro do MGI, ministério que tem a responsabilidade de promover inovação em serviços públicos e, assim, apresentar soluções para problemas antigos.

“É muito bom que possamos contar com a Dataprev, com toda a sua expertise e ousadia para avançarmos numa das missões fundamentais do Arquivo, que é garantir o acesso à informação e à memória para o conjunto da sociedade brasileira”, disse.

O presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, afirmou estar "extremamente feliz e orgulhoso" pela assinatura do acordo, e destacou a oportunidade de as duas instituições aprenderem juntas ao longo da cooperação.

"Nós entendemos muito de tecnologia, mas ainda precisamos compreender sobre o próprio processo delicado e cuidadoso de digitalização de uma cena histórica. Saibam que vocês contam com toda a nossa sensibilidade e com a disposição para aprender. Esse é um compromisso da empresa, mas contamos com vocês para que nos mantenham na direção correta. Vamos construir esse caminhos juntos", disse.

Rodrigo Assumpção, presidente da Dataprev, e Ana Flávia Magalhães Pinto, diretora-geral do Arquivo Nacional

Piloto

O projeto inédito será iniciado por meio de uma ação piloto, prevista para ser executada em um prazo de 90 dias. Essa ação inclui a digitalização e disponibilização de documentos nos diferentes formatos hoje presentes no acervo do Arquivo, incluindo textuais, audiovisuais e iconográficos. A seleção dos acervos priorizados no projeto piloto será feita com base, entre outros fatores, na demanda dos usuários e no estado de conservação dos originais que estejam prontos para a imediata digitalização.

Um dos conjuntos que deverá ser digitalizado nesta primeira fase é o acervo com documentos relativos ao engenheiro André Rebouças, articulador da abolição da escravidão no Brasil. São documentos textuais, produzidos entre 1885 e 1892, que incluem cartas, anotações, recortes e impressos sobre a campanha abolicionista, projetos de lei e pareceres referentes a obras públicas.

"Esse processo de digitalização está sendo construído a partir de critérios definidos internamente ao Arquivo Nacional, observando até mesmo as demandas de usuárias e usuários. Nesse sentido, é uma ação de acesso e difusão que faz com que o alcance do Arquivo Nacional se amplie e abra mais possibilidades de democratização do seu acervo”, explicou a diretora-geral.

De acordo com o presidente da Dataprev, a empresa pública está oferecendo a capacidade de montar um processo de digitalização ao desenvolver metodologia, cabedal de equipamentos e equipe estruturada para a realização dessas ações. Ao ser implementado, a ação piloto trará dados, números, velocidades, custos e demandas que possibilitarão uma discussão entre os órgãos para que o projeto seja refinado a ponto de virar um modelo de negócios.

“Vamos estruturar o processo de digitalização com o objetivo de conhecer todos os indicadores necessários para montar a compreensão global da tarefa em relação ao Arquivo Nacional durante 90 dias, e assim criar também um modelo de negócio para outros órgãos carentes de processo de digitalização”, afirmou Assumpção.

Durante a execução do projeto piloto, serão dimensionadas todas as necessidades para sua implantação. “Vamos montar um modelo de negócios, mas além disso, esse trabalho vai permitir que o governo tenha a dimensão dos custos e prazos necessários para resolver o problema de uma vez”, explicou o presidente.

A previsão é de que os trabalhos sejam iniciados já na próxima semana. Os técnicos de ambas as instituições farão uma reunião de planejamento das atividades para definição dos serviços prioritários, prazos e outras necessidades, como métodos, ferramentas e mapeamento do pessoal e da infraestrutura tecnológica adequada à gestão dos arquivos públicos.

Cooperação

O acordo visa viabilizar a operacionalização da Política Nacional de Arquivos por meio da digitalização sustentável e estruturada, bem como a guarda permanente do acervo arquivístico e sua materialização por meio da disponibilização para consulta. Será desenvolvido um modelo de operação que garanta escala, sustentabilidade e disponibilidade de serviços à sociedade, com uso de ferramentas especializadas de tecnologia da informação.

A cooperação também é uma ação estratégica para a atualização do papel do AN como órgão central do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (Siga), da administração pública federal, na medida em que se almeja um processo de requalificação que promova benefícios não só para a área de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo, mas também para outros setores da instituição, como a gestão de documentos.

"Isso é algo que é muito caro ao próprio governo, a recuperação das capacidades estatais. Se a Dataprev tem uma história de fragilização nos últimos anos, assim como o Arquivo, neste momento estamos unidos em uma oportunidade de demonstrarmos que essa recuperação da capacidade estatal com excelência é possível", concluiu Ana Flávia.

Também participaram da agenda, pelo Arquivo Nacional: a diretora de Gestão Interna, Gecilda Esteves; o superintendente Regional no Distrito Federal, Henrique Piccolo; o coordenador de Articulação Institucional, Fabio Costa; o especialista em políticas públicas e gestão governamental Kaiser Freiras; e o assistente Hamilton de Brito.

Pela Dataprev, estiveram presentes: a superintendente Jurídica e de Compliance, Isabel dos Santos; o superintendente de Relacionamento Comercial e de Mercados, Saulo Milhomem; o gerente executivo do Departamento de Relacionamento Comercial, Pedro Neto Oliveira; e os analistas Gilmar Queiroz e João Lopes.

Acordo inédito entre as duas instituições que hoje compõem o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos