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Arquivo Nacional e CGU debatem relação entre gestão documental e acesso à informação no fortalecimento da democracia
O Arquivo Nacional e a Controladoria-Geral da União (CGU) e realizaram o debate “Gestão de documentos, transparência e acesso à informação: um diálogo rumo à 2ª Conferência Nacional de Arquivos e à Semana Mundial de Governo Aberto”, com o objetivo de promover a interlocução entre a atuação dos dois órgãos no fortalecimento da democracia. O conteúdo está disponível no canal do Youtube da CGU.
Participaram da conversa a secretária nacional de Transparência e Acesso à Informação da CGU, Livia Sobota, e a diretora-geral do Arquivo Nacional, Monica Lima e Souza.
“É necessário uma visão integral sobre o cuidado, o aproveitamento e a disponibilização de informações públicas. E nós consideramos que a base conceitual e normativa para qualquer discussão sobre isso, reside nas competências do Arquivo Nacional”, enfatizou a secretária, ao iniciar o debate.
De acordo com ela, a informação e os dados precisam ser vistos como um grande ativo econômico, político, cultural, social e identitário do nosso país rumo ao aprofundamento da democracia. “Precisamos valorizar a informação custodiada pelo Estado e saber cuidar dela, tanto no sentido do zelo e das técnicas de gestão documental e de arquivos, mas também saber quando protegê-la e quando disponibilizá-la, porque, como diz a Lei de Acesso à Informação, o sigilo é a exceção e a transparência é a regra”, pontuou.
Monica Lima e Souza destacou que o Arquivo Nacional tem a responsabilidade de guardar o patrimônio documental produzido na esfera federal de governo, inclusive antes do país se tornar independente. “A gestão de documentos é uma área muito importante e fundamental, justamente para o acesso e o exercício do direito à informação e o direito à própria história, à memória”.
A diretora-geral afirmou ainda que o trabalho do órgão é essencial inclusive para resgatar informações sobre grupos mais vulneráveis, como populações negras e indígenas. “O arquivo também tem como uma de suas missões iluminar a documentação que possa trazer essas histórias longamente invisibilizadas”.
Semana de Governo Aberto 2026
A conversa integra a preparação para a Semana de Governo Aberto 2026, realizada pela CGU, no contexto da Semana Mundial de Governo Aberto, promovida pela Parceria para Governo Aberto (OGP - Open Government Partnership). A iniciativa, atualmente copresidida pelo Brasil por meio da CGU, reúne mais de 70 países.