AN assina termo com SPU e amplia área para acervo em Brasília

O Arquivo Nacional (AN) e a Secretaria de Patrimônio da União no Distrito Federal (SPU-DF), órgãos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), assinaram, nesta quarta-feira (29/2), um termo de rerratificação que adiciona uma área de cerca de 756m² à unidade regional do Arquivo Nacional em Brasília.  

Além de formalizar o uso de espaços já ocupados pelo AN, o termo destina ao órgão arquivístico a área referente à subestação de energia, possibilitando o uso de espaços atualmente ociosos, que permitirão a ampliação de recolhimentos de documentos na unidade do DF, entre outras melhorias. Após articulação realizada junto aos órgãos durante todo o ano, a assinatura foi realizada pela diretora-geral do AN, Ana Flávia Magalhães Pinto, e pelo superintendente do Patrimônio da União no Distrito Federal, Roberto Policarpo Fagundes. 

De acordo com o superintendente regional do AN em Brasília, Henrique Piccolo, a cessão da área vai possibilitar a reforma da subestação de energia, necessária para a continuidade dos trabalhos da unidade regional e para a iluminação de depósitos que atualmente estão subutilizados.  

Apenas um dos depósitos, chamado “T5”, tem uma área ociosa calculada que poderia receber 1.750 metros lineares de documentos, e hoje não possui condições mínimas para a guarda de acervo. “Somente com a iluminação adequada desse depósito, conseguiremos ampliar em 10% nossa capacidade total de guarda, em relação ao que armazenamos hoje”, explicou Henrique. 

Os problemas na subestação foram detectados há mais de dez anos, e a necessidade da posse pelo Arquivo Nacional foi identificada há pelo menos quatro anos, quando foram realizadas tratativas para a cessão. A partir de 2023, com a incorporação do AN ao MGI, onde também se encontra a SPU, a direção-geral do AN, em conjunto com a superintendência regional, iniciou uma articulação mais efetiva com a SPU e a Imprensa Nacional, que ocupava o imóvel anteriormente, resultando no ato desta quarta-feira.  

“A reforma da subestação faz parte do objetivo estratégico que implementará o Programa de Requalificação do Arquivo Nacional, propiciando a estrutura física ideal para guarda e preservação do acervo, além de otimizar o nosso espaço físico, aumentando também a nossa área de depósitos”, completou o superintendente regional.  

A obra dará melhores condições para suporte da carga elétrica atual e da carga advinda das benfeitorias do projeto de requalificação do prédio, que prevê a reforma da cobertura dos depósitos, proteção e combate a incêndio, instalação de elevadores nos depósitos e um novo sistema de climatização, entre outras transformações.