Cidadania

Procura é feita por pessoas que querem dupla cidadania para viver ou estudar fora

por Natália Boere

Fonte - O Globo - 19/03/2017

RIO - A estudante de direito Danielle Cusnir cresceu ouvindo sotaque polonês em casa. Sua bisavó paterna nasceu na Polônia e se mudou para o Rio, durante a fuga da Segunda Guerra e do antissemitismo. Mas o que já foi motivo de pesar hoje é uma felicidade: ela acaba de conseguir a cidadania polonesa.

— Diante da crise, passei a considerar a possibilidade de morar fora do país e vi que as oportunidades de estudo eram muito melhores para cidadãos europeus. O mestrado, por exemplo, custa três vezes menos — conta ela, que planeja se mudar para a Europa, onde continuará os estudos assim que se formar, no ano que vem.

Danielle é apenas um exemplo do fenômeno que vem ocorrendo nos últimos tempos. O Arquivo Nacional concentra a listagem de imigrantes chegados ao Brasil de navio entre 1875 e 1910, além dos processos de pedidos de naturalização desde 1823 e dos registros de estrangeiros que aqui viviam entre 1939 e 1987. E a consulta a esses documentos aumentou mais de 50% no último ano.

Em janeiro de 2016, foram feitos 78 pedidos de prontuários de estrangeiros e 36 de processos de naturalização. Já no mesmo mês deste ano, foram 183 prontuários de estrangeiros e 89 processos de naturalização. Em 2015, a média mensal de pedidos era 181,25. Em 2016, aumentou para 211,25. Até agora em 2017, já está em 294,8. Tais documentos são utilizados para dar entrada no pedido de dupla cidadania.

— Esse fenômeno costuma ser observado em períodos de dificuldades econômicas, como no governo de Itamar Franco (que sucedeu a era Collor). No início do governo Fernando Henrique também aconteceu, mas depois deu uma estabilizada. No segundo governo de Dilma, foi gritante. As pessoas estão buscando saídas para a crise — avalia Sátiro Nunes, supervisor da equipe de documentos do Executivo e Legislativo do Arquivo Nacional que, por 19 anos, supervisionou a sala de consultas do órgão.

ATÉ REFORMA DA PREVIDÊNCIA É MOTIVO

A jornalista Rosita Cucco é outra que não descarta deixar o país. Ela conseguiu cópia do registro de entrada no Brasil de seu bisavô italiano, em que constava a terra natal dele, Ancona. Com ele, obteve passaporte italiano para um de seus filhos, hoje cidadão europeu e morador de Londres. Agora, ela se organiza para pedir a cidadania para ela e para seus outros dois filhos.

— Não sei o dia de amanhã. Essa reforma da previdência que o governo está propondo é complicada, não sei se vou conseguir me aposentar. E quem tem cidadania europeia pode se aposentar por lá — diz Rosita.

É possível pesquisar via internet os passageiros que desembarcaram nos portos do Brasil pelo Sistema de Informações do Arquivo Nacional (Sian). Em abril, estará disponível a lista completa online daqueles que desembarcaram no porto do Rio de Janeiro entre 1875 e 1910. A base de dados, patrocinada pelo BNDES, terá cerca de 1,3 milhão de nomes e trará ainda informações como idade do estrangeiro, escolaridade, procedência e nacionalidade.

— Também temos 2,5 milhões de fichas consulares, que são pedidos de visto de estrangeiros feitos no Brasil e no mundo. Nas fichas, constam a data de chegada deles e o nome do navio. Elas foram disponibilizadas na internet (no site www.familysearch.org) após um projeto que fizemos com os mórmons. Eles acreditam que, para entrar no céu, você tem que conhecer e absorver os pecados de seus antepassados. Por isso, têm o registro civil de nascimentos, casamentos e óbitos do mundo inteiro — conta Sátiro.

A pesquisa também pode ser feita diretamente no Arquivo Nacional, de segunda a sexta-feira, das 7h30m às 18h30m. Os interessados preenchem uma ficha com informações sobre seus antepassados, como nome completo, filiação, nacionalidade, data de nascimento e de óbito. Em seguida, recebem um protocolo e retornam um mês depois para buscar os resultados. É possível pedir uma cópia autenticada dos documentos (custa R$ 0,20 cada página). Já a consulta é gratuita, e o atendimento é por ordem de chegada.

— É interessante que a pessoa tenha minimamente a filiação do estrangeiro que ela busca. Há muitos homônimos, principalmente em Portugal, e, sem o nome do pai e da mãe, fica difícil descobrir de quem se trata — afirma Mariana Lambert, supervisora do atendimento presencial do Arquivo Nacional.

COMO BUSCAR SUAS ORIGENS

Onde: Arquivo Nacional, na Praça da República 173.
Horário: Das 7h30m às 18h30m. O atendimento é por ordem de chegada.
Custo: O fornecimento do documento é gratuito.
Pela internet: Informações pelo site sian.an.gov.br/sianex/consulta/login.asp
Documentos: Basta preencher um formulário com os dados da pessoa que você está procurando.

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