AEB conquista autonomia sobre imóveis de sua sede com novo contrato de cessão

A Agência Espacial Brasileira (AEB) realizou, nesta sexta-feira (30), a solenidade de assinatura simbólica do contrato de cessão de uso gratuito dos imóveis da União utilizados pela instituição, em parceria com a Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal (SPU/DF).

A cerimônia, realizada na sede da AEB, contou com a presença do presidente da Agência, Marco Antonio Chamon, do superintendente da SPU/DF, Roberto Policarpo, e de representantes das duas instituições. O encontro marcou um passo importante no processo de consolidação da gestão patrimonial da autarquia.

Formalizado em 12 de maio, o Contrato de Cessão de Uso Gratuito nº 0101.DF000015/2025 garante à AEB a titularidade dos blocos A e F por um período de 10 anos. Com o documento, a Agência passa a ter maior autonomia para deliberar sobre reformas e melhorias na infraestrutura desses prédios, localizados no Setor Policial Sul, em Brasília (DF).

Além de assegurar a regularização da ocupação dos imóveis da União utilizados pela AEB, o contrato representa um marco no fortalecimento institucional entre a Agência e a SPU/DF. A parceria reforça o compromisso mútuo com a boa gestão do patrimônio público, em alinhamento com os objetivos estratégicos do setor espacial brasileiro.

Durante a solenidade, o presidente da AEB, Marco Antonio Chamon, ressaltou a importância do contrato para o futuro da Agência e a valorização de sua estrutura física. “Esse era um tema que se arrastava há muito tempo na Agência Espacial Brasileira. Muitas vezes, por falta de estrutura ou por não conseguirmos reunir todas as evidências e documentos necessários, a regularização dos imóveis acabava não avançando. Fico muito satisfeito por, agora, podermos dar um passo concreto nesse processo”, afirmou.

Chamon também destacou os impactos positivos da cessão e agradeceu aos envolvidos. “A cessão de uso dos blocos representa mais que uma questão formal: ela resolve pendências históricas e nos dá autonomia para melhorar nossa infraestrutura. Estou especialmente grato à equipe da SPU/DF pelo empenho e pela agilidade com que trataram esse assunto, e quero também agradecer à equipe da AEB, que trabalhou intensamente para que isso se tornasse realidade. Esse tipo de conquista é algo que deixamos como legado para os que virão depois de nós”.

O superintendente da SPU/DF, Roberto Policarpo, também enfatizou a relevância da cooperação entre os órgãos públicos e o empenho das equipes envolvidas. “Esse tipo de entrega faz parte da nossa missão, mas só se concretiza com esforço conjunto. A regularização dos imóveis da AEB foi um trabalho complexo, que exigiu articulação entre várias áreas. Nossa equipe é pequena, mas extremamente dedicada, e fico muito feliz em ver esse resultado sendo reconhecido”, disse.

Solenidade de assinatura simbólica do contrato de cessão de uso gratuito dos imóveis da União.

O evento também foi uma oportunidade para valorizar o trabalho técnico e a dedicação das equipes envolvidas, além de reforçar os laços entre instituições públicas que contribuem para o desenvolvimento da política espacial brasileira.

A AEB segue comprometida em fortalecer sua estrutura administrativa e técnica, promovendo avanços que beneficiem todo o Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (SINDAE).

Sobre a AEB

A Agência Espacial Brasileira (AEB), órgão central do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (SINDAE), é uma autarquia pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira.

Desde a sua criação, em 10 de fevereiro de 1994, a Agência trabalha para viabilizar os esforços do Estado Brasileiro na promoção do bem-estar da sociedade, por meio do emprego soberano do setor espacial.