Editais e Apoios

Publicado em 26/04/2021 17h21 Atualizado em 20/12/2022 15h07

A Secretaria Especial da Cultura apoia projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), da Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/93) e também por editais para projetos específicos, lançados periodicamente.
Obtenha nesta página informações sobre os mecanismos de apoio.

Editais

Edital de Seleção Pública nº 01/2022 - SECDC/SECULT/MTur, Prêmio de Incentivo à Publicação Literária, Antologia 200 Anos de Independência - 3ª Edição

O Prêmio de Incentivo à Publicação Literária, Antologia - 200 Anos de Independência - 3ª Edição pretende premiar 60 (sessenta) obras literárias inéditas, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada.

O edital visa selecionar e premiar 15 contos, 15 crônicas, 15 poesias e 15 quadrinhos inéditos, em português do Brasil, que abordem de forma livre a temática dos 200 Anos de Independência do Brasil.

As inscrições poderão ser feitas no período de 05 de setembro de 2022 a 19 de outubro de 2022, por meio do sistema Mapas Culturais (http://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2002/).

Edital
Anexo I - Declaração de Anuência
Anexo II - Autorização dos Responsáveis
Anexo III - Formulário de Recurso
Tutorial Mapas da Cultura
Perguntas Frequentes

Divulgação do Resultado Final de Habilitação do Prêmio de Incentivo à Publicação Literária, Antologia 200 Anos de Independência – 3ª Edição

A Secretaria Especial de Cultura, por meio da Portaria nº 5, de 07 de novembro de 2022, torna público o resultado definitivo da habilitação das inscrições do Prêmio de Incentivo à Publicação Literária, Antologia 200 Anos de Independência – 3ª Edição, bem como dá conhecimento dos pedidos de reconsideração apresentados.
As obras habilitadas serão avaliadas conforme os critérios constantes do item 11 do Edital e o resultado preliminar de avaliação será oportunamente divulgado em nosso portal.

Acesse aqui o resultado.

Ascom/Secult

Portaria nº 6, de 30 de novembro de 2022, torna pública a Comissão de Seleção e o resultado preliminar de seleção
Comissão de Seleção e resultado preliminar de seleção

Convocação para sorteio de desempate de seleção

Portaria nº 8 - resultado definitivo - Prêmio de Incentivo à Publicação Literária, Antologia 200 Anos de Independência – 3ª Edição

Edital nº 01/2022 - Edital de Apoio à Produção de Obras para TV/VOD – Independência 200 Anos

Edital de apoio à produção independente de obras de minisséries e telefilmes audiovisuais brasileiros de ficção, animação ou documentário, com temática relacionada à independência do Brasil, destinadas ao mercado de televisão, permitindo a exibição inicial em TV aberta, TV paga ou Vídeo por demanda, apresentados por meio de produtoras brasileiras independentes.

No total, serão R$ 30 milhões divididos entre obras de ficção (R$ 3 milhões por projeto), de animação (R$ 3 milhões por projeto) e documentários (R$ 1 milhão por projeto). As produções são destinadas ao mercado de televisão, permitindo a exibição inicial em TV aberta, TV paga ou Vídeo por demanda (VOD), apresentados por meio de produtoras brasileiras independentes.

Edital
Extrato Edital
ANEXO I - Formulário para Projeto de Obra Audiovisual
ANEXO II - Declaração de Conhecimento das Vedações
ANEXO III - Declaração de Conhecimento das Legislações
ANEXO IV - Termo de Compromisso Master
ANEXO V - Formulário de Recurso
ANEXO VI - Minuta Contrato - Produção TV 200 anos
ANEXO VII – Procedimento de Cálculo do Valor Mínimo de Licenciamento
TUTORIAL Mapas

Edital de Seleção Pública nº 3/2022

Edital

Edital de Seleção Pública nº 2/2022

Edital

Resultado Final das Inscrições Habilitadas e Inabilitadas para o Conselho do Plano Nacional do Livro e Leitura

Resultado

Edital de Seleção Pública nº 1/2022

Edital

Comunicado

Edital de Chamamento Público Nº 1/2021 - PNLL

Publicada Portaria Interministerial nº 1, de 30 de março de 2022, que torna pública a Comissão Avaliadora do Edital de Chamamento Público nº 1/2021 e o resultado preliminar das inscrições habilitadas e inabilitadas.

Os candidatos inabilitados poderão interpor recurso administrativo no período de 31 de março a 5 de abril.

Não será conhecido recurso interposto fora do prazo. A interposição de recurso será realizada por meio do formulário disponibilizado no portal eletrônico.

O formulário devidamente preenchido deverá ser enviado para o e-mail editalpnll2021@turismo.gov.br .

Comissão Avaliadora do PNLL e divulgação das entidades habilitadas e inabilitadas
Formulário para recurso

EDITAL Nº 2/2022 - Alteração do Cronograma do Edital de Chamamento Público Nº 1/2021
CONSELHO DIRETIVO DO PLANO NACIONAL DE LIVRO E LEITURA – PNLL

Edital

Comunicado

Edital de Chamamento Público Nº 1/2021 - PNLL

A Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo e o Ministério da Educação comunicam:

Nos termos do item 7.1 do Edital de Chamamento – PNLL - nº 1/2021, o cronograma sofrerá alterações a serem oportunamente divulgadas.

A divulgação das novas datas se dará pela página do Ministério do Turismo (https://www.gov.br/turismo/pt-br/secretaria-especial-da-cultura/assuntos/editais-e-portarias/editais-e-apoios-1).

Acompanhem as publicações e, em caso de dúvidas, encaminhem-nas para o e-mail editalpnll2021@turismo.gov.br .

Prorrogação do Edital de Chamamento Público Nº 1/2021 - PNLL e Novo Calendário

Prorrogado o prazo de inscrições do Edital de Chamamento Público nº 1/2021 para seleção e habilitação de organizações da sociedade civil representativas de autores, de editores, de bibliotecas públicas e de especialistas em leitura e em acessibilidade, para indicação dos membros que comporão, na qualidade de seus representantes, o Conselho Diretivo do Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL.

Inscrições somente pelo e-mail editalpnll2021@turismo.gov.br até às 23h59min do dia 27/02/2022, observado o horário oficial de Brasília/DF.

Acesse o novo cronograma.

As datas informadas poderão sofrer alterações, que serão divulgadas no sítio da Secretaria Especial da Cultura, oportunamente (https://www.gov.br/turismo/pt-br/secretaria-especial-da-cultura).

Edital de Chamamento Público Nº 1/2021 - PNLL

Edital
Anexo I - Formulário de Inscrição
Anexo II - Declaração de Responsabilidade e Inexistência de Fatos Impeditivos
Anexo III - Formulário de Indicação

Prorrogação Edital CNIC 01/2021 e Calendário

A Secretaria Especial da Cultura, PRORROGA o prazo de inscrições do Edital CNIC 01/2021 para habilitação de entidades associativas de setores culturais e artísticos e as representativas do empresariado cultural, de âmbito nacional, para composição da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC no Biênio 2022-2023. Inscrições somente via e-mail editalcnic@turismo.gov.br até às 23h59min do dia 24/10/2021, observado o horário oficial de Brasília/DF.

CRONOGRAMA DO EDITAL
De 01/10 à 11/10/2021 - Inscrição de entidades.
De 20/10 a 24/10 – Prorrogação do prazo de inscrição
De 25/10 à 05/11/2021 - Avaliação das entidades pela Comissão de Avaliação;
De 06/11/2021 a 09/11/2021 - Prorrogação do prazo de avaliação das entidades pela Comissão;
10/11/2021 - Divulgação da lista das entidades habilitadas para o processo de indicação, no sítio da Secretaria Especial da Cultura e n Diário Oficial da União;
De 11/11/2021 a 21/11/2021 - Prazo para recursos;
De 22/11/2021 a 03/12/2021 - Análise dos recursos pela Comissão Avaliadora;
Até 06/12/2021 - Divulgação e publicação de resultado final das entidades habilitadas;
Até dia 17/12/2021 - Apreciação das listas de indicados pelo Secretário Especial da Cultura ou pelo Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, por delegação de competência;
Até 23/12/2021 - Publicação da nova composição da CNIC para o biênio 2022/2023 no Diário Oficial da União;
As datas informadas poderão sofrer alterações, que serão divulgadas no sítio da Secretaria Especial da Cultura, oportunamente (https://www.gov.br/turismo/pt-br/secretaria-especial-da-cultura)

Edital CNIC 01/2021

Edital
Biênio 2022-2023
Anexo I - Formulário de Inscrição de Entidades
Anexo II - Declaração de Responsabilidades

2020

Chamamento Público para seleção de OSC - Programação Cultural da Biblioteca Demonstrativa do Brasil

2019

EDITAL nº 01 – Feiras e Ações Literárias
Edital nº 2 – Prêmio de Incentivo à Publicação Literária, 200 Anos de Independência
Edital nº 05/2019 – Edital #AMORPELOBRASIL
Edital de chamada pública para compor a Sociedade civil no CNPC – triênio 2019/2022
Edital de Culturas Populares