Editais e Apoios
A Secretaria Especial da Cultura apoia projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), da Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/93) e também por editais para projetos específicos, lançados periodicamente.
Obtenha nesta página informações sobre os mecanismos de apoio.
Editais
Edital de Seleção Pública nº 01/2022 - SECDC/SECULT/MTur, Prêmio de Incentivo à Publicação Literária, Antologia 200 Anos de Independência - 3ª Edição
O Prêmio de Incentivo à Publicação Literária, Antologia - 200 Anos de Independência - 3ª Edição pretende premiar 60 (sessenta) obras literárias inéditas, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada.
O edital visa selecionar e premiar 15 contos, 15 crônicas, 15 poesias e 15 quadrinhos inéditos, em português do Brasil, que abordem de forma livre a temática dos 200 Anos de Independência do Brasil.
As inscrições poderão ser feitas no período de 05 de setembro de 2022 a 19 de outubro de 2022, por meio do sistema Mapas Culturais (http://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2002/).
Edital
Anexo I - Declaração de Anuência
Anexo II - Autorização dos Responsáveis
Anexo III - Formulário de Recurso
Tutorial Mapas da Cultura
Perguntas Frequentes
Divulgação do Resultado Final de Habilitação do Prêmio de Incentivo à Publicação Literária, Antologia 200 Anos de Independência – 3ª Edição
A Secretaria Especial de Cultura, por meio da Portaria nº 5, de 07 de novembro de 2022, torna público o resultado definitivo da habilitação das inscrições do Prêmio de Incentivo à Publicação Literária, Antologia 200 Anos de Independência – 3ª Edição, bem como dá conhecimento dos pedidos de reconsideração apresentados.
As obras habilitadas serão avaliadas conforme os critérios constantes do item 11 do Edital e o resultado preliminar de avaliação será oportunamente divulgado em nosso portal.
Acesse aqui o resultado.
Ascom/Secult
Portaria nº 6, de 30 de novembro de 2022, torna pública a Comissão de Seleção e o resultado preliminar de seleção
Comissão de Seleção e resultado preliminar de seleção
Convocação para sorteio de desempate de seleção
Portaria nº 8 - resultado definitivo - Prêmio de Incentivo à Publicação Literária, Antologia 200 Anos de Independência – 3ª Edição
Edital nº 01/2022 - Edital de Apoio à Produção de Obras para TV/VOD – Independência 200 Anos
Edital de apoio à produção independente de obras de minisséries e telefilmes audiovisuais brasileiros de ficção, animação ou documentário, com temática relacionada à independência do Brasil, destinadas ao mercado de televisão, permitindo a exibição inicial em TV aberta, TV paga ou Vídeo por demanda, apresentados por meio de produtoras brasileiras independentes.
No total, serão R$ 30 milhões divididos entre obras de ficção (R$ 3 milhões por projeto), de animação (R$ 3 milhões por projeto) e documentários (R$ 1 milhão por projeto). As produções são destinadas ao mercado de televisão, permitindo a exibição inicial em TV aberta, TV paga ou Vídeo por demanda (VOD), apresentados por meio de produtoras brasileiras independentes.
Edital
Extrato Edital
ANEXO I - Formulário para Projeto de Obra Audiovisual
ANEXO II - Declaração de Conhecimento das Vedações
ANEXO III - Declaração de Conhecimento das Legislações
ANEXO IV - Termo de Compromisso Master
ANEXO V - Formulário de Recurso
ANEXO VI - Minuta Contrato - Produção TV 200 anos
ANEXO VII – Procedimento de Cálculo do Valor Mínimo de Licenciamento
TUTORIAL Mapas
Edital de Seleção Pública nº 3/2022
Edital
Edital de Seleção Pública nº 2/2022
Edital
Resultado Final das Inscrições Habilitadas e Inabilitadas para o Conselho do Plano Nacional do Livro e Leitura
Resultado
Edital de Seleção Pública nº 1/2022
Edital
Comunicado
Edital de Chamamento Público Nº 1/2021 - PNLL
Publicada Portaria Interministerial nº 1, de 30 de março de 2022, que torna pública a Comissão Avaliadora do Edital de Chamamento Público nº 1/2021 e o resultado preliminar das inscrições habilitadas e inabilitadas.
Os candidatos inabilitados poderão interpor recurso administrativo no período de 31 de março a 5 de abril.
Não será conhecido recurso interposto fora do prazo. A interposição de recurso será realizada por meio do formulário disponibilizado no portal eletrônico.
O formulário devidamente preenchido deverá ser enviado para o e-mail editalpnll2021@turismo.gov.br .
Comissão Avaliadora do PNLL e divulgação das entidades habilitadas e inabilitadas
Formulário para recurso
EDITAL Nº 2/2022 - Alteração do Cronograma do Edital de Chamamento Público Nº 1/2021
CONSELHO DIRETIVO DO PLANO NACIONAL DE LIVRO E LEITURA – PNLL
Edital
Comunicado
Edital de Chamamento Público Nº 1/2021 - PNLL
A Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo e o Ministério da Educação comunicam:
Nos termos do item 7.1 do Edital de Chamamento – PNLL - nº 1/2021, o cronograma sofrerá alterações a serem oportunamente divulgadas.
A divulgação das novas datas se dará pela página do Ministério do Turismo (https://www.gov.br/turismo/pt-br/secretaria-especial-da-cultura/assuntos/editais-e-portarias/editais-e-apoios-1).
Acompanhem as publicações e, em caso de dúvidas, encaminhem-nas para o e-mail editalpnll2021@turismo.gov.br .
Prorrogação do Edital de Chamamento Público Nº 1/2021 - PNLL e Novo Calendário
Prorrogado o prazo de inscrições do Edital de Chamamento Público nº 1/2021 para seleção e habilitação de organizações da sociedade civil representativas de autores, de editores, de bibliotecas públicas e de especialistas em leitura e em acessibilidade, para indicação dos membros que comporão, na qualidade de seus representantes, o Conselho Diretivo do Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL.
Inscrições somente pelo e-mail editalpnll2021@turismo.gov.br até às 23h59min do dia 27/02/2022, observado o horário oficial de Brasília/DF.
Acesse o novo cronograma.
As datas informadas poderão sofrer alterações, que serão divulgadas no sítio da Secretaria Especial da Cultura, oportunamente (https://www.gov.br/turismo/pt-br/secretaria-especial-da-cultura).
Edital de Chamamento Público Nº 1/2021 - PNLL
Edital
Anexo I - Formulário de Inscrição
Anexo II - Declaração de Responsabilidade e Inexistência de Fatos Impeditivos
Anexo III - Formulário de Indicação
Prorrogação Edital CNIC 01/2021 e Calendário
A Secretaria Especial da Cultura, PRORROGA o prazo de inscrições do Edital CNIC 01/2021 para habilitação de entidades associativas de setores culturais e artísticos e as representativas do empresariado cultural, de âmbito nacional, para composição da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC no Biênio 2022-2023. Inscrições somente via e-mail editalcnic@turismo.gov.br até às 23h59min do dia 24/10/2021, observado o horário oficial de Brasília/DF.
CRONOGRAMA DO EDITAL
De 01/10 à 11/10/2021 - Inscrição de entidades.
De 20/10 a 24/10 – Prorrogação do prazo de inscrição
De 25/10 à 05/11/2021 - Avaliação das entidades pela Comissão de Avaliação;
De 06/11/2021 a 09/11/2021 - Prorrogação do prazo de avaliação das entidades pela Comissão;
10/11/2021 - Divulgação da lista das entidades habilitadas para o processo de indicação, no sítio da Secretaria Especial da Cultura e n Diário Oficial da União;
De 11/11/2021 a 21/11/2021 - Prazo para recursos;
De 22/11/2021 a 03/12/2021 - Análise dos recursos pela Comissão Avaliadora;
Até 06/12/2021 - Divulgação e publicação de resultado final das entidades habilitadas;
Até dia 17/12/2021 - Apreciação das listas de indicados pelo Secretário Especial da Cultura ou pelo Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, por delegação de competência;
Até 23/12/2021 - Publicação da nova composição da CNIC para o biênio 2022/2023 no Diário Oficial da União;
As datas informadas poderão sofrer alterações, que serão divulgadas no sítio da Secretaria Especial da Cultura, oportunamente (https://www.gov.br/turismo/pt-br/secretaria-especial-da-cultura)
Edital CNIC 01/2021
Edital
Biênio 2022-2023
Anexo I - Formulário de Inscrição de Entidades
Anexo II - Declaração de Responsabilidades
2020
Chamamento Público para seleção de OSC - Programação Cultural da Biblioteca Demonstrativa do Brasil
2019
EDITAL nº 01 – Feiras e Ações Literárias
Edital nº 2 – Prêmio de Incentivo à Publicação Literária, 200 Anos de Independência
Edital nº 05/2019 – Edital #AMORPELOBRASIL
Edital de chamada pública para compor a Sociedade civil no CNPC – triênio 2019/2022
Edital de Culturas Populares
2018
Edital Nº 1/2018: Credenciamento de Pareceristas
[#LeituraGeraFuturo] Edital 4: Prêmio de Incentivo à Publicação Literária, 100 Anos da Semana de Arte Moderna de 1922-2018
[#LeituraGeraFuturo] Edital 3: Feiras Literárias 2018
[#LeituraGeraFuturo] Edital 2: Prêmio de Incentivo à Publicação Literária, 200 Anos de Independência
[#LeituraGeraFuturo] Edital 1: Bibliotecas Digitais 2018
[Museus] Edital 1: Modernização de Museus
[CNIC] Edital 1: Membros CNIC
[#AudiovisualGeraFuturo] Edital 24: Restauro e Digitalização de Conteúdos Audiovisuais
[#AudiovisualGeraFuturo] Edital 13: Linha de Formação e Qualificação Audiovisual
[#AudiovisualGeraFuturo] Edital 12: Filme Cultura Edição 64
[#AudiovisualGeraFuturo] Edital 11: Apoio a Festivais, Mostras e Eventos de Mercado
[#AudiovisualGeraFuturo] Edital 10: Desenvolvimento de Projetos – 200 anos da Independência do Brasil
[#AudiovisualGeraFuturo] Edital 9: Desenvolvimento de Projetos para a Infância
[#AudiovisualGeraFuturo] Edital 8: Narrativas Transmídias para a Infância – Minissérie Animação + Jogos Eletrônicos
[#AudiovisualGeraFuturo] Edital 7: Narrativas Transmídias para a Infância – Curtas Animação + Jogos Eletrônicos
[#AudiovisualGeraFuturo] Edital 6: Jogos Eletrônicos
[#AudiovisualGeraFuturo] Edital 5: Documentário Infância e Juventude
[#AudiovisualGeraFuturo] Edital 4: Documentário Afro-brasileiro e Indígena
[#AudiovisualGeraFuturo] Edital 3: Narrativas Audiovisuais para a Infância – Série (Live Action)
[#AudiovisualGeraFuturo] Edital 2: Narrativas Audiovisuais para a Infância – Curta (Live Action)
[#AudiovisualGeraFuturo] Edital 1 – Longa Animação