Editais
Editais e Apoios
A Secretaria Especial da Cultura apoia projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), da Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/93) e também por editais para projetos específicos, lançados periodicamente.
Obtenha nesta página informações sobre os mecanismos de apoio.
Editais
Edital de Seleção Pública nº 01/2022 - SECDC/SECULT/MTur, Prêmio de Incentivo à Publicação Literária, Antologia 200 Anos de Independência - 3ª Edição
O Prêmio de Incentivo à Publicação Literária, Antologia - 200 Anos de Independência - 3ª Edição pretende premiar 60 (sessenta) obras literárias inéditas, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada.
O edital visa selecionar e premiar 15 contos, 15 crônicas, 15 poesias e 15 quadrinhos inéditos, em português do Brasil, que abordem de forma livre a temática dos 200 Anos de Independência do Brasil.
As inscrições poderão ser feitas no período de 05 de setembro de 2022 a 19 de outubro de 2022, por meio do sistema Mapas Culturais (http://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2002/).
Edital
Anexo I - Declaração de Anuência
Anexo II - Autorização dos Responsáveis
Anexo III - Formulário de Recurso
Tutorial Mapas da Cultura
Perguntas Frequentes
Divulgação do Resultado Final de Habilitação do Prêmio de Incentivo à Publicação Literária, Antologia 200 Anos de Independência – 3ª Edição
A Secretaria Especial de Cultura, por meio da Portaria nº 5, de 07 de novembro de 2022, torna público o resultado definitivo da habilitação das inscrições do Prêmio de Incentivo à Publicação Literária, Antologia 200 Anos de Independência – 3ª Edição, bem como dá conhecimento dos pedidos de reconsideração apresentados.
As obras habilitadas serão avaliadas conforme os critérios constantes do item 11 do Edital e o resultado preliminar de avaliação será oportunamente divulgado em nosso portal.
Acesse aqui o resultado.
Ascom/Secult
Portaria nº 6, de 30 de novembro de 2022, torna pública a Comissão de Seleção e o resultado preliminar de seleção
Comissão de Seleção e resultado preliminar de seleção
Convocação para sorteio de desempate de seleção
Portaria nº 8 - resultado definitivo - Prêmio de Incentivo à Publicação Literária, Antologia 200 Anos de Independência – 3ª Edição
Edital nº 01/2022 - Edital de Apoio à Produção de Obras para TV/VOD – Independência 200 Anos
Edital de apoio à produção independente de obras de minisséries e telefilmes audiovisuais brasileiros de ficção, animação ou documentário, com temática relacionada à independência do Brasil, destinadas ao mercado de televisão, permitindo a exibição inicial em TV aberta, TV paga ou Vídeo por demanda, apresentados por meio de produtoras brasileiras independentes.
No total, serão R$ 30 milhões divididos entre obras de ficção (R$ 3 milhões por projeto), de animação (R$ 3 milhões por projeto) e documentários (R$ 1 milhão por projeto). As produções são destinadas ao mercado de televisão, permitindo a exibição inicial em TV aberta, TV paga ou Vídeo por demanda (VOD), apresentados por meio de produtoras brasileiras independentes.
Edital
Extrato Edital
ANEXO I - Formulário para Projeto de Obra Audiovisual
ANEXO II - Declaração de Conhecimento das Vedações
ANEXO III - Declaração de Conhecimento das Legislações
ANEXO IV - Termo de Compromisso Master
ANEXO V - Formulário de Recurso
ANEXO VI - Minuta Contrato - Produção TV 200 anos
ANEXO VII – Procedimento de Cálculo do Valor Mínimo de Licenciamento
TUTORIAL Mapas
Edital de Seleção Pública nº 3/2022
Edital
Edital de Seleção Pública nº 2/2022
Edital
Resultado Final das Inscrições Habilitadas e Inabilitadas para o Conselho do Plano Nacional do Livro e Leitura
Resultado
Edital de Seleção Pública nº 1/2022
Edital
Comunicado
Edital de Chamamento Público Nº 1/2021 - PNLL
Publicada Portaria Interministerial nº 1, de 30 de março de 2022, que torna pública a Comissão Avaliadora do Edital de Chamamento Público nº 1/2021 e o resultado preliminar das inscrições habilitadas e inabilitadas.
Os candidatos inabilitados poderão interpor recurso administrativo no período de 31 de março a 5 de abril.
Não será conhecido recurso interposto fora do prazo. A interposição de recurso será realizada por meio do formulário disponibilizado no portal eletrônico.
O formulário devidamente preenchido deverá ser enviado para o e-mail editalpnll2021@turismo.gov.br .
Comissão Avaliadora do PNLL e divulgação das entidades habilitadas e inabilitadas
Formulário para recurso
EDITAL Nº 2/2022 - Alteração do Cronograma do Edital de Chamamento Público Nº 1/2021
CONSELHO DIRETIVO DO PLANO NACIONAL DE LIVRO E LEITURA – PNLL
Edital
Comunicado
Edital de Chamamento Público Nº 1/2021 - PNLL
A Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo e o Ministério da Educação comunicam:
Nos termos do item 7.1 do Edital de Chamamento – PNLL - nº 1/2021, o cronograma sofrerá alterações a serem oportunamente divulgadas.
A divulgação das novas datas se dará pela página do Ministério do Turismo (https://www.gov.br/turismo/pt-br/secretaria-especial-da-cultura/assuntos/editais-e-portarias/editais-e-apoios-1).
Acompanhem as publicações e, em caso de dúvidas, encaminhem-nas para o e-mail editalpnll2021@turismo.gov.br .
Prorrogação do Edital de Chamamento Público Nº 1/2021 - PNLL e Novo Calendário
Prorrogado o prazo de inscrições do Edital de Chamamento Público nº 1/2021 para seleção e habilitação de organizações da sociedade civil representativas de autores, de editores, de bibliotecas públicas e de especialistas em leitura e em acessibilidade, para indicação dos membros que comporão, na qualidade de seus representantes, o Conselho Diretivo do Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL.
Inscrições somente pelo e-mail editalpnll2021@turismo.gov.br até às 23h59min do dia 27/02/2022, observado o horário oficial de Brasília/DF.
Acesse o novo cronograma.
As datas informadas poderão sofrer alterações, que serão divulgadas no sítio da Secretaria Especial da Cultura, oportunamente (https://www.gov.br/turismo/pt-br/secretaria-especial-da-cultura).
Edital de Chamamento Público Nº 1/2021 - PNLL
Edital
Anexo I - Formulário de Inscrição
Anexo II - Declaração de Responsabilidade e Inexistência de Fatos Impeditivos
Anexo III - Formulário de Indicação
Prorrogação Edital CNIC 01/2021 e Calendário
A Secretaria Especial da Cultura, PRORROGA o prazo de inscrições do Edital CNIC 01/2021 para habilitação de entidades associativas de setores culturais e artísticos e as representativas do empresariado cultural, de âmbito nacional, para composição da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC no Biênio 2022-2023. Inscrições somente via e-mail editalcnic@turismo.gov.br até às 23h59min do dia 24/10/2021, observado o horário oficial de Brasília/DF.
CRONOGRAMA DO EDITAL
De 01/10 à 11/10/2021 - Inscrição de entidades.
De 20/10 a 24/10 – Prorrogação do prazo de inscrição
De 25/10 à 05/11/2021 - Avaliação das entidades pela Comissão de Avaliação;
De 06/11/2021 a 09/11/2021 - Prorrogação do prazo de avaliação das entidades pela Comissão;
10/11/2021 - Divulgação da lista das entidades habilitadas para o processo de indicação, no sítio da Secretaria Especial da Cultura e n Diário Oficial da União;
De 11/11/2021 a 21/11/2021 - Prazo para recursos;
De 22/11/2021 a 03/12/2021 - Análise dos recursos pela Comissão Avaliadora;
Até 06/12/2021 - Divulgação e publicação de resultado final das entidades habilitadas;
Até dia 17/12/2021 - Apreciação das listas de indicados pelo Secretário Especial da Cultura ou pelo Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, por delegação de competência;
Até 23/12/2021 - Publicação da nova composição da CNIC para o biênio 2022/2023 no Diário Oficial da União;
As datas informadas poderão sofrer alterações, que serão divulgadas no sítio da Secretaria Especial da Cultura, oportunamente (https://www.gov.br/turismo/pt-br/secretaria-especial-da-cultura)
Edital CNIC 01/2021
Edital
Biênio 2022-2023
Anexo I - Formulário de Inscrição de Entidades
Anexo II - Declaração de Responsabilidades
2020
Chamamento Público para seleção de OSC - Programação Cultural da Biblioteca Demonstrativa do Brasil
2019
EDITAL nº 01 – Feiras e Ações Literárias
Edital nº 2 – Prêmio de Incentivo à Publicação Literária, 200 Anos de Independência
Edital nº 05/2019 – Edital #AMORPELOBRASIL
Edital de chamada pública para compor a Sociedade civil no CNPC – triênio 2019/2022
Edital de Culturas Populares
2018
Edital Nº 1/2018: Credenciamento de Pareceristas
[#LeituraGeraFuturo] Edital 4: Prêmio de Incentivo à Publicação Literária, 100 Anos da Semana de Arte Moderna de 1922-2018
[#LeituraGeraFuturo] Edital 3: Feiras Literárias 2018
[#LeituraGeraFuturo] Edital 2: Prêmio de Incentivo à Publicação Literária, 200 Anos de Independência
[#LeituraGeraFuturo] Edital 1: Bibliotecas Digitais 2018
[Museus] Edital 1: Modernização de Museus
[CNIC] Edital 1: Membros CNIC
[#AudiovisualGeraFuturo] Edital 24: Restauro e Digitalização de Conteúdos Audiovisuais
[#AudiovisualGeraFuturo] Edital 13: Linha de Formação e Qualificação Audiovisual
[#AudiovisualGeraFuturo] Edital 12: Filme Cultura Edição 64
[#AudiovisualGeraFuturo] Edital 11: Apoio a Festivais, Mostras e Eventos de Mercado
[#AudiovisualGeraFuturo] Edital 10: Desenvolvimento de Projetos – 200 anos da Independência do Brasil
[#AudiovisualGeraFuturo] Edital 9: Desenvolvimento de Projetos para a Infância
[#AudiovisualGeraFuturo] Edital 8: Narrativas Transmídias para a Infância – Minissérie Animação + Jogos Eletrônicos
[#AudiovisualGeraFuturo] Edital 7: Narrativas Transmídias para a Infância – Curtas Animação + Jogos Eletrônicos
[#AudiovisualGeraFuturo] Edital 6: Jogos Eletrônicos
[#AudiovisualGeraFuturo] Edital 5: Documentário Infância e Juventude
[#AudiovisualGeraFuturo] Edital 4: Documentário Afro-brasileiro e Indígena
[#AudiovisualGeraFuturo] Edital 3: Narrativas Audiovisuais para a Infância – Série (Live Action)
[#AudiovisualGeraFuturo] Edital 2: Narrativas Audiovisuais para a Infância – Curta (Live Action)
[#AudiovisualGeraFuturo] Edital 1 – Longa Animação
Divulgação do Resultado Preliminar de Habilitação do Prêmio de Incentivo à Publicação Literária, Antologia 200 Anos de Independência – 3ª Edição
A Secretaria Especial da Cultura, por meio da Portaria nº 4, de 26 de outubro de 2022, torna pública a lista completa das inscrições habilitadas e inabilitadas do Prêmio de Incentivo à Publicação Literária, Antologia 200 Anos de Independência – 3ª Edição, bem como a composição da Comissão Técnica de Habilitação.
Caberá pedido de reconsideração à Comissão Técnica de Habilitação para as propostas inabilitadas no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado preliminar, não cabendo apresentação de documentos posteriores ao prazo de inscrições ou pedido de qualquer alteração da proposta inscrita.
Os pedidos de reconsideração deverão ser encaminhados, juntamente do Anexo III - Modelo de Pedido de Reconsideração, exclusivamente para o endereço eletrônico premioliterario200anos-3edicao@turismo.gov.br, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado preliminar. Não serão aceitos pedidos fora do prazo, dirigidos a outro endereço ou que não contenham o Anexo III devidamente assinado.
Acesse aqui o resultado.
Ascom/Secult
EDITAL_CNIC_01_2021.docx
Anexo I - Formulario de Inscrição de Entidades - Bienio 2021--2022.docx
Anexo I - Declaração de Anuência
AnexoIDeclaraodeAnuncia.pdf
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