DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 366, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996
Revogada pela Deliberação Normativa nº 371, de 19 de dezembro de 1996.
A Diretoria da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias;
Considerando o disposto nos Incisos IV, VII e VIII do Artigo 3° da Lei nº 8.181 , de 28 de março de 1991, e no Decreto nº 448, de 14 de fevereiro de 1992;
Considerando o disposto no Parágrafo Quinto do Artigo Segundo da Deliberação Normativa nº 363, de 27 de junho de 1996;
RESOLVE:
Artigo 1° - Revogar a Deliberação Normativa nº 365, de 21 de agosto de 1996;
Artigo 2° - Alterar o Parágrafo Quarto do Artigo Segundo da Deliberação Normativa 363, de 27 de junho de 1996, editando nova relação de municípios prioritários para o desenvolvimento do turismo no país, os quais são relacionados a seguir:
ACRE: Assis Brasil, Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Plácido de Castro, Porto Acre, Rio Branco, Xapuri.
ALAGOAS: Arapiraca, Barra de São Miguel, Barra de Santo Antônio, Chã Preta, Coqueiro Seco, Coruripe, Delmiro Gouveia, Feliz Deserto, Japaratinga, Maceió, Mar Vermelho, Maragogi, Marechal Deodoro, Murici, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Paripueira, Penedo, Piaçabuçu, Piranhas, Porto Calvo, Porto de Pedras, Santa Luzia do Norte, São Luiz do Quitunde, São Miguel dos Campos, São Miguel dos Milagres, União dos Palmares.
AMAPÁ: Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio, Tartarugalzinho.
AMAZONAS: Autazes, Barcelos, Benjamin Constant, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Beruri, Borba, Caapiranga, Canutama, Coari, Fonte Boa, ltacoatiara, Manacapuru, Manaus, Manicoré, Maués, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Parintins, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, São Gabriel da Cachoeira, São Sebastião do Uatumã, Tabatinga, Tefé.
BAHIA: Abaíra, Alcobaça, Andaraí, Aureliano Leal, Barreiras, Belmonte, Bom Jesus da Lapa, Cabaceiras do Paraguaçú, Cachoeira, Caetité, Cairu, Caldas do Jorro, Camacan, Camaçari, Camamu, Canavieiras, Canudos, Caravelas, Cipó, Conde, Correntina, Dias D'ávila, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Governador Lomanto Júnior, Governador Mangabeira, lbotirama, lgrapiúna, Ilhéus, lnhambupe, lraquara, ltabuna, ltacaré, ltaeté ,ltaparica, ltapebi, ltuaçu, ltuberá, Jacobina, Jaguarari, Jaguaripe, Jandaíra, Jequiriçá, Jeremoabo, Juazeiro, Lauro de Freitas, Lençóis, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Madre de Deus, Maragogipe, Maraú, Mata de São João, Monte Santo, Morro do Chapéu, Mucugê, Mucuri, Muritiba, Nazar, Nilo Peçanha, Nova Soure, Nova Viçosa, Palmeiras, Paratinga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Piatã, Porto Seguro, Prado, Queimadas, Rafael Jambeiro, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Pires, Rodelas, Salinas da Margarida, Salvador, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Santana, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Félix, São Francisco do Conde, Saubara, Seabra, Sobradinho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Tucano, Ubaitaba, Una, Uruçuca, Utinga, Valença, Valente, Vera Cruz, Xique-Xique.
CEARÁ: Almofala, Amontada, Acaraú, Aquiraz, Aracati, Aratuba, Banabuiú, Barbalha, Barroquinha, Baturité, Beberibe, Camocim, Canindé, Caririaçu, Camaubal, Cascavel, Caucaia, Chaval, Crato, Croatá, Cruz, Euzébio, Fortaleza, Fortim, Gijoca de Jericoacoara, Graça, Guaiúba, Guaraciaba do Norte, Guaramiranga, lbiapina, lcapuí, lcó, lpú, ltapipoca, ltarema, Jardim, Juazeiro do Nortei Maranguape, Meruoca, Milagres, Miraíma, Missão Velha, Mulungu, Mundaú, Orós, Pacatuba, Pacoti, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, Pereira, Quixadá, Quixeramobim, Santana do Cariri, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Senador Pompeu, Sobral, Tianguá, Trairi, Ubajara, Viçosa do Ceará.
DISTRITO FEDERAL: Brasília.
ESPÍRITO SANTO: Afonso Cláudio, Alegre, Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Cachoeiro de ltapemirim, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Fundão, Guaçuí, Guarapari, lbitirama, ltapemirim, luna, Unhares, Marechal Floriano, Piúma, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Tereza, São José do Calçado, São Mateus, Serra, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Velha, Vitória.
GOIÁS: Abadiânia, Alexânia, Alto Paraíso, Anápolis, Anhanguera, Anicuns, Aragarças, Aruanã, Britânia, Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Caiapônia, Caldas Novas, Ceres, Chapadão do Céu, Cocalzinho, Corumbá de Goiás, Corumbaíba, Cristalina, Crixás, Cumari, Formosa, Goianésia, Goiânia, Goiás, ltajá, ltumbiara, Jaraguá, Jataí, Luziânia, Mineiros, Morrinhes, Mozarlândia, Paraúna, Pilar de Goiás, Pirenópolis, Pires do Rio, Pontalina, Porangatu, Quirinópolis, Rio Quente, São Domingos, São Miguel do Araguaia, São Simão, Serranópolis, Três Ranchos, Teresópolis, Trindade, Uruaçu.
MARANHÃO: Alcântara, Araioses, Ararí, Balsas, Barreirinhas, Carolina, Caxias, Cedral, Codó, Curupuru, Grajaú, Humberto de Campos, Imperatriz, Nova Iorque, Morros, Paço do Lumiar, Pedreiras, Penalva, Pinheiro, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, São José de Ribamar, São Luís, Tutóia, Viana.
MATO GROSSO: Alta Floresta, Alto Araguaia, Araguainha, Aripuanã, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Campo Verde, Canarana, Chapada dos Guimarães, Cocalinho, Colider, Cuiabá, Dom Aquino, General Carneiro, ltiquira, Jaciara, Jangada, Jauru, Juara, Juscimeira, Luciara, Nossa Senhora do Livramento, Nova Olímpia, Nova Xavantina, Paranatinga, Poconé, Ponte Branca, Poxoréu, Rondonópolis, Rosário Oeste, Salto do Céu, Santa Terezinha, Santo Antônio do Leverger, São Félix do Araguaia, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Torixoréu, Várzea Grande, Vila Bela da Santíssima Trindade.
MATO GROSSO DO SUL: Anastácio, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Bataguassu, Bela Vista, Bonito, Campo Grande, Cassilândia, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Dourados, Jardim, Ladário, Miranda, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Três Lagoas.
MINAS GERAIS: Aiuruoca, Alfenas, Andradas, Andrelândia, Araguari, Araxá, Augusto de Lima, Baependi, Barão de Cocais, Barbacena, Belo Horizonte, Boa Esperança, Bocaina de Minas, Bocaiúva de Minas, Bueno Brandão, Cachoeira Dourada, Caeté, Caldas, Camanducaia, Cambuquira, Campanha, Campestre, Capitão Enéas, Capitólio, Carangola, Carmo do Cajuru, Carmo do Rio Claro, Carrancas, Cássia, Cataguases, Caxambu, Cláudio, Conceição das Alagoas, Conceição do Mato Dentro, Conceição do Rio Verde, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coração de Jesus, Cordisburgo, Coronel Fabriciano, Cristiano Otoni, Cristina, Cruzília, Curvelo, Delfinópolis, Diamantina, Divinópolis, Extrema, Formiga, Francisco Dumont, Fronteira, Frutal, Gonçalves, Governador Valadares, Guapé, Guaxupé, Heliodora, lbiaí, ltabira, ltabirito, ltacambira, ltaguara, ltajubá, ltamonte, ltaú de Minas, Jaboticatubas, Jacutinga, Janaúba, Januária, Jequitinhonha, Juiz de Fora, Lagoa da Prata, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Lagoa Santa, Lambari, Lavras, Leopoldina, Lima Duarte, Mar de Espanha, Maria da Fé, Mariana, Matozinhos, Mirabela, Miraí, Monte Sião, Montes Claros, Montezuma, Morada Nova de Minas, Muriaé, Muzambinho, Nova Lima, Nova Ponte, Ouro Fino, Ouro Preto, Paraisópolis, Passa Quatro, Passos, Patos de Minas, Patrocínio, Pedra Azul, Pedras de Maria da Cruz, Pedro Leopoldo, Pimenta, Pirapora, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Pouso Alto, Prados, Recreio, Rio Pardo de Minas, Sabará, Sacramento, Santa Bárbara, Santa Luzia, Santa Rita de Jacutinga, Santa Rita do Sapucaí, Santana de Pirapama, Santos Dumont, São Francisco, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, São João de Manhuaçu, São João da Ponte, São João Dei Rei, São Lourenço, São Roque de Minas, São Sebastião do Paraíso, São Tomé das Letras, Serro, Sete Lagoas, Soledade de Minas, Teófilo Otoni, Timóteo, Tiradentes, Tombos, Três Corações, Três Fontes, Três Marias, Três Pontas, Tupaciguara, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Vargem Bonita, Varginha, Viçosa.
PARÁ: Abaetetuba, Acará, Alenquer, Altamira, Alter do Chão, Ananindeua, Augusto Correa, Barcarena, Belém, Bragança, Breves, Cachoeira do Arari, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Curuçá, Faro, Gurupá, ltaituba, ltupiranga, Jacundá, Juruti, Marabá, Maracanã, Marapanim, Monte Alegre, Óbidos, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ourém, Palestina do Pará, Paragominas, Parauapebas, Peixe Boi, Ponta de Pedras, Portel, Prainha, Realeza, Rio Maria, Salinópolis, Salvaterra, Santa lzabel do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, Santarém, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, São Sebastião da Boa Vista, Soure, Terra Santa, Tucumã, Tucuruí, Vigia.
PARAÍBA: Areia, Areial, Aroeiras, Baía da Traição, Bananeiras, Boqueirão, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Conde, Congo, Coremas, Curral Velho, Esperança, Fagundes, Gurinhém, lbiara, Imaculada, lngá, Itabaiana, ltatuba, João Pessoa, Juarez Távora, Juru, Lagoa Seca, Lucena, Mamanguape, Massaranduba, Mataraca, Mogeiro, Natuba, Patos, Pedra Branca, Pitimbu, Prata, Princesa Isabel, Puxinanã, Remígio, Rio Tinto, Santa Luzia, Sant Rita, São Bento, São João do Rio do Peixe, São José do Sabugi, Souza, Taperoá.
PARANÁ: Almirante Tamandaré, Andirá, Antonina, Apucarana, Arapongas, Araucária, Assis Chateaubriand, Balsa Nova, Bandeirantes, Barracão, Boa Esperança do Iguaçu, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Mourão, Candói, Capitão Leônidas Marques, Carlópolis, Cascavel,Castro, Cêrro Azul, Céu Azul, Cianorte, Colombo, Conselheiro Mairinck, Contenda, Cornélia Procópio, Coronel Vivida, Curitiba, Fênix, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guaíra, Guaraniaçú, Guarapuava, Guaraqueçaba, Guaratuba, lbaiti, lbipora, Irali, Ireiama, ltaipulândia, Jaboti, Jacarezinho, Jaguariaíva, Jesuítas, Lapa, Laranjeiras do Sul, Londrina, Lupionópolis, Mallet, Mangueirinha, Marechal Cândido Rondon, Marilândia do Sul, Maringá, Malinhas, Marretes, Nova Esperança, Nova Laranjeiras, Palmeira, Paranaguá, Pato Branco, Pinhais, Pinhão, Piraquara, Pitanga, Ponta Grossa, Porto Rico, Primeiro de Maio, Prudentópolis, Quatro Barras, Ribeirão Claro, Rio Negro, Rolândia, Santa Fé, Santa Helena, Santa Terezinha de ltaipu, Santo Antônio da Platina, São Jerônimo da Serra, São José dos Pinhais, São Mateus do Sul, São Miguel do Iguaçu, São Pedro do Paraná, Sapopema, Sengés, Siqueira Campos, Sulina, Telêmaco Borba, Tibagi, Tijucas do Sul, Toledo, Tomazina, Tunas do Paraná, Turvo, União da Vitória, Verê.
PERNAMBUCO: Alagoinha, Araripina, Arco Verde, Barreiros, Belém de São Francisco, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cabo de Santo Agostinho, Cabrobó, Camaragibe, Camocim de São Félix, Carpina, Caruaru, Escada, Exú, Fernando de Noronha, Garanhuns, Goiana, Gravatá, lbimirim, lgarassu, lpojuca, Itamaracá, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Olinda, Panelas, Pamamirim, Passira, Paudalho, Paulista, Pesqueira, Petrolina, Poção, Primavera, Recife, Rio Formoso, Salgadinho, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria da Boa Vista, São José da Coroa Grande, São José do Egito, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Serrita, Sirinhaém, Surubim, Taquaritinga do Norte, Timbaúba, Tracunhaém, Triunfo, Vicência, Vitória de Santo Antão. PIAUÍ: Amarante, Barras, Campo Maior, Canto do Buriti, Corrente, Cristina Castro, Esperantina, Floriano, Luís Correia, Oeiras, Parnaíba, Paulistana, Pedro li, Picos, Piracuruca, Piripiri, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Teresina.
RIO DE JANEIRO: Angra dos Reis, Araruama, Areal, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Barra Mansa, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Campos dos Goytacazes, Casimiro de Abreu, Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim, ltaguaí, ltalva, ltaperuna, Itatiaia, Macaé, Mangaratiba, Maricá, Mendes, Miguel Pereira, Niterói, Nova Friburgo, Paraíba do Sul, Parati, Paty do Alferes, Petrópolis, Quatis, Quissamã, Resende, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, Santo Antônio de Pádua, São João da Barra, São José do Vale do Rio Preto, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim, Sumidouro, Teresópolis, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Varre-Sai, Vassouras.
RIO GRANDE DO NORTE: Açu, Apodi, Areia Branca, Avelino, Baía Formosa, Caiçara do Norte, Caicó, Canguaretama, Caraúbas, Ceará-Mirim, Currais Novos, Extremoz, Galinhos, Goianinha, Grossos, Guamaré, Macaíba, Macau, Martins, Maxaranguape, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Pamamirim, Pedra Grande, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Gonçalo, São José do Mipibu, Senador Georgina, Serra do Mel, Tibau do Sul, Touros, Vila Flor.
RIO GRANDE DO SUL: Agudo, Alegrete, Alto Feliz, Alvorada, Antônio Prado, Arambaré, Arroio do Meio, Arroio do Sal, Bagé, Barra do Ribeiro, Bento Gonçalves, Bom Jesus, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Caiçara, Cambará do Sul, Campina das Missões, Campo Bom, Candiota, Canela, Canoas, Capão da Canoa, Capitão, Carazinho, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Cidreira, Colorado, Constantina, Cotiporã, Crissiumal, Cristal, Cruz Alta, Derrubadas, Dois Irmãos, Dois Lajeados, Dom Pedrito, Dona Francisca, Doutor Maurício Cardoso, Eldorado do Sul, Encantado, Encruzilhada do Sul, Entre Rios do Sul, Entre-ljuís, Erechim, Ernestina, Estância Velha, Faxinai do Soturno, Fagundes Varela, Farroupilha, Feliz, Flores da Cunha, Frederico Westphalen, Garibaldi, Gramado, Gravataí, Guaíba, Guaporé, Guarani das Missões, Horizontina, Igrejinha, ljuí, llópolis, lmbé, lraí, ltapuca, ltaqui, lvorá, lvoti, Jaguarão, Lagoa dos Três Cantos, Lajeado, Lavras do Sul, Manoel Viana, Maquiné, Maratá, Marau, Marcelino Ramos, Mata, Monte Belo do Sul, Montenegro, Morrinhas do Sul, Morro Reuter, Mostardas, Não-Me-Toque, Nova Boa Vista, Nova Hartz, Nova Palma, Nova Petrópolis, Nova Prata, Novo Hamburgo, Osório, Palmares do Sul, Palmeira das Missões, Panambi, Pântano Grande, Paraí, Paraíso do Sul, Pareci Novo, Passo Fundo, Pelotas, Piratini, Portão, Porto Alegre, Porto Mauá, Porto Vera -Cruz, Porto Xavier, Quaraí, Quinze de Novembro, Rio Grande, Rio Pardo, Riozinho, Ronda Alta, Rondinha, Rosário do Sul, Salvador do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santa Tereza, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, Santana do Livramento, Santiago, Santo Ângelo, Santo Antônio da Patrulha, Santo Antônio das Missões, Santo Augusto, São Borja, São Francisco de Paula, São Gabriel, São Jerônimo, São João do Polesine, São José do lnhacorá, São José do Norte, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro do Butiá, São Pedro do Sul, São Vicente do Sul, Sapiranga, Sarandi, Sentinela do Sul, Serafina Corrêa, Severiano de Almeida, Silveira Martins, Sobradinho, Tapes, Taquara, Taquarí, Tavares, Tenente Portela, Terra de Areia, Teutônia, Torres, Tramandaí, Triunfo, Tupanciretã, Tuparendi, Uruguaiana, Vacaria, Venâncio Aires, Veranópolis, Viamão, Vicente Dutra, Xangri-Lá.
RONDÔNIA: Alta Floresta D'Oeste, Cerejeiras, Costa Marques, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Porto Velho, Vilhena.
RORAIMA: Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim, Caracaraí, Macujaí, Normandia, São João da Baliza, São Luiz do Anuá.
SANTA CATARINA: Abelardo Luz, Agronômica, Água Doce, Águas de Chapecó, Águas Frias, Águas Mornas, Angelina, Apiúna, Araquari, Araranguá, Armazém, Atalanta, Balneário Barra do Sul, Balneário Camboriú, Barra Velha, Belmonte, Biguaçu, Blumenau, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Bombinhas, Botuverá, Braço do Norte, Braço do Trombudo, Brusque, Caçador, Caibi, Calmon, Camboriú, Campo Alegre, Campos Novos, Canoinhas, Chapecó, Concórdia, Corupá, Criciúma, Curitibanos, Dionísio Cerqueira, Florianópolis, Fraiburgo, Garopaba, Garuva, Gaspar, Governador Celso Ramos, Gravata!, Herval D'Oeste, !birama, Içara, lmaruí, lmbituba, lndaial, lpirá, lrani, ltá, ltaiópolis, ltajaí, ltapema, ltapiranga, ltapoá, ltuporanga, Jaguaruna, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lacerdópolis, Lages, Laguna, Laurentino, Lauro Müller, Lontras, Mafra, Meleiro, Modelo, Morro Grande, Navegantes, Nova Itaberaba, Nova Trento, Nova Veneza, Orleans, Palhoça, Palmitos, Passo de Torres, Passos Maia, Pedras Grandes, Penha, Petrolândia, Piçarras, Pinhalzinho, Piratuba, Pomerode, Ponte Alta, Ponte Serrada, Porto Belo, Porto União, Praia Grande, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Quilombo, Rancho Queimado, Rio D'Oeste, Rio do Sul, Rio dos Cedros, Rio Fortuna, Rio Negrinho, Rodeio, Salete, Santo Amaro da Imperatriz, São Bento do Sul, São Bonifácio, São Carlos, São Cristóvão do Sul, São Domingos, São Francisco do Sul, São João Batista, São João do Sul, São Joaquim, São José, São José do Cedro, São Ludgero, São Martinho, São Miguel D'Oeste, Saudades, Schroeder, Serra Alta, Siderópolis, Sombrio, Taió, Tangará, Timbó, Timbó Grande, Treze Tílias, Trombudo Central, Tubarão, Tunápolis, Urubici, Urupema, Urussanga, Vida! Ramos, Videira, Witmarsum, Xanxerê.
SÃO PAULO: Adolfo, Águas da Prata, Águas de Lindóia, Águas de Santa Bárbara, Águas de São Pedro, Altinópolis, Alvinlândia, Americana, Amparo, Analândia, Andradina, Anhembi, Aparecida, Apiaí, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Arandu, Araraquara, Araras, Arealva, Areias, Assis, Atibaia, Avanhandava, Avaré, Bananal, Barbosa, Bariri, Barra Bonita, Barretos, Bastos, Batatais, Bauru, Bebedouro, Bertioga, Birigui, Bocaina, Bofete, Boituva, Bom Sucesso de Itararé, Boracéia, Borborema, Botucatu, Bragança Paulista, Brodósqui, Brotas, Buritama, Cabreúva, Caçapava, Cachoeira Paulista, Caconde, Cajuru, Campina do Monte Alegre, Campinas, Campo Limpo Paulista, Campos do Jordão, Campos Novos Paulista, Cananéia, Caraguatatuba, Carapicuíba, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Castilho, Cerqueira César, Chavantes, Colina, Colômbia, Conchas, Cruzeiro, Cubatão, Cunha, Descalvado, Dois Córregos, Dourado, Dracena, Eldorado, Embu, Estiva-Gerbi, Euclides da Cunha, Fernandópolis, Franca, Garça, Glicério, Guaimbé, Guapiaçu, Guararapes, Guaratinguetá, Guardiã, Guarujá, Guarulhos, Holambra, lacanga, lbirá, lbitinga, lbiúna, Icem, lgaraçu do Tietê, lgarapava, lgaratá, lguape, llhabela, Ilha Comprida, Ilha Solteira, lndaiatuba, lndiaporã, lporanga, lracemápolis, ltaberá, ltaí, ltajú, ltanhaém, ltapecerica da Serra, ltapetininga, ltapevi, ltapira, ltapuí, ltapura, Itararé, ltatiba, ltirapina, ltu, ltupeva, ltuverava, Jacareí, Jacupiranga, Jales, Jambeiro, Jardinópolis, Jaú, Joanópolis, José Bonifácio, Jundiaí, Juquitiba, Leme, Lençóis Paulistas, Lindóia, Lins, Lorena, Lutécia, Macatuba, Mairiporã, Marília, Martinópolis, Mendonça, Mesópolis, Miguelópolis, Mineiros do Tietê, Mira Estrela, Miracatu, Mirante do Paranapanema, Mirassel, Mococa, Mogi- Mirim, Moji-Guaçu, Mongaguá, Monte Alegre do Sul, Monte Alto, Monte Aprazível, Monteiro Lobato, Morungaba, Novo Horizonte, Nuporanga, Olímpia, Osasco, Osvaldo Cruz, Palmeira D'Oeste, Panorama, Paraguaçu Paulista, Paraibuna, Parisi, Paulicéia, Paulínia, Paulo de Faria, Pederneiras, Pedreira, Penápolis, Pereira Barreto, Pereiras, Peruíbe, Piedade, Pilar do Sul, Pindamonhangaba, Piquerobi, Piquete, Piracaia, Piracicaba, Piraju, Pirajuí, Planalto, Poá, Pongaí, Pontes Gastai , Porangaba, Porto Feliz, Porto Ferreira, Praia Grande, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Promissão, Rafard, Rancharia, Reginópolis, Registro, Ribeirão Grande, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rifaina, Rio Claro, Rosana, Roseira, Rubinéia, Sabino, · Sales, Salto, Santa Albertina, Santa Branca, Santa Clara D'Oeste, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Fé do Sul, Santa Maria da Serra, Santa Rita D'Oeste, Santa Rita do Passa Quatro, Santo Anastácio, Santo Antônio de Posse, Santo Antônio do Aracanguá, Santo Antônio do Pinhal, Santos, São Bento do Sapucaí, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São João da Boa Vista, São José do Barreiro, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Luís do Paraitinga, São Manuel, São Paulo, São Pedro, São Pedro do Turvo, São Roque, São Sebastião, São Simão, São Vicente, Sarapuí, Serra Negra, Silveiras, Socorro, Sorocaba, Tapiraí, Tapuaí, Taquarituba, Tatuí, Taubaté, Teodoro Sampaio, Tietê, Torre de Pedra, Tremembé, Três Fronteiras, Tupã, Ubatuba, Valentim Gentil, Valinhos, Vargem Grande do Sul, Votorantim, Votuporanga, Zacarias.
SERGIPE: Aracaju, Areia Branca, Barra dos Coqueiros, Brejo Grande, Campo do Brito, Canindé do São Francisco, Capela, Carrapicho, Divina Pastora, Dores, Estância, Gararu, Ilha das Flores, lndiaroba, Itabaiana, ltaporanga D'Ajuda, Japaratuba, Lagarto, Laranjeiras, Macambira, Muribeca, Neópolis, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Pirambu, Poço Redondo, Porto da Folha, Propriá, Salgado, Santa Luzia do ltanhi, Santana do São Francisco, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão, Simão Dias, Telha, Tobias Barreto.
TOCANTINS: Almas, Araguacema, Araguaína, Araguanã, Araguatins, Arapoema, Arraias, Buriti do Tocantins, Gaseara, Colinas do Tocantins, Cristalândia, Dueré, Dianópolis, Formoso do Araguaia, Gurupi, Ilha do Bananal, ltaguatins, Jaú do Tocantins, Lagoa da Confusão, Lajeado do Tocantins, Lizarda, Miracema do Tocantins, Monte do Carmo, Natividade, Palmas, Paraíso do Tocantins, Paraná, Pedro Afonso, Peixe, Pium, Ponte Alta do Tocantins, Porto Nacional, Taguatinga, Tocantinópolis,Tupiratins, Xambioá.
Artigo 3° - Ratificam-se os demais artigos da Deliberação Normativa 363, de 27 de junho de 1996, que trata da edição de novo instrumento que permita a adequada seleção e priorização de municípios potencialmente turísticos às atividades de planejamento desta Autarquia.
Artigo 4° - Esta Deliberação Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO LUIZ CIBELLA DE CARVALHO
Presidente
BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Diretor de Economia e Fomento
ROSTON LUIZ NASCIMENTO
Diretor de Marketing
JAIME OROZIMBO RIBEIRO DOS SANTOS
Diretor de Administração e Finanças
NOTA TÉCNICA DIREF Nº 030/96 BRASÍLIA 04 DE SETEMBRO DE 1996
DO: Diretor de Economia e Fomento
À: Diretoria da EMBRATUR
C/C: Presidente da EMBRATUR
Diretor de Administração e Finanças
Diretor de Marketing
ASSUNTO: Atualização da relação de municípios prioritários para o desenvolvimento do turismo
A presente Deliberação Normativa tem por objetivo atender pleitos de quatro municípios - Taubaté/SP, São José do Egito/PE, Carmo do Rio Claro/MG e Beruri/AM, que dispõem de grandes projetos turísticos a implantar, mas que tiveram seus pedidos de financiamento negados pelo BNDES e pelo BNB, por não constarem da lista de municípios prioritários para o desenvolvimento do turismo, publicada por esta autarquia.
Tendo em vista (i) que os mesmos não foram incluídos na Deliberação Normativa nº 365, editada no último dia 21 de agosto e, (ii) que os trabalhos previstos na Deliberação Normativa 363, de 27 de junho de 1996, demandarão um tempo bastante longo para sua consecução, julgamos ser obrigação da EMBRATUR, como órgão de fomento da atividade turística, colaborar para que a implantação dos referidos projetos turísticos seja viabilizada.
Desta forma, conforme estabelecido no Parágrafo Quinto do Artigo Segundo da Deliberação Normativa 363/ 96, de que o RINTUR deverá acompanhar a evolução da indústria do turismo, devendo ser modificado e aperfeiçoado, sempre que se julgar oportuno, submetemos à aprovação da Diretoria da EMBRATUR, nova Deliberação Normativa, onde foram ins dos os municípios acima mencionados.
BISMARCK PINHEIRO MAIA
Diretor de Economia e Fomento