DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 329, DE 06 DE JUNHO DE 1994

A Diretoria da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

Considerando o disposto nos incisos IV, VII e VIII, do artigo 3º da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991 e no Decreto nº 448, de 14 de fevereiro de 1992;

Considerando que, em conformidade com o estabelecido nas Deliberações da EMBRATUR de n°s 324 de 06 de dezembro de 1993 e 5236 de 11 de maio de 1994, foram analisados todos os Roteiros de Informações Básicas para Identificação de Municípios Prioritários para o Desenvolvimento do Turismo – RINTUR-s, recebidos nesta Autarquia;

Considerando que as comunidades que encaminharam o RINTUR, na forma e prazos estabelecidos, participaram dessas ações que buscam uma maior conscientização para a importância do turismo a nível municipal, com o envolvimento da iniciativa privada;

Considerando que os critérios utilizados para a análise dos RINTUR's resultaram das reuniões ocorridas nesta Autarquia, nos dias 16 de dezembro de 1993 e 05 de abril de 1994, para as quais foram convidados todos os 27 (vinte e sete) Órgãos Oficiais de Turismo dos Estados, as Comissões de Turismo Integradas das Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, o Banco do Nordeste do Brasil - BNB, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, o Banco da Amazônia S/A - BASA, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, o Banco do Brasil S/A- BB e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES;

Considerando, finalmente, as experiências anteriores da EMBRATUR na definição de áreas e locais de interesse turístico;

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam estabelecidos como municípios a serem considerados para fins de alocação de recursos públicos federais no financiamento de empreendimentos e equipamentos turísticos da Iniciativa Privada que visem o desenvolvimento da Indústria Brasileira do Turismo, os relacionados abaixo:

ACRE: Assis Brasil, Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Plácido de Castro, Rio Branco, Xapuri.

ALAGOAS: Arapiraca, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Coruripe, Japaratinga, Maceió, Mar Vermelho, Maragogi, Marechal Deodoro, Palmeira dos Índios, Paripueira, Penedo, Piaçabuçu, Piranhas, Porto Calvo, Santa Luzia do Norte, São Miguel dos Campos, São Miguel dos Milagres, União dos Palmares.

AMAPÁ: Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Porto Grande, Santana, Serra do Navio, Tartarugalzinho.

AMAZONAS: Autazes, Barcelos, Benjamin Constant, Coari, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, Maués, Nhamundá, Novo Airão, Parintins, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tefé.

BAHIA: Abaíra, Alcobaça, Andaraí, Aureliano Leal, Barreiras, Belmonte, Bom Jesus da Lapa, Cachoeira, Caetité, Caim, Caldas do Jorro, Camaçari, Camamu, Canavieiras, Canudos, Caravelas, Cipó, Conde, Dias D'Ávila, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ibotirama, Igrapiúna, Ilhéus, Inhambupe, Iraquara, Itabuna, Itacaré, Itaeté, Itaparica, Itapevi, Ituaçu, Ituberá, Jacobina, Jaguaripe, Jaquarari, Jandaira, Jequiriçá, Jeremoabo, Juazeiro, Lauro de Freitas, Lençóis, Livramento de Nossa Senhora, Livramento do Bromado, Madre de Deus, Maragojipe, Maraú, Mata de São João, Monte Santo, Morro do Chapéu, Mucugê, Mucuri, Muritiba, Nazaré, Ntlo Peçanha, Nova Soure, Nova Viçosa, Palmeiras, Paratinga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Piatã, Porto Seguro, Prado, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Pires, Rodelas, Salinas da Margarida, Salvador, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Santana, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Félix, São Francisco do Conde, Saubara, Seabra, Sobradinho, Taperoá, Tucano, Ubaitaba, Una, Uruçuca, Utinga, Valença, Vera Cruz, Xique-Xique.

CEARÁ: Acaraú, Aquiraz, Aracati, Banabuiú, Barbalha, Baturité, Beberibe, Camocim, Canindé, Caririaçu, · Carnaubal, Cascavel, Caucaia, Chaval, Crato, Croatá, Cruz, Fortaleza, Fortim, Graça, Guaraciaba do Norte, Guaramiranga, lbiapina, Icapuí, Icó, Ipú, Itapipoca, Jardim, Juazeiro do Norte, Maranguape, Meruoca, Milagres, Miraíma, Mundaú, Orós, Pacoti, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, Quixadá, Santana do Cariri, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Tianguá, Trairi, Ubajara, Viçosa do Ceará.

DISTRITO FEDERAL: Brasília.

ESPÍRITO SANTO: Afonso Cláudio, Alegre, Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Cachoeiro do Itapemirim, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Fundão, Guaçui, Guarapari, Ibitirama, Itapemirim, Iuna, Linhares, Marechal Floriano, Piúma, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Mateus, Serra, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Velha, Vitória.

GOIÁS: Alto Paraíso, Aruanã, Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Caiapônia, Caldas Novas, Corumbá de Goiás, Cristalina, Crixás, Formosa, Goiânia, Goiás, Luziânia, Morrinhos, Ourinhos, Paraúna, Pirenópolis, Rio Quente, São Miguel do Araguaia.

MARANHÃO: Alcântara, Araioses, Arari, Barreirinhas, Carolina, Caxias, Curupuru, Humberto de Campos, Imperatriz, Paço do Lumiar, Pedreiras, Penalva, Primeira Cruz, São José do Ribamar, São Luís, Tutóia, Viana.

MATO GROSSO: Alta Floresta, Aripuanã, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Canarana, Chapada dos Guimarães, Cocalinho, Colider, Cuiabá, Dom Aquino, General Carneiro, Itiquira, Jaciara, Jangada, Jauru, Juara, Juscimeira, Luciara, Nossa Senhora do Livramento, Nova Xavantina, Paranatinga, Poconé, Poxoréu, Rondonópolis, Rosário Oeste, Salto do Céu, Santa Terezinha, Santo Antônio de Leverger, São Félix do Araguaia, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Torixoréu, Várzea Grande, Vila Bela da Santíssima Trindade.

MATO GROSSO DO SUL: Aparecida do Taboado, Aquidauana, Anastácio, Barão de Melgaço, Bataguassu, Bela Vista, Bonito, Campo Grande, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Dourados, Ladário, Miranda, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Verde de Moto Grosso, São Gabriel do Oeste, Três Lagoas.

MINAS GERAIS : Andradas, Andrelândia, Araguari, Araxá, Baependi, Barão de Cocais, Barbacena, Belo Horizonte, Boa Esperança, Bueno Brandão, Caeté, Caldas, Camanducaia, Cambuquira, Campanha, Campestre, Captólio, Carangola, Canno do Cajuru, Carrancas, Cataguases, Caxambu, Conceição do Mato Dentro, Conceição do Rio Verde, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Cordisburgo, Cristiano Otoni, Curvelo, Diamantina, Extrema, Formiga, Fronteira, Fruta!, Governador Valadares, Guapé, Guaxupé, Heliodora, Itabira, Itabirito, ltamonte, ltaú de Minas, Jaboticatubas, Jacutinga, Januária, Jequitinhonha, Juiz de Fora, Lagoa da Prata, Lagoa Formosa, Lagoa Santa, Lambari, Lavras, Maria da Fé, Mariana, Matozinhos, Monte Sião, Montes Claros, Morada Nova de Minas, Muriaé, Nova Lima, Nova Ponte, Ouro Fino, Ouro Preto, Passa Quatro, Patos de Minas, Patrocínio, Pimenta, Pirapora, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Pouso Alto, Prados, Recreio, Rio Pardo de Minas, Sabará, Sacramento, Santa Bárbara, Santa Luzia, Santa Rita de Jacutinga, Santana de Pirapama, São Francisco, São Gotardo, São João de Manhuaçu, São João Dei Re~ São Lourenço, São Roque de Minas, São Sebastião do Paraíso, São Tomé das Letras, Serro, Sete Lagoas, Soledade de Minas, Teófilo Otoni, Tiradentes, Tombos, Três Corações, Três Fontes, Três Marias, Três Pontas, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Varginha, Viçosa.

PARÁ: Abaetetuba, Acará, Alenquer, Altamira, Ananindeua, Augusto Correa, Barcarena, Belém, Bragança, Breves, Cachoeira do Arari, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Curuçá, Faro, Gurupá, Itaituba, ltupiranga, Jacundá, Juruti, Marabá, Maracanã, Marapanim, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Ourém, Palestina do Pará, Paragominas, Parauapebas, Peixe Boi, Ponta de Pedras, Portel, Prainha, Rio Maria, Salinópolis, Salvaterra, Santa lzabel do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia , Santarém, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, São Sebastião da Boa Vista, Soure, Terra Santa, Tucumã, Tucuruí, Vigia.

PARAÍBA: Areia, Areia!, Aroeiras, Baia da Traição, Bananeiras, Boqueirão, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Conde, Congo, Coremas, Curral Velho, Esperança, Fagundes, Gurinhém, Ibiara, Imaculada, Ingá, Itabaiana, Itatuba, João Pessoa, Juarez Távora, Juru, Lagoa Seca, Lucena, Mamanguape, Massaranduba, Mataraca, Mogeiro, Natuba, Patos, Pedra Branca, Pitimbu, Prata, Princesa Isabel, Puxinanã, Remigio, Rio Tinto, Santa Luzia, Santa Rita, São Bento, São José do Sabugi, São João do Rio do Peixe, Souza, Taperoá.

PARANÁ: Almirante Tamandaré, Antonina, Apucarana, Araucária, Bandeirantes, Barracão, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Mourão, Candói, Carlópolis, Cascavel, Castro, Cêrro Azul, Céu Azul, Cianorte, Colombo, Conselheiro Mairinck, Cornélio Procópio, Coronel Vivida, Curitiba, Fênix, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guaíra, Guaraniaçú, Guarapuava, Guaraqueçaba, Guaratuba, Irati, Iretama, Itaipulândia, Jaboti, Jacarezinho, Jaguariaíva, Jesuitas, Lapa, Laranjeiras do Sul, Londrina, Mallet, Mangueirinha, Marechal Cândido Rondon, Marilândia do Sul, Maringá, Matinhos, Morretes, Nova Laranjeiras, Palmeira, Paranaguá, Pato Branco, Pinhais, Pinhão, Piraquara, Pitanga, Ponta Grossa, Primeiro de Maio, Prudentópolis, Ribeirão Claro, Rio Negro, Rolândia, Santa Helena, Santa Terezinha de Itaipu, Santo Antônio da Platina, São José dos Pinhais, São Mateus do Sul, São Miguel do Iguaçu, Sapopema, Sengés, Siqueira Campos, Sulina, Telêmaco Borba, Tibagi Toledo, Tomazina, Tunas do Paraná, Verê.

PERNAMBUCO: Alagoinha, Araripina, Arco Verde, Barreiros, Belém do São Francisco, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cabo de Santo Agostinho, Cabrobó, Camaragibe, Camocim de São Félix, Carpina, Caruaru, Cidade do Paulista, Escada, Exú, Fernando de Noronha, Garanhuns, Goiana, Gravatá, lbimirim, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Joboatão dos Guararapes, Limoeiro, Olinda, Panelas, Pamamirim, Passira, Paudalho, Pesqueira, Petrolina, Poção, Primavera, Recife, Rio Formoso, Salgadinho, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, São José da Coroa Grande, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Serrita, Sirinhaém, Surubim, Taquaritinga do Norte, Timbaúba, Tracunhaém, Triunfo, Vicência, Vitória de Santo Antão.

PIAUÍ: Amarante, Barras, Campo Maior, Canto do Buriti, Corrente, Cristino Castro, Esperantina, Floriano, Luís Correia, Oeiras, Parnaíba, Paulistana, Pedro II, Picos, Piracuruca, Piripiri, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Teresina.

RIO DE JANEIRO: Angra dos Reis, Araruama, Areal, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Barra Mansa, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Campos dos Goytacazes, Casimiro de Abreu, Conceição da Barra, Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim, Itaguaí, ltalva, Itaperuna, Itatiaia, Macaé, Mangaratiba, Maricá, Mendes, Miguel Pereira, Niterói, Nova Friburgo, Paraíba do Sul, Paraty, Paty do Alferes, Petrópolis, Quatis, Quissamã, Resende, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, Santo Antônio de Pádua, São João da Barra, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Sumidouro, Teresópolis, Trajano de Moraes, Três Rios, Valença, Varre-Sai, Vassouras.

RIO GRANDE DO NORTE: Açu, Apodi, Areia Branca, Baía Formosa, Caiçara do Norte, Caicó, ,~,_ Canguaretama, Caraúbas, Ceará-Mirim, Currais Novos, Extremoz, Galinhos, Goianinha, Grossos, Guamaré, Macau, Macaíba, Martins, Maxaranguape, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Pamarnirim, Pedra Grande, São Bento do Norte, São Gonçalo, São José do Mípibu, Santo Antônio, Senador Georgino Avelino, Serra do Mel, Tibau do Sul, Touros, Vila Flor.

RIO GRANDE DO SUL: Alegrete, Alto Feliz, Antônio Prado, Arambaré, Arroio do Meio, Arroio do Sal, Bagé, Barra do Ribeiro, Bento Gonçalves, Bom Jesus, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Caiçara, Cambará do Sul, Campina das Missões, Candiota, Canela, Canoas, Capão da Canoa, Carazinho, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Cidreira, Colorado, Cotiporã, Crissiumal, Cristal, Cruz Alta, Derrubadas, Dois Irmãos, Dois Lajeados, Dom Pedrito, Dona Francisca, Doutor Maurício Cardoso, Encantado, Entre Rios do Sul, Entre-ljuís, Erechim, Emestina, Estância Velha, Fagundes Varela, Farroupilha, Feliz, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Guaiba, Guarani das Missões, Ijuí, Ilópolis, Imbé, Irai, Itapuca, Itaqui, Ivorá, Ivoti, Jaguarão, Lajeado, Lavras do Sul, Manoel Viana, Marau, Marcelino Ramos, Mata, Monte Belo do Sul, Montenegro, Morrinhos do Sul, Morro Reuter, Não-Me-Toque, Nova Boa Vista, Nova Palma, Nova Petrópolis, Nova Prata, Novo Hamburgo, Osório, Palmeira das Missões, Panambi, Pântano Grande, Parai, Pareci Novo, Passo Fundo, Pelotas, Piratini, Porto Alegre, Porto Mauá, Porto Xavier, Quaraí, Quinze de 1 Novembro, Rio Grande, Rio Pardo, Riozinho, Ronda Alta, Rondinha, Salvador do Sul, Sant’ ana do Livramento, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, Santiago, Santo Ângelo, Santo Antônio da Patrulha, Santo Antônio das Missões, São Borja, São Francisco de Paula, São Gabriel, São Jerônimo, São José do Inhancará, São José do Norte, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro do Butiá, São Vicente do Sul, Sarandi, Sentinela do Sul, Serafina Corrêa, Silveira Martins, Sobradinho, Tapes, Taquara, Tavares, Tenente Portela, Torres, Tramandaí, Triunfo, Tuparendi, Uruguaiana, Vacaria, Venâncio Aires, Veranópolis, Viamão, Vicente Outra.

RONDÔNIA: Alta Floresta, Cerejeiras, Costa Marques, Guajará-Mirim, ji-Paraná, Porto Velho, Vilhena.

RORAIMA: Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim, Caracaraí, Mucajaí, Normandia, São João da Baliza, São Luiz do Anauá.

SANTA CATARINA: Abelardo Luz, Agronômica, Água Doce, Águas de Chapecó, Águas Frias, Águas Mornas, Angelina, Apiúna, Araquari, Araranguá, Atalanta, Balneário Barra do Sul, Balneário Camboriú, Barra Alta, Barra Velha, Belmonte, Biguaçu, Blumenau, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Bombinhas, Botuverá, Braço do Trombudo, Brusque, Caçador, Caibi, Calmon, Camboriú, Campo Alegre, Campos Novos, Canoinhas, Chapecó, Concórdia, Corupá, Criciúma, Curitibanos, Diomsio Cerqueira, Florianópolis, Fraiburgo, Garopaba, Garuva, Gaspar, Governador Celso Ramos, Gravata!, Guarapuava, Herval D'Oeste, Ibirama, Içara, Imarui, Imbituba, Indaial, Ipirá, Iram, Itá, Itaiópolis, Itajaí, Itapema, Itapiranga, Itapoá, Ituporanga, Jaguaruna, Jaraguá do Su4 Joaçaba, Joinville, Lacerdópolis, Lages, Laguna, Lauro Muller, Lontras, Mafra, Morro Grande, Navegantes, Nova Itaberaba, Nova Trento, Nova Veneza, Orleans, Palhoça, Palmitos, Passo de Torres, Passos Maia, Pedras Grandes, Penha, Petrolândia, Piçarras, Piratuba, Pomerode, Ponte Alta, Ponte Serrada, Porto Belo, Porto União, Praia Grande, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Quilombo, Rancho Queimado, Rio D'Oeste, Rio do S~ Rio dos Cedros, Rio Fortuna, Rio Negrinho, Rodeio, Salete, Santo Amaro da Imperatriz, São Bento do Sul, São Bonifácio, São Carlos, São Cristóvão do Su4 São Domingos, São Francisco do Sul, São João Batista, São João do Sul, São Joaquim, São José, São Martinho, São Miguel D'Oeste, Schroeder, Serra Alta, Siderópolis, Sombrio, Taió, Tangará, Timbó, Timbó Grande, Treze Tilias, Trombudo Central, Tubarão, Tunápolis, Urubici, Urupema, Urussanga, Vida! Ramos, Videira, Witmarsum, Xanxerê.

SÃO PAULO: Águas da Prata, Águas de Lindóia, Águas de Santa Bárbara, Águas de São Pedro, Altinópolis, Americana, Amparo, Analândia, Andradina, Aparecida, Apiai, Araçatuba, Araraquara, Araras, Areias, Assis, Atibaia, Bananal, Barbosa, Bariri, Barra Boriita, Barretos, Bastos, Batatais, Bauru, Bebedouro, Boracéia, Botucatu, Bragança Paulista, Brodowski, Brotas, Caçapava, Cachoeira Paulista, Caconde, Campinas, Campo Limpo Paulista, Campos do Jordão, Campos Novos Paulistas, Cananéia, Caraguatatuba, Carapicuíba, Casa Branca, Castilho, Cerqueira Cesar, Colina, Colômbia, Conchas, Cruzeiro, Cubatão, Cunha, Descalvado, Dois Córregos, Dracena, Embu, Femandópolis, Guararapes, Guaratinguetá, Guarujá, Guarulhos, lbirá, lbitinga, lbiúna, Icem, Igaraçu do Tietê, Igaratá, Iguape, Ilha Solteira, Ilha Bela, Iporanga, Itaju, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapuí, Itapura, Itirapina, Itu, Itupeva, Ituverava, Jacarei, Jacupiranga, Jales, Joanópolis, Juquitiba, Lindóia, Lins, Lorena, Macatuba, Mairiporã, Marilia, Mendonça, Mira Estrela, Miracatu, Mirassol, Mogi Guaçú, Mongaguá, Monte Alegre do Sul, Monte Alto, Monte Aprazive4 Monteiro Lobato, Morungaba, Novo Horizonte, Nuporanga, Panorama, Paraibuna, Paulicéia, Paulo de Faria, Pederneiras, Pedreira, Penápolis, Peruíbe, Piedade, Pilar do Sul, Pindamonhangaba, Piquerobi, Piracaia, Piracicaba, Poá, Porto Feliz, Porto Ferreira, Praia Grande, Presidente Epitácio, Registro, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rio Claro, Roseira, Rubinéia, Sabino, Sales, Santa Albertina, Santa Fé do Sul, Santa Maria da Serra, Santa Rita D'Oeste, Santa Rita do Passa Quatro, Santo Anastácio, Santo Antônio de Posse, Santo Antônio do Pinhal, Santos, São Bento do Sapucaí, São João da Boa Vista, São José do Barreiro, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Luís do Paraitinga, São Paulo, São Pedro, São Roque, São Sebastião, São Simão, São Vicente, Sarapuí, Serra Negra, Silveiras, Socorro, Sorocaba, Tietê, Teodoro Sampaio, Três Fronteiras, Ubatuba, Votorantim, Votuporanga.

SERGIPE: Aracaju, Areia Branca, Barra dos Coqueiros, Brejo Grande, Campo do Brito, Canindé do São Francisco, Capela, Carrapicho, Divina Pastora, Dores, Estância, Gararu, Ilha das Flores, Indiaroba, Itabaiana, Itaporanga D'Ajuda, Japaratuba, Lagarto, Laranjeiras, Macambira, Muribeca, Neópolis, Nossa Senhora da Glória, Pirambu, Poço Redondo, Porto da Folha, Propriá, Salgado, São Cristóvão, Santa Luzia do Itanhi, Santo Amaro das Brotas, Simão Dias, Telha, Tobias Barreto.

TOCANTINS: Almas, Araguacema, Araguanã, Arraias, Caseara, Cristalândia, Dianópolis, Gurupi, Lagoa da Confusão, Lajeado do Tocantins, Miracema do Tocantins, Monte do Carmo, Natividade, Palmas, Pedro Afonso, Peixe, Ponte Alta do Tocantins, Porto Nacional, Taguatinga, Tocantinópolis, Xambioá.

ACRE: Assis Brasil, Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Plácido de Castro, Porto Acre, Rio Branco, Xapuri. ALAGOAS: Arapiraca, Barra de São Miguel, Barra de Santo Antônio, Chã Preta, Coqueiro Seco, Coruripe, Feliz Deserto, Japaratinga, Maceió, Mar Vermelho, Maragogi, Marechal Deodoro', Murici, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Paripueira, Penedo, Piaçabuçu, Piranhas, Porto Calvo, Santa Luzia do Norte, São Luiz do Quitunde, São Miguel dos Campos, São Miguel dos Milagres, União dos Palmares. AMAPÁ: Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio, Tartarugalzinho. AMAZONAS: Autazes, Barcelos, Benjamin Constant, Coari, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, Maués, Nhamundá, Novo Airão, Parintins, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tefé. BAHIA: Abaíra, Alcobaça, Andaraí, Aurellano Leal, Barreiras, Belmonte, Bom Jesus da Lapa, Cachoeira, Caetité, Cairú, Caldas do Jorro, Camacan, Camaçari, Camamu, Canavieiras, Canudos, Caravelas, Cipó, Conde, Dias D'Ávila, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ibotirama, Igrapiúna, Ilhéus, Inhambupe, Iraquara, Itabuna, Itacaré, Itaetê, Itaparica, Itapebi, Ituaçú, Ituberá, Jacobina, Jaguarari, Jaguaripe, Jandaíra, Jequiriçá, Jeremoabo, Juazeiro, Lauro de Freitas, Lençóis, Livramento de Nossa Senhora, Livramento do Brumado, Madre de Deus, Maragogipe, Maraú, Mata de São João, Monte Santo, Morro do Chapéu, Mucugê, Mucuri, Muritiba, Nazaré, Nilo Peçanha, Nova. Soure, Nova Viçosa, Palmeiras, Paratinga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Piatã, Porto Seguro, Prado, Riacho de Santana, Rio. de Contas, Rio do Pires, Rodelas, Salinas da Margarida, Salvador, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Santana, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Félix, São Francisco do Conde, Saubara, Seabra, Sobradinho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Tucano, Ubaitaba, Una, Uruçuca, Utinga, Valença, Vera Cruz, Xique-Xique. CEARÁ: Amontada, Acaraú, Aquiraz, Aracati, · Banabuiú, Barbalha, Baturité, Beberibe, Camocim, Canindé, Caririaçu, Carnaubal, cascavel, Caucaia, Chaval, Crato, Croatá, Cruz, Fortaleza, Fortim, Gijoca. de Jericoacoara, Graça, Guaraciaba do Norte, Guaramiranga, Ibiapina, Icapuí, Icó, Ipú, Itapipoca, Jardim, Juazeiro do Norte, Maranguape, Meruoca, Milagres, Miraíma, Mundaú, Orós, Pacoti, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, Quixadá, Santana do Cariri, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Tianguá, Trairi, Ubajara, Viçosa do Ceará. DISTRITO FEDERAL: Brasília. ESPÍRITO SANTO: Afonso Cláudio, Alegre, Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Fundão, Guaçuí, Guarapari, Ibitirama, Itapemirim, Iuna, Linhares, Marechal Floriano, Piúma, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, santa Tereza, São Mateus, Serra, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Velha, Vitória. GOIÁS: Alto Paraíso, Aruanã, Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Caiapônia, Caldas Novas, Corumbá de Goiás, Cristalina, Crixás, Formosa, Goiânia, Goiás, Luziânia, Morrinhas, Paraúna, Pirenópolis, Rio Quente, São Miguel do Araguaia. MARANHÃO: Alcântara, Araioses, Ararí, Barreirinhas, Carolina, Caxias, Curupuru, Humberto de Campos, Imperatriz, Paço do Lumiar, Pedreiras, Penalva, Primeira Cruz, São José do Ribamar, São Luís, Tutóia, Viana. MATO GROSSO: Alta Floresta, Aripuanã, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Canarana, Chapada dos Guimarães, Cocalinho, Colider, Cuiabá, Dom Aquino, General Carneiro, Itiquira, Jaciara, Jangada, Jauru, Juara, Juscimeira, Luciara, Nossa Senhora do _Livramento, Nova Xavantina, Paranatinga, Poconé, Poxoréu, Rondonópolis, Rosário Oeste, Salto do Céu, Santa Terezinha, Santo Antônio do Leverger, São Félix do Araguaia, Sinop,  Sorriso, Tangará da Serra, Torixoréu, Várzea·Grande, Vila Bela da Santíssima Trindade. MATO GROSSO DO SUL: Anastácio, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Bataguassu, Bela Vista, Bonito, Campo Grande, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Dourados, Ladário, Miranda, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Três Lagoas. MINAS GERAIS: Andradas, Andrelândia, Araguari, Araxá, Baependi, Barão de Cocais, Barbacena, Belo Horizonte, Boa Esperança, Bueno Brandão, Caeté, Caldas, Camanducaia, Cambuquira; Campanha, Campestre, Capitólio, Carangola, Carmo do Cajuru, Carrancas, Cataguases, Caxambu, Conceição do Mato Dentro, Conceição do Rio Verde, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Cordisburgo, Cristiano Otoni, Curvelo, Diamantina, -Extrema, Formiga, Fronteira, Erutal, Governador Valadares, Guapé, Guaxupé, Heliodora, Itabira, Itabirito, Itamonte, Itaú de Minas, Jaboticatubas, Jacutinga, Janaúba, Januária, Jequitinhonha, Juiz de Fora, Lagoa da Prata, Lagoa Formosa, Lagoa Santa, Lambari, Lavras, Lima Duarte, Maria da Fé, Mariana, Matozinhos, Monte Sião, Montes Claros, Morada Nova de Minas, Muriaé, Nova Lima, Nova Ponte, Ouro Fino, Ouro Preto, Passa Quatro, Patos de Minas, Patrocínio, Pimenta, Pirapora, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Pouso Alto, Prados, Recreio, Rio Pardo de Minas, Sabará, Sacramento, Santa Bárbara, Santa Luzia, Santa Rita de Jacutinga, Santana de Piraparna, São Francisco, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, São João de Manhuaçu, São João Del Rei, São Lourenço, São Roque de Minas, São Sebastião do Paraíso, São Tomé das Letras, Serro, Sete Lagoas, Soledade de Minas, Teófilo Otoni, Timóteo, Tiradentes, Tombos, Três Corações, Três Fontes, Três Marias, Três Pontas, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Vargem Bonita, Varginha, Viçosa. PARÁ: Abaetetuba, Acará, Alenquer, Altamira, Ananindeua, Augusto Correa, Barcarena, Belém, Bragança, Breves, Cachoeira do Arari, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Curuçá, Faro, Gurupá, Itaituba, Itupiranga, Jacundá, Juruti, Marabá, Maracanã, Marapanim, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Ourém, Palestina do Pará, Paragominas, Parauapebas, Peixe Boi, Ponta de Pedras, Portel, Prainha, Rio Maria, Salinópolis, Salvaterra, Santa Izabel do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, Santarém, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, São Sebastião da Boa Vista, Soure, Terra Santa, Tucumã, Tucuruí, Vigia. PARAÍBA: Areia, Areial, Aroeiras, Baía da Traição, Bananeiras, Boqueirão, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Conde Congo, Coremas, Curral Velho, Esperança, Fagundes, Gurinhém, Ibiara, Imaculada, Ingá, Itabaiana, Itatuba, João Pessoa, Juarez Távora, juru, Lagoa Seca, Lucena, Mamanguape, Massaranduba, Mataraca, Mogeiro, Natuba, Patos, Pedra Branca, Pitimbu, Prata, Princesa Isabel, Puxinanã, Remígio, Rio Tinto, Santa Luzia, Santa Rita, São Bento, São João do Rio do Peixe, São José do Sabugi, Souza, Taperoá. PARANÁ: Almirante Tamandaré, Antonina, Apucarana, Araucária, Assis Chateaubriand, Bandeirantes, Barracão, Boa Esperança do Iguaçu, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Mourão, Candói, Carlópolis, Cascavel, Castro, Cêrro Azul, Céu Azul, Cianorte, Colombo, Conselheiro Mairinck, Cornélio, Procópio, Coronel Vivida, Curitiba, Fênix, Foz ·ao Iguaçu, Francisco Beltrão, Guaíra, Guaraniaçú, Guarapuava, Guaraqueçaba, Ibaiti, Irati, Iretama, Itaipulândia, Jaboti, Jacarezinho, Jaguariaíva, Jesuítas, Lapa, Laranjeiras do sul, Londrina, Mallet, Mangueirinha, Marechal Cândido Rondon, Marilândia do Sul, Maringá, Matinhos, Morretes, Nova Laranjeiras, Palmeira, Paranaguá, Pato Branco, Pinhais, Pinhão, Piraquara, Pitanga, Ponta Grossa, Primeiro de Maio, Prudentópolis, Ribeirão Claro, Rio Negro, Rolândia, Santa Helena, Santa Terezinha do Itaipu, Santo Antônio da Platina, São José dos Pinhais, São Mateus do Sul, São Miguel do Iguaçu, São Pedro do Paraná, Sapopema, Sengés, Siqueira Campos, Sulina, Telêmaco Borba, Tibagi, Tijucas do Sul, Toledo, Tomazina, Tunas do Paraná, União da Vitória, Verê. PERNAMBUCO: Alagoinha, Araripina, Arco Verde, Barreiros, Belém de São Francisco, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cabo de Santo Agostinho, Cabrobó, Camaragibe, Çamocim de São Félix, Carpina, Caruaru, Escada, Exú, Fernando de Noronha, Garanhuns, Goiana, Gravatá, Ibimirim, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Olinda, Panelas, Parnamirim, Passira, Paudalho, Paulista, Pesqueira, Petrolina, Poção, Primavera, Recife, Rio Formoso, Salgadinho, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria da Boa Vista, São José da Coroa Grande, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Serrita, Sirinhaém, Surubim, Taquaritinga do Norte, Timbaúba, Tracunhaém, Triunfo, Vicência, Vitória de Santo Antão. PIAUÍ: Amarante, Barras, Campo Maior, Canto do Buriti, Corrente, Cristino Castro, Esperantina, Floriano, Luís Correia, Oeiras, Parnaíba, Paulistana, Pedro II, Picos, Piracuruca, Piripiri, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Teresina. RIO DE JANEIRO: Angra dos Reis, Araruama, Areal, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Barra Mansa, Cabo Frio, Cachoeiras do Macacu, Campos dos Goytacazes, Casimiro de Abreu, Engenheiro Paulo de· Frontin, Guapimirim, Itaguaí, Italva, Itaperuna, Itatiaia, Macaé, Mangaratiba, Maricá, Mendes, Miguel Pereira, Niterói, Nova Friburgo, Paraíba do Sul, Parati, Paty do Alferes, Petrópolis, Quatis, Quissamã, Resende, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, Santo Antônio de Pádua, São João da Barra, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Sumidouro, Teresópolis, Trajano de Morais, Três. Rios, Valença, Varre-Sai, Vassouras. RIO GRANDE DO NORTE: Açu, Apodi, Areia Branca, Avelino, Baía Formosa, Caiçara do Norte, Caicó, Canguaretama, Caraúbas, Ceará-Mirim, Currais Novos, Extremoz, Galinhos, Goianinha, Grossos, Guamaré, Macaíba, Macau, Martins, Maxaranguape, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, Pedra Grande, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Gonçalo, São José do Mipibu, Senador Georgina, Serra do Mel, Tibau do Sul, Touros, Vila Flor. RIO GRANDE DO SUL: Alegrete, Alto Feliz, Antônio Prado, Arambaré, Arroio do Meio, Arroio do Sal, Bagé, Barra do Ribeiro, Bento Gonçalves, Bom Jesus, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Caiçara, Cambará do Sul, Campina das Missões, Candiota, Canela, Canoas, Capão da Canoa, Carazinho, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Cidreira, Colorado, Cotiporã, Crissiumal, Cristal, Cruz Alta, Derrubadas, Dois Irmãos, Dois Lajeados, Dom Pedrito, Dona Francisca, Doutor Maurício Cardoso, Eldorado do Sul, Encantado, Encruzilhada do Sul, Entre Rios do Sul, Entre-Ijuís, Erechim, Ernestina, Estância Velha, Faxinal do Soturno, Fagundes Varela, Farroupilha, Feliz, Flores da Cunha, Frederido Westphalen, Garibaldi, Gramado, Guaíba, Guarani das Missões, Igrejinha, Ijuí, Ilópolis, Imbé, Iraí, Itapuca, Itaqui, Ivorá, Ivoti, Jaguarão, Lagoa dos Três Cantos, Lajeado, Lavras do Sul, Manoel Viana, Marau, Marcelino Ramos, Mata, Monte Belo do Sul, Montenegro; Morrinhes do Sul, Morro Reuter, Não-Me-Toque, Nova Boa Vista, Nova Palma, Nova Petrópolis, Nova Prata, Novo Hamburgo, Osório, Palmares do Sul, Palmeira das Missões, Panambi, Pântano Grande, Paraí, Pareci Novo, Passo Fundo, Pelotas, Piratini, Porto Alegre, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Porto Xavier, Quaraí, Quinze de Novembro, Rio Grande, Rio Pardo, Riozinho, Ronda Alta, Rondinha, Rosário do Sul, Salvador do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, Santana do Livramento, Santiago, Santo Ângelo, Santo Antônio da Patrulha, Santo Antônio das Missões, São Borja, São Francisco de Paula, São Gabriel, São Jerônimo, São José do Inhacorá, São José do Norte, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro do Butiá, São Pedro do Sul, São Vicente do Sul, Sarandi, Sentinela do sul, Serafina Corrêa, Silveira Martins, Sobradinho, Tapes, Taquara, Tavares, Tenente Portela, Torres, Tramandaí, Triunfo, Tuparendi, Uruguaiana, Vacaria, Venâncio Aires, Veranópolis, Viamão, Vicente Outra, Xangri-Lá. RONDÔNIA: Alta Floresta, Cerejeiras, Costa Marques, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Porto Velho, Vilhena. RORAIMA: Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim, Caracaraí, Mucajaí, Normandia, São João da Baliza, São Luiz do Anauá. SANTA CATARINA: Abelardo Luz, Agronômica, Água Doce, Águas de Chapecó, Águas Frias, Águas Mornas, Angelina, Apiúna, Araquari, Araranguá, Armazém, Atalanta, Balneário Barra do Sul, Balneário Camboriú, Barra Velha, Belmonte, Biguaçú, Blumenau, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Bombinhas, Botuverá, Braço do Norte, Braço do Trombudo, Brusque, Caçador, Caibi, Calmon, Camboriú, Campo Alegre, Campos Novos, Canoinhas, Chapecó, Concórdia, Corupá, Criciuma, Curitibanos, Dionísio Cerqueira, Florianópolis, Fraiburgo, Garopaba, · Garuva, Gaspar, Governador Celso Ramos, Gravata!, Herval D'Oeste, Ibirama, Içara, Imaruí, Imbituba, Indaial, Ipirá, Irani, Itá, Itaiópolis, Itajaí, Itapema, Itapiranga, Itapoá, Ituporanga, Jaguaruna, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lacerdópolis, Lages, Laguna, Lauro Muller, Lontras, Mafra, Meleiro, Morro Grande, Navegantes, Nova Itaberaba, Nova Trento, Nova Veneza, Orleans, Palhoça, Palmitos, Passo de Torres, Passos Maia, Pedras Grandes, Penha, Petrolândia, Piçarras, Piratuba, Pomerode, Ponte Alta, Ponte Serrada, Porto Belo, Porto União, Praia Grande, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Quilombo, Rancho Queimado, Rio D'Oeste, Rio do Sul, Rio dos Cedros, Rio Fortuna, Rio Negrinho, Rodeio, Salete, Santo Amaro da Imperatriz, São Bento do Sul, São Bonifácio, São Carlos, São Cristóvão do Sul, São Domingos, São Francisco do Sul, São João Batista, São João do Sul, São Joaquim, São José, São José do Cedro, São Ludgero, São Martinho, São Miguel D'Oeste, Saudades, Schroeder, Serra Alta, Siderópolis, Sombrio, Taió, Tangará, Timbó, Timbó Grande, Treze Tílias, Trombudo Central, Tubarão, Tunápolis, Urubici, Urupema, Urussanga, Vidal Ramos, Videira, Witmarsum, Xanxerê. SÃO PAULO: Águas da Prata, Águas de Lindóia, Águas de Santa Bárbara, Águas de São Pedro, Altinópolis, Alvinlândia, Americana, Amparo, Analândia, Andradina, Anhembi, Aparecida, Apiaí, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Arandu, Araraquara, Araras, Areias, Assis, Atibaia, Avaré, Bananal, Barbosa, Bariri,  Barra Bonita, Barretos, Bastos, Batatais, Bauru, Bebedouro, Boracéia, Botucatu, Bragança Paulista, Brodósqui, Brotas, Buritama, Caçapava, Cachoeira Paulista, Caconde, Cajuru, Campinas, Campo Limpo Paulista, Campos do Jordão, Campos Novos Paulistas, Cananéia, Caraguatatuba, Carapicuíba, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Castilho, Cerqueira César, Chavantes, Colina, Colômbia, Conchas, Cruzeiro, Cubatão, Cunha, Descalvado, Dois Córregos, Dracena, Embu, Fernandópolis, Franca, Guaimbé, Guapiaçu, Guararapes, Guaratinguetá, Guarujá, Guarulhos, Iacanga, Ibirá, Ibitinga, Ibiúna, Icem, Igaraçu do Tietê, Igarapava, Igaratá, Iguape, ilhabela, Ilha Comprida, Ilha Solteira, Indaiatuba, Iporanga, Iracemápolis, Itaberá, Itaju, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapira, Itapuí, Itapura, Itatiba, Itirapina, Itu, Itupeva, Ituverava, Jacareí, Jacupiranga, Jales, Jambeiro, Jardinópolis, Jaú, Joanópolis, Jundiaí, Juquitiba, Leme, Lindóia, Lins, Lorena, Lutécia,  Macatuba, Mairiporã, Marília, Mendonça, Mineiros do Tietê, Mira Estrela, Miracatu, Mirante do Paranapanema, Mirassol, Mococa, Mogi Guaçú, Mongaguá, Monte Alegre do Sul, Monte Alto,  Monte Aprazível, Monteiro Lobato, Morumgaba, Novo Horizonte, Nuporanga, Olímpia, Osvaldo Cruz, Panorama, Paraguaçu Paulista, Paraibuna, Paulicéia, Paulínia, Paulo de Faria, Pederneiras, Pedreira, Penápolis, Peruíbe, Piedade, Pilar do Sul, Pindamonhangaba, Piquerobi, Piracaia, Piracicaba, Piraju, Poá, Pontes Gestal, Porto Feliz, Porto Ferreira, Praia Grande, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Promissão, Registro, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rifaina, Rio Claro, Rosana, Roseira, Rubinéia, Sabino, Sales, Salto, Santa Albertina, Santa Branca, Santa cruz do Rio Pardo, Santa Fé do Sul, Santa Maria da Serra, Santa Rita D'Oeste, Santa Rita do Passa Quatro, Santo Anastácio, Santo Antônio de Posse, Santo Antônio do Pinhal, Santos, São Bento do Sapucaí, São João da Boa Vista, São José do Barreiro, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Luís do Paraitinga, São Paulo, São Pedro, São Pedro do Turvo, São Roque, São Sebastião, São Simão, São Vicente, Sarapuí, Serra Negra, Silveiras, Socorro, Sorocaba, Taquarituba, Tatuí, Teodoro Sampaio, Tietê, Três Fronteiras, Tupã, Ubatuba, Votorantim, Votuporanga. SERGIPE: Aracaju, Areia Branca, Barra dos Coqueiros, Brejo Grande, Campo do Brito, Canindé do São Francisco, Capela; Carrapicho, Divina Pastora, Dores, Estância, Gararu, Ilha das Flores, Indiaroba, Itabaiana, Itaporanga D' Ajuda, Japaratuba, Lagarto, Laranjeiras, Macambira, Muribeca, Neópolis, Nossa Senhora da Glória, Pirambu, Poço Redondo, Porto da Folha, Propriá, Salgado, Santa Luzia do Itanhi, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão, Simão Dias, Telha, Tobias Barreto. TOCANTINS: Almas, Araguacema, Araguanã, Arraias, Caseara, Cristalândia, Dianópolis, Gurupi, Lagoa da Confusão, Lajeado do Tocantins, Miracema do Tocantins, Monte do Carmo, Natividade, Palmas, Pedro Afonso, Peixe, Ponte Alta do Tocantins, Porto Nacional, Taguatinga, Tocantinópolis, Xambioá. (Redação dada pela Deliberação Normativa n° 337, de 7 de dezembro de 1994)

Parágrafo 1º - As Comunidades Municipais que deixaram de estar relacionadas nesta Deliberação, em virtude de não terem atendido ao estabelecido nas Deliberações supracitadas ou não terem ainda participado de um processo de seleção efetuado por esta Autarquia, deverão encaminhar à Diretoria de Economia e Fomento da EMBRATUR, situada no Setor Comercial Norte - SCN, Quadra 2, bloco G, sala 206 - CEP 70710-500, Brasília/ DF e facsímile (061) 322.4378 (direto) ou 322.2623 e fones (061) 322.2751, 322.1036 e 224.9100 ramais 123 ou 133, o Roteiro de Informações Básicas para Identificação de Municípios Prioritários para o Desenvolvimento do Turismo - RINTIJR.

Parágrafo 2° - A Diretoria da EMBRATUR baixará uma Deliberação no prazo máximo de 6 (seis) meses e assim sucessivamente, com o fim precípuo de acompanhar a evolução porventura verificada e comprovada nas Comunidades Municipais Turísticas do Brasil.

Artigo 2° - As informações contidas em todo e qualquer RINTUR recebido por esta Autarquia deverão sofrer um processo constante de análise, veracidade e aperfeiçoamento, para o qual as Comunidades Municipais responsáveis deverão contribuir, remetendo, a partir desta data, suas leis constitutivas dos Conselhos Municipais de Turismo, dos Fundos de Turismo, dos Planos de Desenvolvimento Turístico, seus Inventários Turísticos, e toda e qualquer documentação que contribua, a nível de informação fidedigna, para orientar investidores nacionais e/ou estrangeiros que consultem esta Autarquia.

Artigo 3° - Está a EMBRATUR desde já obrigada a considerar, em toda e qualquer parceria, investimento e/ou convênio que vier a executar em qualquer município brasileiro, além da relação do artigo 1º, a hierarquização dos municípios, segundo a avaliação efetuada por seu corpo técnico a partir do trabalho participativo das entidades inicialmente citadas, como base para definição das ações a serem estimuladas ou incentivadas prioritariamente.

Parágrafo Único - Fica o Departamento de Análise e Acompanhamento de Projetos - DEPAP desta Autarquia desde já obrigado a, sempre que analisar qualquer projeto de infra-estrutura turística que pleiteie recursos federais, buscar informações junto ao Departamento de Captação de Recursos e Novos Negócios - DECREN, quanto ao envolvimento e conscientização da Comunidade Municipal na Indústria do Turismo, ressalvadas, principalmente, as condições que garantam um investimento seguro no aporte de verbas federais.

FLÁVIO JOSÉ DE ALMEIDA COELHO

Presidente

LUIZ VALÉRIO DUTRA FILHO

Diretor de Economia e Fomento

GIL PEREIRA FURTADO

Diretor de Administração e Finanças

MIGUEL WHITAKER FRANÇA PINTO

Diretor de Marketing