PORTARIA MTUR Nº 59, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

CCE/FCE

4

Assessor Especial

CCE 2.15

GABINETE DO MINISTRO (GM)

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.15

1

Assistente

CCE 2.07

Coordenação de Assuntos Administrativos do GM (COAGM/GM)

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação-Geral de Agenda (CGAM)

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Apoio à Agenda (COAGE)

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação-Geral de Cerimonial (CGCE)

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Apoio ao Cerimonial (COCER)

1

Coordenador

CCE 1.10

Assessoria de Documentação (ASDOC)

1

Chefe de Assessoria

FCE 1.13

Coordenação de Documentação do GM (CODM)

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão de Apoio à Documentação (DIDM)

1

Chefe

FCE 1.07

Coordenação de Consultas e Atos de Pessoal (COCAP)

1

Coordenador

CCE 1.10

Divisão de Apoio a Consultas de Atos de Pessoal (DICAP)

1

Chefe

CCE 1.07

Ouvidoria (OUV)

1

Ouvidor

FCE 1.13

Coordenação de Ouvidoria e Acesso à Informação (COAI)

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão de Ouvidoria e Acesso à Informação (DIOAI)

1

Chefe

FCE 1.07

ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS TÉCNICOS E NORMATIVOS (ASTEC)

1

Chefe de Assessoria Especial

FCE 1.15

Coordenação-Geral de Acompanhamento de Assuntos Técnicos e Normativos (CGAT)

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação de Atos Infralegais (COINF)

1

Coordenador

FCE 1.10

1

Assistente

CCE 2.07

Coordenação de Atos Legislativos (COLEG)

1

Coordenador

CCE 1.10

1

Assistente

CCE 2.07

Coordenação de Revisão e Consolidação de

Atos Normativos (COREV)

1

Coordenador

FCE 1.10

ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS (ASPAR)

1

Chefe de Assessoria Especial

CCE 1.15

Coordenação-Geral de Assuntos Parlamentares (CGPAR)

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Assuntos Parlamentares (COPAR)

1

Coordenador

CCE 1.10

1

Assistente

CCE 2.07

Coordenação de Assuntos Federativos (COFED)

1

Coordenador

FCE 1.10

1

Assistente

CCE 2.07

ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM)

1

Chefe de Assessoria Especial

CCE 1.15

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

Coordenação de Assuntos Administrativos da ASCOM (COADM/ASCOM)

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação-Geral de Comunicação Social (CGCOM)

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (AERI)

1

Chefe de Assessoria Especial

CCE 1.15

Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais (CGINT)

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Relações Multilaterais (COMULT)

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação de Relações Bilaterais (COREB)

1

Coordenador

CCE 1.10

ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO (AECI)

1

Chefe de Assessoria Especial

FCE 1.15

2

Assistente

CCE 2.07

Coordenação de Controle Interno (COCIN)

1

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Integridade (COINT)

1

Coordenador

FCE 1.10

CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR)

1

Consultor Jurídico

FCE 1.15

1

Assistente

FCE 2.07

Coordenação de Assuntos Administrativos da CONJUR (COADM/CONJUR)

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão de Apoio ao Gabinete (DIGAB)

1

Chefe

FCE 1.07

Divisão de Apoio Administrativo (DIAD)

1

Chefe

FCE 1.07

Divisão de Apoio Jurídico (DIAPJ)

1

Chefe

FCE 1.07

Coordenação-Geral de Assuntos Judiciais (CGAJ)

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Divisão de Assuntos Judiciais (DIAJ)

1

Chefe

FCE 1.07

Coordenação-Geral Jurídica de Parcerias, Licitações e Contratos (CGPLC)

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação de Parcerias, Licitações e Contratos (COPAC)

1

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos para a Cultura (CGAJC)

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Divisão de Assuntos Jurídicos para a Cultura (DIJAC)

1

Chefe

FCE 1.07

Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos para o Turismo (CGAJT)

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação de Assuntos Jurídicos para o Turismo (COJAT)

1

Coordenador

FCE 1.10

CORREGEDORIA (COREG)

1

Corregedor

FCE 1.13

1

Corregedor Adjunto

CCE 1.11

Coordenação de Apuração de Responsabilização de Agentes Públicos (CORAP)

1

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Apuração de Responsabilização de Entes Privados (COREP)

1

Coordenador

FCE 1.10

SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)

1

Secretário-Executivo

CCE 1.18

1

Secretário-Executivo Adjunto

CCE 1.17

2

Assessor

CCE 2.13

1

Assessor

FCE 2.13

1

Assistente

FCE 2.09

Gabinete da SE (GAB/SE)

1

Chefe de Gabinete

FCE 1.13

Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos (CGAA)

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação de Assuntos Administrativos e Documentação (CAAD)

1

Coordenador

FCE 1.10

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SPOA)

1

Subsecretário

CCE 1.15

1

Assistente

FCE 2.07

Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira (CGEOF)

1

Coordenador-Geral

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

Coordenação de Execução Orçamentária de Fundos e Transferências (CEOFT)

1

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Execução Financeira de Fundos e Transferências (COEFIN)

1

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Concessão de Diárias e Passagens (COCDP)

1

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira (COEOF)

1

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação-Geral de Orçamento Finanças e Contabilidade (CGOF)

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

Coordenação de Finanças (COFIN)

1

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Contabilidade (CONT)

1

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Planejamento e Programação Orçamentária (COCPO)

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão de Monitoramento Orçamentário e Financeiro (DIMOF)

1

Chefe

FCE 1.07

Coordenação-Geral de Recursos Logístico (CGRL)

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Administração de Material e Patrimônio (COAMP)

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação de Gestão Documental (CODOC)

1

Coordenador

FCE 1.10

3

Assistente Técnico

FCE 2.01

Coordenação de Infraestrutura e Manutenção (COINFRA)

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação de Serviços Gerais (COSG)

1

Coordenador

CCE 1.10

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

3

Assistente Técnico

FCE 2.02

Seção de Serviços Administrativos e Terceirizados (SESAT)

1

Chefe

CCE 1.04

Seção de Transporte (SETRAN)

1

Chefe

CCE 1.04

Coordenação-Geral de Licitações e Contratos (COGLC)

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Planejamento da Contratação (COPCON)

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação de Licitação (COLIC)

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação de Contratos Administrativos (CCADM)

1

Coordenador

CCE 1.10

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA (SGE)

1

Subsecretário

CCE 1.15

1

Assistente Técnico

FCE 2.06

Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CGMAP)

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Gestão de Resultados (COGER)

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação de Aprimoramento de Projetos e Processos (COAPP)

1

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação-Geral de Inteligência e Estatística de Turismo (CGIET)

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação de Estudos e Pesquisas (COEP)

1

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Inteligência Estatística (COIE)

1

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP)

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

1

Assistente Técnico

FCE 2.06

Coordenação de Aposentadoria, Pensão Civil e Benefícios (COBEN)

1

Coordenador

FCE 1.10

2

Assistente Técnico

FCE 2.03

1

Assistente Técnico

FCE 2.02

1

Assistente Técnico

FCE 2.01

Coordenação de Acompanhamento Funcional (COAFU)

1

Coordenador

FCE 1.10

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

1

Assistente Técnico

FCE 2.01

Coordenação de Legislação de Pessoal (COLEP)

1

Coordenador

FCE 1.10

1

Assistente Técnico

FCE 2.03

Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira e Pagamento da Folha (COEFP)

1

Coordenador

FCE 1.10

1

Assistente Técnico

FCE 2.02

Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida (CODQV)

1

Coordenador

FCE 1.10

1

Assistente Técnico

FCE 2.01

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO E TOMADA DE CONTAS (SGPC)

1

Subsecretário

CCE 1.15

1

Assistente

FCE 2.08

Coordenação de Apoio Técnico (COATE)

1

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação-Geral de Prestação de Contas (CGPC)

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Divisão de Controle e Documentação (DICOD)

1

Chefe

FCE 1.07

Coordenação de Prestação de Contas da Cultura (COPCC)

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação de Prestação de Contas do Turismo (COPCT)

1

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Análise Financeira de Projetos Incentivados de Audiovisual, Artes Cênicas, Patrimônio Cultural, Museus e Memória (COAFAV)

1

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Análise Financeira de Projetos Incentivados de Música, Artes Visuais, Humanidades (COAFMU)

1

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação-Geral de Gestão de Transferências (CGGT)

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação de Tomada de Contas Especial (COTCE)

1

Coordenador

CCE 1.10

Divisão de Apoio à Tomada de Contas (DIATC)

1

Chefe

FCE 1.07

1

Assistente Técnico

FCE 2.03

Divisão de Conciliação (DICON)

1

Chefe

FCE 1.07

1

Assistente Técnico

FCE 2.03

SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO (STII)

1

Subsecretário

FCE 1.15

1

Assistente

CCE 2.09

Coordenação de Governança de TIC (COGOV)

1

Coordenador

FCE 1.10

Seção de Melhoria Contínua de TIC (SEMTI)

1

Chefe

FCE 1.04

Coordenação de Segurança da Informação (COSEGI)

1

Coordenador

FCE 1.10

Setor de Nomas e Procedimentos de Segurança da Informação (SENSI)

1

Chefe

FCE 1.02

Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologias (CGINF)

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação de Infraestrutura Tecnológica (COTEC)

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão de Redes e Comunicação de Dados (DIREC)

1

Chefe

FCE 1.07

Seção de Projetos de Infraestrutura de TIC (SEPTIC)

1

Chefe

FCE 1.04

Coordenação de Serviços de Tecnologia da Informação (COSTI)

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão de Controle de Qualidade e Serviços de TI (DIQUA)

1

Chefe

FCE 1.07

Coordenação-Geral de Soluções Digitais e Informação (CGSDI)

1

Coordenador

FCE 1.13

Coordenação de Governança de Dados (COGDA)

1

Coordenador

CCE 1.10

Seção de Qualidade de Dados (SECQD)

1

Chefe

FCE 1.04

Coordenação de Sistemas (COSIS)

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão de Manutenção de Sistemas (DIMAN)

1

Chefe

FCE 1.07

Divisão de Projetos e Serviços Digitais (DIPSD)

1

Chefe

FCE 1.07

SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA (SNINFRA)

1

Secretário

CCE 1.17

1

Assessor

CCE 2.13

Gabinete da Secretaria Nacional de Infraestrutura Turística (GAB/SNINFRA)

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

2

Assessor Técnico

FCE 2.10

Coordenação de Assuntos Administrativos da SNINFRA (COADM/SNINFRA)

1

Coordenador

CCE 1.10

1

Assistente Técnico

FCE 2.06

2

Assistente Técnico

FCE 2.04

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA (DIETU)

1

Diretor

CCE 1.15

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística (CGIE)

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Análise de Projetos de Infraestrutura Turística (COAPIT)

1

Coordenador

CCE 1.10

1

Assistente

CCE 2.07

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística (COGAS)

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística (COSO)

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação-Geral de Gestão de Contratos de Infraestrutura Turística (CGCI)

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Monitoramento de Contratos de Infraestrutura Turística (COMCI)

1

Coordenador

CCE 1.10

SECRETARIA NACIONAL DE ATRAÇÕES DE INVESTIMENTOS, PARCERIAS E CONCESSÕES (SNAIC)

1

Secretário

CCE 1.17

1

Assessor

CCE 2.13

1

Coordenador de Projeto

CCE 3.12

Gabinete da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões (GAB/SNAIC)

1

Chefe de Gabinete

FCE 1.13

Coordenação de Assuntos Administrativos da SNAIC (COADM/SNAIC)

1

Coordenador

FCE 1.10

2

Assistente

CCE 2.07

DEPARTAMENTO DE ORDENAMENTO, PARCERIAS E CONCESSÕES (DOPC)

1

Diretor

CCE 1.15

1

Assistente

CCE 2.07

Coordenação-Geral de Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento Turístico (CGDTur)

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Mapeamento da Atividade Turística (COMAT)

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação de Apoio ao Gestor Público na Elaboração e Execução de Planos (COAGEP)

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação-Geral de Aproveitamento Turístico de Ativos de Domínio Público (CGAP)

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação de Aproveitamento de Ativos Naturais (COAAN)

1

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Aproveitamento de Ativos Culturais (COAC)

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística (CGMOB)

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Apoio a Projetos de Mobilidade e Conectividade (COMOB)

1

Coordenador

FCE 1.10

DEPARTAMENTO DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS (DAINV)

1

Diretor

CCE 1.15

1

Assistente

CCE 2.07

Coordenação-Geral de Atração de Investimentos (CGINV)

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Mapeamento de Investimento e Pesquisa de Mercado (COMIP)

1

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Articulação com Investidores (COINV)

1

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito (CGCRED)

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação de Apoio ao FUNGETUR (COAFUN)

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação de Programas e Operações de Fomento ao Turismo ) (COPTUR)

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação de Contabilidade do FUNGETUR (CONTFU)

1

Coordenador

FCE 1.10

1

Assistente Técnico

FCE 2.06

SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E COMPETITIVIDADE DO TURISMO (SNDTur)

1

Secretário

CCE 1.17

1

Assessor

CCE 2.13

Gabinete da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo (GAB/SNDTur)

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

Coordenação de Assuntos Administrativos da SNDTur (COADM/SNDTur)

1

Coordenador

CCE 1.10

1

Assistente

CCE 2.07

1

Assistente

FCE 2.07

Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Convênios (CGCONV)

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Prestação de Contas de Convênios (COPCONV)

1

Coordenador

FCE 1.10

1

Assistente

CCE 2.07

Coordenação de Prestação de Contas de Contratos (COPCONT)

1

Coordenador

FCE 1.10

1

Assistente

FCE 2.07

DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO DO TURISMO (DEQUA)

1

Diretor

CCE 1.15

1

Assistente

FCE 2.07

Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos (CGST)

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

1

Assistente

FCE 2.07

Coordenação de Apoio a Formalização de Prestadores de Serviços Turísticos (COFOR)

1

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos (COFISC)

1

Coordenador

FCE 1.10

5

Assistente de Projeto

FCE 3.04

Coordenação-Geral de Qualificação do Turismo (CGQT)

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Assistente

CCE 2.07

Coordenação de Qualificação de Prestadores de Serviços Turísticos (COPRES)

1

Coordenador

FCE 1.10

1

Assistente Técnico

FCE 2.02

Coordenação de Qualificação Profissional no Turismo (COPROF)

1

Coordenador

FCE 1.10

1

Assistente Técnico

FCE 2.02

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA MERCADOLÓGICA E COMPETITIVA DO TURISMO (DIMEC)

1

Diretor

CCE 1.15

1

Assistente

CCE 2.07

Coordenação-Geral de Produtos Turísticos (CGPRO)

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

1

Assistente Técnico

FCE 2.02

Coordenação de Posicionamento de Produtos Turísticos (COPRO)

1

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Destinos Inteligentes e Criativos (CODIC)

1

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Inteligência de Mercado (COIM)

1

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação-Geral de Turismo Responsável (CGTR)

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Assistente de Projeto

FCE 3.04

Coordenação de Produção Associada ao Turismo (COPAT)

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação de Turismo Social (COTS)

1

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação de Segurança Turística (COSEG)

1

Coordenador

FCE 1.10

DEPARTAMENTO DE MARKETING E EVENTOS (DME)

1

Diretor

CCE 1.15

1

Assistente

CCE 2.07

Coordenação-Geral de Marketing (CGMK)

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

1

Assistente de Projeto

FCE 3.04

Coordenação de Publicidade e Propaganda (COPP)

1

Coordenador

CCE 1.10