PORTARIA MTUR Nº 17, DE 14 DE MAIO DE 2024
UNIDADE | DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO | CCE/FCE |
Assessor Especial | CCE 2.15 | |
Assessor | CCE 2.14 | |
Assessor | CCE 2.13 | |
GABINETE DO MINISTRO (GM): | Chefe de Gabinete | CCE 1.15 |
Coordenação-Geral de Agenda (CGAM) | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
Coordenação de Apoio à Agenda (COAGEN) | Coordenador | CCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Cerimonial (CGCE) | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
Coordenação de Apoio ao Cerimonial (COAC) | Coordenador | CCE 1.10 |
Serviço de Apoio Administrativo do Cerimonial (SEADM/CGCE) | Chefe | CCE 1.06 |
Assessoria de Documentação (ASDOC) | Chefe de Assessoria | FCE 1.13 |
Coordenação de Documentação do Gabinete do Ministro (CODM) | Coordenador | FCE 1.10 |
Serviço de Apoio à Documentação (SEADOC) | Chefe | FCE 1.06 |
Coordenação de Consultas e Atos de Pessoal (COCAP) | Coordenador | FCE 1.10 |
Serviço de Apoio a Consultas e Atos de Pessoal (SEACAP) | Chefe | CCE 1.06 |
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS (ASPAR) | Chefe de Assessoria Especial | CCE 1.15 |
Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos (CGLEG) | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
Coordenação de Assuntos Federativos (COFED) | Coordenador | FCE 1.12 |
Coordenação de Assuntos Parlamentares (COPAR) | Coordenador | CCE 1.10 |
ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO (AECI) | Chefe de Assessoria Especial | FCE 1.15 |
Coordenação de Integridade, Transparência, Riscos e Controles Internos (COITRI) | Coordenador | FCE 1.10 |
Serviço de Apoio ao Controle Interno (SEACIN) | Chefe | FCE 1.06 |
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS TÉCNICOS (ASTEC) | Chefe de Assessoria Especial | FCE 1.15 |
Coordenação-Geral de Articulação e Monitoramento de Assuntos Técnicos (CGAT) | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Análise de Mérito de Atos (COAME) | Coordenador | CCE 1.10 |
Serviço de Análise de Mérito de Atos Legislativos (SEALEG) | Chefe | CCE 1.06 |
Serviço de Análise de Mérito de Atos Infralegais (SEAINF) | Chefe | CCE 1.06 |
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM) | Chefe de Assessoria Especial | CCE 1.15 |
Coordenação de Apoio Administrativo da ASCOM (COADM/ASCOM) | Coordenador | CCE 1.12 |
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (AERI) | Chefe de Assessoria Especial | CCE 1.15 |
Coordenação de Relações Multilaterais (COMULT) | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação de Assuntos Bilaterais e Projetos Internacionais (COREB) | Coordenador | FCE 1.10 |
ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE (ASPADI) | Chefe de Assessoria | FCE 1.14 |
Coordenação de Apoio Administrativo da ASPADI (COADM/ASPADI) | Coordenador | FCE 1.10 |
OUVIDORIA (OUV) | Ouvidor | FCE 1.13 |
Coordenação de Apoio à Ouvidoria (COAOUV) | Coordenador | FCE 1.10 |
CORREGEDORIA (CORREG) | Corregedor | FCE 1.13 |
Coordenação de Apoio à Corregedoria (CACOR) | Coordenador | FCE 1.10 |
Serviço de Instrução Correcional da Corregedoria (SICOR) | Chefe | FCE 1.06 |
CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR) | Consultor Jurídico | FCE 1.15 |
Consultor Jurídico Adjunto | FCE 1.13 | |
Coordenação de Apoio Administrativo da CONJUR (COADM/CONJUR) | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação de Apoio Jurídico(COAJUR) | Coordenador | FCE 1.10 |
SECRETARIA-EXECUTIVA | Secretário-Executivo | CCE 1.18 |
Secretário-Executivo Adjunto | FCE 1.17 | |
Gerente de Projetos | FCE 3.13 | |
Assessor | FCE 2.13 | |
Gabinete da Secretaria-Executiva (GAB/SE) | Chefe de Gabinete | FCE 1.13 |
Coordenação de Assuntos Administrativos da SE (COADM/SE) | Coordenador | FCE 1.10 |
DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA (DGE) | Diretor | FCE 1.15 |
Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional (CGPLAN) | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Planejamento e Apoio à Governança (COPLAN) | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (COMAP) | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação de Modelagem de Processos e Projetos (COMOP) | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas (COGEP) | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Planejamento e Administração de Pessoal (COAPE) | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida (CODESQ) | Coordenador | FCE 1.10 |
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (SAD) | Subsecretário | FCE 1.15 |
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos (CGRL) | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Gestão Documental (CODOC) | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação de Logística, Patrimônio e Serviços Gerais (COLOG) | Coordenador | FCE 1.10 |
Divisão de Diárias e Passagens (DIVDP) | Chefe | CCE 1.09 |
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CGOFC) | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Divisão de Contabilidade e Custos (DIVCONT) | Chefe | FCE 1.09 |
Coordenação de Programação Orçamentária e Financeira (COPOF) | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira (COEXO) | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos (CGLC) | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Licitações (COLIC) | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação de Contratos Administrativos (COCON) | Coordenador | CCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias (CGTV) | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Análise Financeira de Prestação de Contas (COAPC); e | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação de Tomada de Contas Especial (COTCE) | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGTI) | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Infraestrutura de Tecnologias (COITI) | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação de Sistemas da Informação (COSIS) | Coordenador | FCE 1.10 |
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO (SNPTur) | Secretário | CCE 1.17 |
Assessor | CCE 2.13 | |
GABINETE DA SNPTur (GAB/SNPTur) | Chefe de Gabinete | CCE 1.13 |
Coordenação de Assuntos Administrativos da SNPTur (COADM/SNPTur) | Coordenador | CCE 1.12 |
Coordenação-Geral de Fiscalização e Prestação de Contas da SNPTur (CGFC/SNPTur) | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
Coordenação de Fiscalização e Prestação de Contas da SNPTur (COFCC/SNPTur) | Coordenador | FCE 1.10 |
DEPARTAMENTO DE ORDENAMENTO, INTELIGÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO (DEOTur) | Diretor | CCE 1.15 |
Serviço de Apoio Administrativo do DEOTur (SEADM/DEOTur) | Chefe | FCE 1.06 |
Coordenação-Geral de Definição de Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento do Turismo (CGDTur) | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
Coordenação de Mapeamento de Destinos e Regiões Turísticas (COMAT) | Coordenação | CCE 1.10 |
Coordenação de Apoio ao Gestor e à Governança no Turismo (COAGT) | Coordenação | CCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Inovação, Inteligência e Estatísticas no Turismo (CGINT) | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Inteligência, Estatísticas e Observatórios de Turismo (COINT) | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação de Inovação e Transformação do Turismo (COINOV) | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Produtos e Experiências Turísticas (CGPRO) | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências (COACO); | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação de Produção Associada ao Turismo (COPAT) | Coordenador | CCE 1.10 |
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS NO TURISMO (DEQUA) | Diretor | CCE 1.15 |
Serviço de Apoio Administrativo do DEQUA (SEADM/DEQUA); | Chefe | FCE 1.06 |
À Coordenação-Geral de Turismo Sustentável e Responsável (CGTURES) | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo (COCLIMA) | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação de Turismo Responsável (CORES) | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Qualificação no Turismo (CGQT) | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
Coordenação de Qualificação de Prestadores de Serviços Turísticos (COPRES) | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação de Qualificação Profissional do Turismo (COPROF) | Coordenador | CCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos (CGST) | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
Coordenação de Apoio à Formalização de Prestadores de Serviços Turísticos (COFOR) | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação de Fiscalização de Prestadores de Serviços Turístico (COFISC) | Coordenador | FCE 1.10 |
Assistente de Projeto | FCE 3.04 | |
Assistente de Projeto | FCE 3.04 | |
Assistente de Projeto | FCE 3.04 | |
Assistente de Projeto | FCE 3.04 | |
Assistente de Projeto | FCE 3.04 | |
DEPARTAMENTO DE MARKETING, EVENTOS E EXPANSÃO DIGITAL (DMEX) | Diretor | CCE 1.15 |
Serviço de Apoio Administrativo do DMEX (SEADM/DMEX) | Chefe | CCE 1.06 |
Coordenação-Geral de Marketing e Expansão Digital (CGMK) | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
Coordenação de Apoio Administrativo da CGMK (COADM/CGMK) | Coordenador | CCE 1.10 |
Coordenação de Publicidade, Propaganda e Expansão Digital (COPPED) | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos (CGFET) | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
Coordenação de Análise de Projetos de Eventos Turísticos (COAPET) | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação de Patrocínio (COPATRO) | Coordenador | CCE 1.10 |
Coordenação de Eventos Institucionais (COEV) | Coordenador | CCE 1.10 |
SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTOS NO TURISMO (SNINFRA) | Secretário | CCE 1.17 |
Assessor | CCE 2.13 | |
Gabinete da SNINFRA (GAB/SNINFRA) | Chefe de Gabinete | FCE 1.13 |
Coordenação de Assuntos Administrativos da SNINFRA (COADM/SNINFRA) | Coordenador | FCE 1.10 |
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA (DIETU) | Diretor | FCE 1.15 |
Serviço de Apoio Administrativo do DIETU (SEADM/DIETU) | Chefe | CCE 1.06 |
Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística (CGINFRA) | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
Coordenação de Análise de Projetos de Infraestrutura Turística (COAPIT) | Coordenador | CCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística (CGAS) | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
Coordenação de Supervisão de Obras de Infraestrutura (COSOI) | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação de Gerenciamento de Contratos de Infraestrutura Turística (COGOI) | Coordenador | FCE 1.10 |
Assistente | FCE 2.07 | |
Assistente | FCE 2.07 | |
Assistente | FCE 2.07 | |
Coordenação-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística (CGMOB) | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Apoio a Projetos de Mobilidade e Conectividade Turística (COMOB) | Coordenador | FCE 1.10 |
DEPARTAMENTO DE INVESTIMENTOS, CRÉDITO, PARCERIAS E CONCESSÕES NO TURISMO (DEINV) | Diretor | CCE 1.15 |
Serviço de Apoio Administrativo do DEINV (SEADM/DEINV); | Chefe | FCE 1.06 |
Coordenação-Geral de Atração de Investimentos (CGINV) | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Mapeamento de Investimentos e Pesquisas de Mercado (COMIP) | Coordenador | CCE 1.10 |
Coordenação de Articulação com Investidores (COAINV) | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito (CGCRED) | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Apoio ao Novo Fungetur (COCAF) | Coordenador | CCE 1.10 |
Coordenação de Facilitação de Crédito e Microcrédito (COFCM) | Coordenador | CCE 1.10 |
Coordenação de Contabilidade do Novo Fungetur (CONTFU) | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Parcerias e Concessões (CGPC) | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
Coordenação de Aproveitamento de Ativos Naturais (COAN) | Coordenador | FCE 1.10 |
Coordenação de Aproveitamento de Ativos Culturais (COAC) | Coordenador | CCE 1.10 |
CÓDIGO | CCE-UNITÁRIO | SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO NOVA | ||
QTD. | VALOR TOTAL | QTD. | VALOR TOTAL | ||
CCE 1.18 | 6,41 | 1 | 6,41 | 1 | 6,41 |
SUBTOTAL 1 | 1 | 6,41 | 1 | 6,41 | |
CCE 1.17 | 6,27 | 2 | 12,54 | 2 | 12,54 |
CCE 1.15 | 5,04 | 7 | 35,28 | 8 | 40,32 |
CCE 1.14 | 4,31 | 2 | 8,62 | - | - |
CCE 1.13 | 3,84 | 12 | 46,08 | 12 | 46,08 |
CCE 1.12 | 3,10 | 1 | 3,10 | 2 | 6,20 |
CCE 1.10 | 2,12 | 16 | 33,92 | 17 | 36,04 |
CCE 1.09 | 1,67 | - | - | 1 | 1,67 |
CCE 1.07 | 1,39 | 2 | 2,78 | - | - |
CCE 1.06 | 1,17 | 3 | 3,51 | 6 | 7,02 |
CCE 1.05 | 1,00 | 6 | 6,00 | - | - |
CCE 2.15 | 5,04 | 2 | 10,08 | 1 | 5,04 |
CCE 2.14 | 4,31 | - | - | 1 | 4,31 |
CCE 2.13 | 3,84 | 4 | 15,36 | 3 | 11,52 |
CCE 3.02 | 0,21 | 1 | 0,21 | - | - |
SUBTOTAL 2 | 58 | 177,48 | 53 | 170,74 | |
FCE 1.17 | 3,76 | - | - | 1 | 3,76 |
FCE 1.15 | 3,03 | 3 | 9,09 | 6 | 18,18 |
FCE 1.14 | 2,59 | 1 | 2,59 | 1 | 2,59 |
FCE 1.13 | 2,30 | 17 | 39,10 | 21 | 48,30 |
FCE 1.12 | 1,86 | - | - | 1 | 1,86 |
FCE 1.10 | 1,27 | 19 | 24,13 | 43 | 54,61 |
FCE 1.09 | 1,00 | - | - | 1 | 1,00 |
FCE 1.07 | 0,83 | 1 | 0,83 | - | - |
FCE 1.06 | 0,70 | 2 | 1,40 | 6 | 4,20 |
FCE 1.05 | 0,60 | 6 | 3,60 | - | - |
FCE 2.13 | 2,30 | - | - | 1 | 2,30 |
FCE 2.07 | 0,83 | - | - | 3 | 2,49 |
FCE 3.13 | 2,30 | - | - | 1 | 2,30 |
FCE 3.04 | 0,44 | 5 | 2,20 | 5 | 2,20 |
SUBTOTAL 3 | 54 | 82,94 | 90 | 143,79 | |
TOTAL | 113 | 266,83 | 144 | 320,94 |