Ação educativa do MTur em Bertioga e no Guarujá visitou 72 meios de hospedagem

Na última semana, 72 meios de hospedagem de Bertioga e do Guarujá, em São Paulo, foram visitados por fiscais do Ministério do Turismo. O trabalho fez parte de uma ação educativa de incentivo à inscrição no Cadastur, o Cadastro Nacional de Prestadores de Serviços Turísticos, promovida entre 26 e 29 de julho, em parceria com as respectivas secretarias municipais de Turismo.

Em Bertioga, de um total de 28 estabelecimentos percorridos pelas equipes, 13 se registraram, elevando em 36% o número atual de cadastros de meios de hospedagem na cidade (49). No Guarujá, onde agentes visitaram 44 empresas, 8 se cadastraram. O município, que tinha 38 empreendimentos da área regularizados, passa a contar com 46, uma alta de 21%.

A ação do Ministério do Turismo e das secretarias locais, precedida de uma triagem realizada junto à base de dados da Receita Federal e de sensibilizações remotas, constatou que outros 93 meios de hospedagem dos dois municípios do litoral paulista não estão formalizados e deverão fazê-lo em um prazo de 30 dias, contado a partir do recebimento das notificações.

O trabalho do MTur verificou, ainda, que 135 de um total de 249 empresas das duas cidades que possuem Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) de meio de hospedagem e constam da base de dados da Receita Federal não exercem serviços no setor, estão fechadas ou apresentam natureza jurídica incompatível com o segmento.

Os agentes fiscais do MTur também se reuniram, no último dia 26, com representantes do trade turístico e das secretarias de Turismo das duas cidades, além de representantes de municípios a exemplo de Praia Grande, São Sebastião e Ubatuba. Na ocasião, houve a exposição de regras e da importância da inscrição no Cadastur, bem como as vantagens da inclusão no sistema.

VANTAGENS - O Cadastur constitui uma valiosa fonte de consulta a turistas, que podem verificar a regularidade de serviços do setor antes de sua contratação. O cadastro de operadores também proporciona vários benefícios aos inscritos, como visibilidade no mercado, acesso a financiamentos, oportunidades de qualificação exclusivas, apoio em eventos, feiras e ações do MTur, entre outros.

Outra vantagem é a emissão do Selo Turismo Responsável, que aponta a adoção de medidas de prevenção à Covid-19. A sinalização está disponível para 15 segmentos turísticos. Cada um tem protocolos sanitários próprios, elaborados junto a empresas do setor, a partir de diretrizes internacionais e validados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Além de meios de hospedagem, a inscrição no Cadastur é obrigatória para guias de turismo, acampamentos turísticos, agências de turismo, organizadoras de eventos, parques temáticos e transportadoras turísticas. (Cadastre-se AQUI).

Também podem se cadastrar, de maneira opcional, casas de espetáculo, centros de convenções, empreendimentos de entretenimento e lazer e parques aquáticos, empreendimentos de apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva, locadoras de veículos para turistas, prestadoras de serviços de infraestrutura para eventos, prestadoras especializadas em segmentos turísticos e restaurantes, cafeterias, bares e similares.

INSCRIÇÕES - Para se inscrever no Cadastur, basta acessar a página inicial do site do sistema, clicar em “Entrar com gov.br” e fazer login. Caso ainda não possua acesso, é preciso criar uma conta (Crie AQUI sua conta). A tela seguinte apresenta o campo “Cadastrar Prestador”, onde deve ser selecionada a atividade e preenchido o CNPJ da empresa. Clique AQUI e confira o passo a passo da inscrição no sistema, incluindo a lista de documentos exigidos.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo