Comunicados Gerais
COMUNICADO Nº 20/2018 - MANDATÁRIAS DA UNIÃO
AOS CONCEDENTES
COMUNICADO Nº 23/2018_Vedação disposta no § 4º do art. 6º e na alínea “d” do inciso I do art. 66 da PI nº 424, de 2016
AOS CONCEDENTES E CONVENENTES
COMUNICADO Nº 07/2018 - CRONOGRAMA DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO
Em atenção ao disposto no art. 7º da Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018, a Secretaria de Gestão-Seges/MP divulga o cronograma referencial para análise das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória que serão executadas no âmbito do SICONV
COMUNICADO Nº 21/2018 - DESCUMPRIMENTO DO LIMITE DE DESPESAS COM PESSOAL - MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ
Informa que o Município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ está impedido de receber transferências voluntárias em razão do descumprimento do limite de gastos com pessoal, conforme preceitua a alínea "b", inciso III, do art. 20 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), de acordo com as determinações exaradas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) Processo TCE/RJ 205.816-5/2017
COMUNICADO Nº 10/2018 - MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS PELO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS/PR
COMUNICADO Nº 24/2018 – MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS_POR MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO
AOS CONCEDENTES
COMUNICADO Nº 01/2018 - Alteração na LDO 2018: Transferências voluntárias para municípios de até 50 mil habitantes
Informa sobre a alteração na LDO 2018, promovida pela Lei nº 13.602, de 9 de janeiro de 2018, alterando o fluxo do processo de celebração de convênios e instrumentos congêneres com municípios de até 50 mil habitantes
COMUNICADO nº 58/2018 - PUBLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL MP/MF/CGU Nº 5, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018
ANÁLISE INFORMATIZADA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
COMUNICADO nº 64/2018 – Decisão judicial - Município de Barra de Santa Rosa/PB
Suspensão de todos os repasses federais voluntários ao município de Barra de Santa Rosa/PB
COMUNICADO Nº 26/2018 – MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS POR MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA
COMUNICADO Nº 27/2018 – Vedação disposta na alínea “d” do inciso I e na alínea “e” do inciso II do art. 66 da PI nº 424, de 2016
AOS CONCEDENTES E CONVENENTES
COMUNICADO Nº 47/2018 – ACÓRDÃO Nº 1455/2018 – TCU PLENÁRIO
AOS CONCEDENTES