COMUNICADO Nº 54/2018 – INDISPONIBILIDADE DO SICONV PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA
AOS USUÁRIOS DO SICONV
AOS USUÁRIOS DO SICONV
Informa que o senhor João Teixeira Noronha, brasileiro, ex-prefeito do Município de Paulo Ramos/MA, CPF nº 021.889.963-72, está proibido de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos contados do dia 28 de março de 2018.
AOS CONCEDENTES E CONVENENTES
Em atenção ao disposto no Parágrafo único do art. 17 c/c com o art. 7º da Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018, a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEGES/MP) divulga novo Cronograma Referencial para execução das emendas impositivas individuais no SICONV:
AOS CONCEDENTES E MANDATÁRIA DA UNIÃO
AOS CONCEDENTES
AOS CONCEDENTES E CONVENENTES
AOS CONCEDENTES E CONVENENTES
AOS CONCEDENTES E CONVENENTES
AOS CONCEDENTES E CONVENENTES
AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO
AOS CONCEDENTES E CONVENENTES
AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO
AOS CONCEDENTES E CONVENENTES
AOS CONCEDENTES E CONVENENTES
AOS CONCEDENTES E CONVENENTES