Comissão Contábil
Comissão Contábil
A Comissão Contábil foi inicialmente criada pela Circular Susep n. 224/2002, por meio de seu art. 3º, constituída por representantes da SUSEP, da FENASEG, da ANAPP, do CFC e do IBRACON, com a atribuição de acompanhar o Plano de Contas das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, assim como propor eventuais alterações que venham a ser consideradas necessárias. Atualmente sua composição e funcionamento encontram-se estabelecidos na Circular Susep n. 517/2015, art. 117, o qual foi regulamentado pela Portaria Susep n. 6.982/2017.
DATA | PAUTA |
25/04/2019 |
ASSUNTOS RESOLVIDOS: Orientações antigas da COASO e COMOC; e Análise da recepção do CPC 06 (R2) – Operações de Arrendamento Mercantil (demonstrações consolidadas). ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Subcomissão do IFRS 17: atualização dos trabalhos; e Contabilização das operações com títulos de capitalização. OUTROS ASSUNTOS: Carta Circular Eletrônica nº 2/2019/SUSEP/DISOL/CGMOP; Prêmio de Reintegração; e Decreto 9.759/2019. |
21/02/2019 |
ASSUNTOS RESOLVIDOS: --- ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Subcomissão do IFRS 17: atualização dos trabalhos; Contabilização das operações com títulos de capitalização; Comissão de cosseguro; Relatórios circunstanciados de controles internos; Prêmio de reintegração; e Análise da recepção do CPC 06 (R2) – Operações de Arrendamento Mercantil. OUTROS ASSUNTOS: Regimento interno das Comissões Técnicas da Susep. |
29/11/2018 |
ASSUNTOS RESOLVIDOS: Manual de Práticas e Procedimentos Contábeis do Mercado Segurador: análise das sugestões encaminhadas pela CNSeg; Manual de Práticas e Procedimentos Contábeis do Mercado Segurador: análise das sugestões encaminhadas pelo Ibracon. ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Subcomissão do IFRS 17: atualização dos trabalhos; Análise da recepção do CPC 06 (R2) – Operações de Arrendamento Mercantil. OUTROS ASSUNTOS: ---. |
27/09/2018 |
ASSUNTOS RESOLVIDOS: Emissão da Circular Susep n. 575/18. ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Subcomissão do IFRS 17: atualização dos trabalhos; Relatórios de auditoria; Prêmios de Reintegração; e Manual de Contabilidade dos Mercados Supervisionados pela Susep: atualização do andamento. OUTROS ASSUNTOS: Análise da recepção do CPC 06 (R2) – Operações de Arrendamento Mercantil: feedback do mercado sobre casos de impacto com a adoção (art. 176 da Circular Susep n. 517/2015); e Possível adiamento da vigência dos critérios de agregação da Circular Susep n. 543/16. |
26/07/2018 |
ASSUNTOS RESOLVIDOS: Subcomissão de DPVAT: aprovação do relatório e encerramento das atividades; Expectativa de salvados e ressarcidos: informe do encerramento das atividades. ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Alterações normativas contábeis previstas para 2019: atualização do andamento; Subcomissão do IFRS 17: atualização sobre a 3ª reunião; Manual de Contabilidade dos Mercados Supervisionados pela Susep: atualização do andamento; e Análise da recepção do CPC 06 (R2) – Operações de Arrendamento Mercantil: feedback do mercado sobre casos de impacto com a adoção (art. 176 da Circular Susep n. 517/2015). ORIENTAÇÕES DA COMOC: ---. |
19/06/2018 |
ASSUNTOS RESOLVIDOS: ---. ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Alterações normativas contábeis previstas para 2019; Subcomissão de DPVAT: disponibilização do relatório final; Expectativa de salvados e ressarcidos: atualização; Subcomissão do IFRS 17: atualização; e Manual de Contabilidade dos Mercados Supervisionados pela Susep. OUTROS ASSUNTOS: Prêmio de Reintegração; Tratamento de mais ou menos valia dos títulos de FIE; e Informações sobre o grupo econômico. ORIENTAÇÕES DA COMOC: ---. |
25/04/2018 |
ASSUNTOS RESOLVIDOS: ---. ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Alterações normativas contábeis previstas para 2019; Indicação profissional para compor a Comissão Administradora do Exame de Qualificação Técnica CNAI/Susep; Subcomissão de DPVAT: atualização; Expectativa de salvados e ressarcidos: atualização; Subcomissão do IFRS 17: atualização; e Manual de Contabilidade dos Mercados Supervisionados pela Susep. ORIENTAÇÕES DA COMOC: ---. |
25/01/2018 |
ASSUNTOS RESOLVIDOS: ---. ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Supervisão de grupo: indicação de supervisionadas para projeto-piloto; Revisão 12 - Revisão de Pronunciamentos Técnicos do CPC; Subcomissão de DPVAT; Expectativa de salvados e ressarcidos: atualização; Retomada da subcomissão dos IFRS 9 e 17; Reuniões da CCS: discussão sobre a periodicidade; e Manual de Contabilidade dos Mercados Supervisionados pela Susep: apresentação e solicitação de sugestões. OUTROS ASSUNTOS: Operação de resseguro com cláusula de reintegração; Registro contábil dos títulos de capitalização na modalidade incentivo; e Data de envio do FIP quando o prazo de entrega coincide com feriados regionais. ORIENTAÇÕES DA COMOC: ---. |
19/12/2017 |
COMISSÃO CONJUNTA ATUARIAL E CONTÁBIL ASSUNTOS TRATADOS: Informes do Plano de Regulação de 2018 da CGMOP; “Sinistros X Outras Despesas Operacionais”: Extensão do prazo de adaptação; Resgates parcelados: Proposta de orientação; Definição das datas das reuniões da Comissão Atuarial de 2018; Ajustes no FIP relacionados aos produtos de Vida Universal e Transferência de riscos de entidades fechadas; Reporte de subgrupos (subcomissão de riscos e revisão de fatores do risco de subscrição de danos); Reporte sobre revisão de normativos; Informes finais de 2017 da Comissão Contábil da Susep; e Outros assuntos (expectativa de salvados e ressarcimentos e rodízio das auditorias atuariais). |
30/11/2017 |
ASSUNTOS RESOLVIDOS: Inclusão de questão no QT - Reputação dos Diretores; Desreconhecimento dos créditos tributários para empresas recém-constituídas; Reconhecimento e apropriação do adicional de fracionamento. ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Retomada da subcomissão dos IFRS 9 e 17; Revisão 12 - Revisão de Pronunciamentos Técnicos do CPC; Plano de Regulação 2018 (consulta pública - normativo CPN); Subcomissão de DPVAT; Proposição de agenda e calendário para 2018; Registro contábil dos títulos de capitalização na modalidade incentivo; Registros Obrigatórios de capitalização. ORIENTAÇÕES DA COMOC: Adicional de fracionamento. |
26/10/2017 |
ASSUNTOS RESOLVIDOS: ---. ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Inclusão de questão no QT - Reputação dos Diretores; Desreconhecimento dos créditos tributários para empresas recém-constituídas; Reconhecimento e apropriação do adicional de fracionamento ; Revisão 12 - Revisão de Pronunciamentos Técnicos do CPC; Rodízio da firma de auditoria contábil independente; Plano de Regulação 2018 (consulta pública - normativo CPN); Subcomissão de DPVAT. ORIENTAÇÕES DA COMOC: ---. |
28/09/2017 |
ASSUNTOS RESOLVIDOS: Retorno da divulgação dos dados de solvência pela Susep às supervisionadas. ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Inclusão de questão no QT - Reputação dos Diretores; Desreconhecimento dos créditos tributários para empresas recém-constituídas; Impacto esperado da adoção do CPC 47 (revogação do CPC 30 (R1) – Receitas); Reconhecimento e apropriação do adicional de fracionamento ; Revisão 12 - Revisão de Pronunciamentos Técnicos do CPC; Rodízio da firma de auditoria contábil independente; Definição de grupo econômico para fins de demonstrações contábeis consolidadas; Plano de Regulação 2018 (consulta pública - normativo CPN); Subcomissão de DPVAT. ORIENTAÇÕES DA COMOC: ---. |
27/07/2017 |
ASSUNTOS RESOLVIDOS: Contabilização da operação de cosseguro. ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Novos Pronunciamentos do CPC e a Revisão 12 - Revisão de Pronunciamentos Técnicos do CPC; Norma sobre demonstrações consolidadas do grupo econômico; Registro Contábil do Prêmio de Reintegração; Sugestões da Fenaber sobre as orientações de resseguro; Reativação da subcomissão de DPVAT; Rodízio da firma de auditoria contábil independente. ORIENTAÇÕES DA COMOC: ---. |
20/06/2017 |
COMISSÃO CONJUNTA ATUARIAL E CONTÁBIL ASSUNTOS TRATADOS: Revisão da regulamentação do capital de risco de crédito; Proposta de simplificação do dispositivo normativo que trata do requisito de liquidez; Reportes de subgrupos; Revisão da orientação sobre os registros contábeis das operações de resseguro; Revogação dos dispositivos que tratam dos percentuais de RVNE e IBNR; Sinistros X Outras Despesas Operacionais; Revisão do tratamento da expectativa de recebimento de salvados e ressarcimentos; e Observações adicionais. |
30/05/2017 |
ASSUNTOS RESOLVIDOS: Adiantamento de pagamento de sinistro pelo ressegurador/retrocessionário; Registro de sinistros pelo ressegurador antes da conta técnica. ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Reativação da subcomissão de DPVAT; Subcomissão para tratar do IFRS 17 – Insurance Contracts; Extinção dos custos iniciais de contratação (CIC) e atualização da orientação de custos de aquisição diferíveis (CAD); Contabilização da operação de cosseguro; Expectativa de salvados e ressarcidos. ORIENTAÇÕES DA COMOC: ---. |
25/04/2017 |
ASSUNTOS RESOLVIDOS: Esclarecimento de dúvidas de preenchimento do novo questionário trimestral; Divulgação da suficiência de capital no site da Susep. ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Revisão do CPC 11. Aplicação do IFRS 9 em conjunto com o IFRS 4; Subcomissão para tratar do IFRS 17 – Insurance Contracts: indicação de membros; Contabilização da operação de cosseguro; Registro de sinistros pelo ressegurador antes de receber a conta técnica; Atualização da orientação de custos de aquisição diferíveis (CAD); Expectativa de salvados e ressarcidos. ORIENTAÇÕES DA COMOC: ---. |
28/03/2017 |
ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Revisão do CPC 11. Aplicação do IFRS 9 em conjunto com o IFRS 4; Documentação comprobatória para contabilização de pagamentos parciais de sinistros a pagar pelo ressegurador à seguradora concomitantemente com prêmios a receber pelo ressegurador da seguradora; Problemas no FIP para informar os ajustes decorrentes do cálculo da redução ao valor recuperável; Extinção dos custos iniciais de contratação (CIC) e atualização da orientação de custos de aquisição diferíveis (CAD); Recepção do Ofício CNseg propondo melhorias na orientação da contabilização de resseguro; Contabilização da operação de cosseguro; Expectativa de salvados e ressarcidos. ASSUNTOS RESOLVIDOS: ---. ORIENTAÇÕES DA COMOC: ---. |
25/10/2016 |
ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Mudança nos requisitos que obrigam à constituição do Comitê de Auditoria; Reconhecimento de Receita dos contratos de seguro e dos títulos de capitalização; Revisão do CPC 11. Aplicação do IFRS 9 em conjunto com o IFRS 4; Data da próxima reunião da CCS. ASSUNTOS RESOLVIDOS: ---. ORIENTAÇÕES DA COMOC: ---. |
27/09/2016 |
ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Reconhecimento de Receita dos contratos de seguro e dos títulos de capitalização; Contabilização dos contratos de cosseguro; Revisão do CPC 11. Aplicação do IFRS 9 em conjunto com o IFRS 4. ASSUNTOS RESOLVIDOS: ---. ORIENTAÇÕES DA COMOC: ---. |
31/05/2016 |
ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Liquidação parcial dos sinistros dos contratos proporcionais; Contabilidade do Prêmio de Ajuste dos contratos não proporcionais; Questionário Trimestral; Alterações da norma contábil para 2017. ASSUNTOS RESOLVIDOS: ---. ORIENTAÇÕES DA COMOC: ---.
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26/04/2016 |
ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Questionário Trimestral; Mudança do Plano de Contas; PPNG líquida de custos de aquisição. ASSUNTOS RESOLVIDOS: ---. ORIENTAÇÕES DA COMOC: ---. |
29/03/2016 |
ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Proposta do tratamento do descasamento contábil causado pelos instrumentos financeiros classificados como “disponíveis para venda”; Custos de Aquisição Passíveis de Diferimento; Mudança do Plano de Contas; PPNG líquida de custos de aquisição; Questionário Trimestral. ASSUNTOS RESOLVIDOS: ---. ORIENTAÇÕES DA COMOC: ---. |
26/01/2016 |
ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Proposta do tratamento do descasamento contábil causado pelos instrumentos financeiros classificados como “disponíveis para venda”; Custos de Aquisição Passíveis de Diferimento. ASSUNTOS RESOLVIDOS: ---. ORIENTAÇÕES DA COMOC: ---. |
25/11/2015 |
ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Proposta do tratamento do descasamento contábil causado pelos instrumentos financeiros classificados como “disponíveis para venda”; Custos de Aquisição Passíveis de Diferimento. |
27/10/2015 |
ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Reconhecimento de receitas; Proposta do tratamento do descasamento contábil causado pelos instrumentos financeiros classificados como “disponíveis para venda”; Discussão sobre a possibilidade de aplicação do shadow accounting para refletir no Patrimônio Líquido o efeito sobre as Provisões Técnicas (PBaC, PCC e PEF) dos ganhos não realizados relativos aos instrumentos financeiros classificados como “disponíveis para a venda”. |
29/09/2015 | ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Reconhecimento de receitas; Descasamento Contábil no Teste de Adequação de Passivos e Custos de Aquisição. |
28/07/2015 |
ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Reconhecimento de receitas (art. 8º do anexo I da Circular Susep Nº 508/2015), Atualização sobre o andamento dos trabalhos relacionados ao novo plano de contas da Susep, Custos de Aquisição, Cadastro dos Auditores FIP/SUSEP. |
16/06/2015 |
COMISSÃO CONJUNTA (Contábil e Atuarial) - Pauta: 1) Utilização das curvas ANBIMA para utilização no TAP/ ETTJ; 2) Alteração no FIP dos Quadros 84 a 90 – Referentes à informações sobre risco de crédito; 3) Quadros 2R e 6R – Formalização junto à FENABER de proposta de procedimento para utilização dos dados desses quadros para cálculo do Capital de Subscrição dos Resseguradores; 4) CP 19.2013 (Créditos de assistência financeira redutores); 5) Produto de CASCO x RCF-V. |
26/05/2015 |
ASSUNTOS RESOLVIDOS: Assunção de Risco através do representante de seguro. ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Reconhecimento de receitas (art. 8º do anexo I da Circular Susep Nº 508/2015), Atualização sobre o andamento dos trabalhos relacionados ao novo plano de contas da Susep, Atualização sobre o andamento dos trabalhos relacionados ao novo plano de contas da Susep, Atualização sobre o andamento dos trabalhos relacionados ao novo plano de contas da Susep, Proposta de criação de subcomissão para revisão dos relatórios elaborados pelo auditor independente, Metodologia de cálculo do TAP, Prazo de guarda dos documentos requeridos pela Circular Susep nº 360/2008. ORIENTAÇÕES DA COASO: --- |
28/04/2015 |
ASSUNTOS RESOLVIDOS: Formalização da reestimativa de EPI dos contratos de resseguro. ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Reconhecimento de receitas (art. 8º do anexo I da Circular Susep Nº 508/2015), Registro do Prêmio de Retrocessão, Atualização sobre o andamento dos trabalhos relacionados ao novo plano de contas da Susep, Assunção de Risco através do representante de seguros, Andamento Grupos de Trabalho da Susep, Andamento do Projeto IFRS 4, Termo de Cooperação Técnica Susep x CFC. ORIENTAÇÕES DA COASO: --- |
31/03/2015 |
ASSUNTOS RESOLVIDOS: Contabilização das comissões de cosseguro e resseguro e Contabilização das operações de cosseguro. ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Registro do prêmio de resseguro pelo prêmio cobrado e reavaliação das estimativas de EPI para período posterior, Reconhecimento de receitas (art. 8º do anexo I da Circular Susep Nº 508/2015), Atualização sobre o andamento dos trabalhos relacionados ao novo plano de contas da Susep. ORIENTAÇÕES DA COASO: --- |
ASSUNTOS RESOLVIDOS: registro do impairment de créditos das operações. ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: atualização dos membros da CCS; atualização sobre a revisão do plano de contas; reconhecimento de receitas (art. 8º do anexo I da Circular Susep Nº 508/2015); contabilização das comissões de cosseguro e resseguro; orientação de contabilização de resseguros; questionário trimestral. ORIENTAÇÕES DA COASO: --- |
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ASSUNTOS RESOLVIDOS: Documento de orientação sobre o diferimento de custos de aquisição; Comissão em Cosseguro. ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Propostas de ajustes para o FIPSUSEP; Cartas Circulares; Mudanças do plano de contas para 2016; Mudanças do plano de contas para 2015; Proposta de agenda para 2015; Resgate de quotas de fundos de investimento nos produtos de previdência. ORIENTAÇÕES DA COASO: --- |
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ASSUNTOS RESOLVIDOS: Emissão de Prêmios em que existe a figura do representante de seguros, Variação Cambial da PPNG e dos Ativos de Resseguro, Compensação de prêmios a receber com sinistros a pagar no resseguro proporcional. ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Ramos em Run-Off, Emissão de Prêmios em que existe a figura do representante de seguros, Propostas de ajustes para o FIPSUSEP, Cartas Circulares, Comissão em Cosseguro, Mudanças do plano de contas para 2016. |
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ASSUNTOS RESOLVIDOS: Salvados e ressarcidos. ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Ramos em run-off; Emissão de prêmios em que existe a figura do representante de seguros; Variação cambial da PPNG e dos Ativos de Resseguro; Propostas de ajustes para o FIPSUSEP; Cartas Circulares; Comissão em Cosseguro. |
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COMISSÃO CONJUNTA (Contábil e Atuarial) - Pauta: 1. Ramos em run-off; 2. Minuta de revisão de Circular; 3. Contabilização do Ramo Garantia Estendida; 4. Variação Cambial; 5. Comissão em cosseguro; 6. Relatos dos grupos. |
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ASSUNTOS RESOLVIDOS: Contabilização pela vigência da apólice ou prêmios mensais. ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Definição do conceito do Custo de Aquisição, dos custos que podem ser diferidos e da pertinência quanto à classificação como Ativo Intangível; Emissão de prêmios em que existe a figura do representante de seguros; Contabilização da redução ao valor recuperável quando a sociedade não possui estudo sobre a recuperação de prêmios a receber vencidos (§1º, Art. 3º do Anexo IV da Circular Susep nº 483/13); Variação cambial da PPNG e dos Ativos de resseguro; Projeto de criação do Plano de Contas das sociedades supervisionadas. |
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ASSUNTOS RESOLVIDOS: Subgrupo de DPVAT; Subgrupo de PSL/Contingência. ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Definição do conceito do Custo de Aquisição, dos custos que podem ser diferidos e da pertinência quanto à classificação como Ativo Intangível; Projeto de criação do documento de função e funcionamento do Plano de Contas das sociedades supervisionadas; Contabilização pela vigência da apólice ou prêmios mensais; Emissão de prêmios quando existe a figura do representante de seguros. |
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ASSUNTOS RESOLVIDOS: --- ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Definição do conceito do Custo de Aquisição, dos custos que podem ser diferidos e da pertinência quanto à classificação como Ativo Intangível. ORIENTAÇÕES DA COASO: --- |
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Ata da 14ª Reunião - COMISSÃO CONJUNTA (Contábil e Atuarial) – Pauta: 1. Informes gerais; 2. TAP; 3. PSL/Contingências; 4. Ramos em run-off; 5. FIPSUSEP; 6. Custo de Aquisição Diferido; 7. Benefícios concedidos; 8. Assuntos gerais |
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ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Alterações do FIP; Projeto de criação do documento de função e funcionamento do Plano de Contas das sociedades supervisionadas; Subgrupo do DPVAT; Pautas para discussão na CCS em 2014; Custo de Aquisição; Registros Auxiliares Obrigatórios; Minutas de Normativos. |
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ASSUNTOS RESOLVIDOS: Alterações do FIP; Novo Exposure Draft do IFRS 4 – FASE II; |
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ASSUNTOS RESOLVIDOS: Alterações da norma contábil para 2014; Redução ao valor recuperável dos prêmios cedidos em resseguros e em cosseguro. ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Informes sobre possíveis pautas para discussão na CCS em 2014; Informes sobre Minutas de Normativos; Informes sobre os Subgrupos da CCS; Novo Exposure Draft do IFRS 4 – FASE II; Inclusão de conta no Anexo II da Circular Susep nº 464/2013. |
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ASSUNTOS RESOLVIDOS: Assuntos Relacionados aos Novos Normativos de Provisões Técnicas.
ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Novo Exposure Draft do IFRS 4 – FASE II; Informes sobre Minutas de Normativos; Informes sobre os Subgrupos da CCS; Utilização do Sped Contábil como Fonte de Dados para o FIP/Susep; e Definição do Conceito do Custo de Aquisição, dos Custos que Podem Ser Diferidos e da Pertinência quanto à Classificação como Ativo Intangível.
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COMISSÃO CONJUNTA (Contábil e Atuarial) - Pauta: 1. Teste de Adequação de Passivos (TAP) - ETTJ; 2. Dados do risco de Subscrição de Capitalização; 3. DAC - Custo de Aquisição Diferida; 4. Questionamentos à COASO; 5. Subgrupos.
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ASSUNTOS RESOLVIDOS: Informes Iniciais sobre Minutas de Normativos; Periodicidade das Reuniões da CCS; e Novas Perguntas do Questionário Trimestral.
ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Informes sobre os Subgrupos da CCS; Definição do Procedimento de Envio de Questionamentos à COASO; Definição do Conceito do Custo de Aquisição, dos Custos que Podem Ser Diferidos e da Pertinência quanto à Classificação como Ativo Intangível; Dificuldades de Implementação do art. 51 da Circular Susep nº 464/12; e Considerações sobre o Teste de Adequação de Passivos (TAP).
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ASSUNTOS RESOLVIDOS: Extinção do Subgrupo de Capitalização; Pontuação de Educação Continuada para os Auditores que Atuam no Mercado Supervisionado pela Susep; Discussão acerca dos Critérios de Mensuração dos Sinistros Judiciais Ressegurados, haja vista que Há Divergências Significativas entre os Valores Verificados nos Balanços das Seguradoras e das Resseguradoras; Orientação acerca da Mudança no Art. 8º da Circular Susep nº 464/13.
ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Modificação da Forma Anteriormente Acordada para Envio das Informações Necessárias ao Cálculo do Capital de Subscrição das Sociedades de Capitalização; Informes sobre os Subgrupos; Prazo de Entrada em Vigor no Questionário Trimestral das Novas Perguntas Relacionadas às Operações de Resseguro; Prazo de Entrada em Vigor da Norma de Contabilização de Resseguro; Definição do Conceito do Custo de Aquisição, dos Custos que Podem Ser Diferidos e da Pertinência quanto à Classificação como Ativo Intangível; Assuntos Relacionados aos Novos Normativos de Provisões Técnicas.
ORIENTAÇÕES DA COASO: Orientação nº 001/2013: Adaptação a Mudança no Fato Gerador da Receita (art. 8º da Circular Susep nº 464/13).
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ASSUNTOS RESOLVIDOS: Alteração na forma de Recepção das Demonstrações Contábeis e dos Relatórios Circunstanciados; Definição da periodicidade mais adequada para a revisão dos valores classificados nos ativos e passivos circulantes e não circulantes e os critérios que devem ser utilizados para ativos e passivos que não possuam vencimento. ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Modificação da forma anteriormente acordada para envio das informações necessárias ao cálculo do Capital de Subscrição das Sociedades de Capitalização; Pontuação de Educação Continuada para os Auditores que Atuam no Mercado Supervisionado pela Susep; Definição do Conceito do Custo de Aquisição, dos Custos que Podem Ser Diferidos e da Pertinência quanto à Classificação como Ativo Intangível; Discussão acerca dos critérios de mensuração dos sinistros judiciais ressegurados, haja vista que há divergências significativas entre os valores verificados nos balanços das seguradoras e das resseguradoras; Informes sobre os subgrupos.
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ASSUNTOS RESOLVIDOS: Aprovação da ata da última reunião e Definição dos assuntos a serem debatidos no âmbito da CCS durante o ano de 2013. ASSUNTOS EM DISCUSSÃO: Definição da periodicidade mais adequada para a revisão dos valores classificados nos ativos e passivos circulantes e não circulantes e os critérios que devem ser utilizados para ativos e passivos que não possuam vencimento.
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ASSUNTOS RESOLVIDOS - Posicionamento do Ibracon acerca dos artigos 8º e 16 da Circular Susep nº 457/12, que institui o Teste de Adequação de Passivos (TAP) para fins de elaboração das demonstrações financeiras e define regras e procedimentos para sua realização. ASSUNTOS EM DISCUSSÃO - Inclusão de pergunta no Questionário Trimestral relacionada ao número de clientes (CPFs) nos ramos de automóveis, seguro de pessoas e planos de previdência; Registro das receitas de produtos de acumulação financeira (art. 8º, § 2º, do Anexo I da Circular Susep nº 430/12); Sugestões de assuntos a serem debatidos no âmbito da CCS durante o ano de 2013.
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ASSUNTOS RESOLVIDOS - Contabilização da remuneração da Provisão Matemática para Resgates (capitalização); Art. 8º, § 2º, da minuta de Circular da nova norma contábil; Adiantamento a funcionários (elenco de contas). ASSUNTOS EM DISCUSSÃO - Alterações da Norma Contábil; Impacto contábil das alterações nas provisões técnicas ocasionadas pela nova norma de provisões. ORIENTAÇÕES DA COASO (COORDENAÇÃO DE AFERIÇÃO DE SOLVÊNCIA) AO MERCADO: Registro de Custos de Aquisição Diferidos.
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ASSUNTOS EM DISCUSSÃO - Contagem do prazo de vencimento para a Redução a Valor Recuperável dos Créditos com Resseguradores referentes a "Sinistros Pagos"; Contabilização da estimativa de Salvado e Ressarcidos; Relatório de Administração. ASSUNTOS EM DISCUSSÃO - Alterações da Norma Contábil; Propostas de alteração do Questionário Trimestral; Impacto contábil das alterações nas provisões técnicas ocasionadas pela nova norma de provisões.
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ASSUNTOS EM DISCUSSÃO - Apresentação de propostas para revisão da DRE/Quadros do FIP; Divulgação da versão inicial da minuta de alteração do anexo I da Circular Susep nº 430/12; Contabilização da PPNG líquida de Despesas de Comercialização; Discussão sobre a data inicial para contagem do prazo de vencimento para a Redução a Valor Recuperável dos Créditos com Resseguradores referentes a "Sinistros Pagos"; Impacto no resultado das alterações nas provisões técnicas ocasionadas pela nova norma de provisões; Contabilização da estimativa de Salvado. ORIENTAÇÕES DA COASO - Orientação nº 009/2012: Numeração de apólice.
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ASSUNTOS RESOLVIDOS - Apresentação de novo Modelo de Questionário Trimestral. ASSUNTOS EM DISCUSSÃO - Discussão sobre a data inicial para contagem do prazo de vencimento para a Redução a Valor Recuperável dos Créditos com Resseguradores referentes a "Sinistros Pagos"; Apresentação de propostas da Fenaprevi para revisão da DRE/Quadros do FIP (operações de previdência); Comunicado IBRACON sobre o TAP.
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ASSUNTOS RESOLVIDOS - Contabilização de sucursais no exterior, Consolidação das orientações emitidas pela Coaso. ASSUNTOS EM DISCUSSÃO - Atualização dos quadros do FIP, Tratamento do Teste de Adequação de Passivos (TAP).
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ASSUNTOS RESOLVIDOS - Registro da Provisão de Prêmios em caso de emissão anterior ao início da vigência do contrato de Seguro. ASSUNTOS EM DISCUSSÃO- Atualização dos quadros do FIP, Contabilização de sucursais no exterior, Tratamento do Teste de Adequação de Passivos. ORIENTAÇÕES DA COASO - Orientação nº 008/2012: Dispensa da apresentação das demonstrações consolidadas de 30/06/12.
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COMISSÃO CONJUNTA (Contábil e Atuarial): ASSUNTOS RESOLVIDOS- Direito Creditório e Ativos de Resseguro. ASSUNTOS EM DISCUSSÃO- PPNG; Salvados e Ressarcidos; Faixa Numérica dos Contratos; Relato dos trabalhos da subcomissão de Quadros Estatísticos; Relato dos trabalhos da subcomissão de Provisões Técnicas; Relato dos trabalhos da subcomissão de Risco de Subscrição de Capitalização; Relato dos trabalhos da subcomissão de Risco Operacional; Relato dos trabalhos da subcomissão de Resseguro. ASSUNTOS GERAIS- Requerimentos de capital; Solicitação da CCS. ORIENTAÇÕES DA COASO- Orientação 007/2012 – Envio SPED 2011
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ASSUNTOS RESOLVIDOS- Faixa Numérica dos Contratos (Art. 31 do Anexo I da Circular Susep nº 424/2011); Mudança na forma de alteração dos anexos da Resolução CNSP Nº 86/02. ASSUNTOS EM DISCUSSÃO- Relatório de Auditoria do fator de ponderação de risco para quotas de fundos de investimentos; Remarcação de títulos atualmente classificados como “Mantidos até o Vencimento”; Tratamento Contábil do Dpvat; Registro da Provisão de Prêmios em caso de emissão anterior ao início da vigência do contrato de Seguro; Contabilização da PSL líquida de Salvados; Demonstrações Consolidadas - Alinhamento com o CPC 36 e Comunicado Técnico Ibracon nº 01/2012; Dispensa da emissão de Demonstrações Consolidadas de controladoras intermediárias caso a controladora final publique Demonstrações em IFRS; Plano de Contas para envio do SPED; Contabilização das operações de capitalização em 2012; Questões de deferimento de Títulos de Capitalização de Pagamento Único. ORIENTAÇÕES DA COASO- Orientação nº 006/2012: Adequação dos sistemas contábeis ao anexo II-Elenco de Contas da Circular Susep nº 430, de 5 de março de 2012.
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ASSUNTOS RESOLVIDOS- Definição de data para finalização das discussões da CCS em 2012 visando antecipação da publicação da norma contábil que estará vigente em 2013; FIP de janeiro de 2012. ASSUNTOS EM DISCUSSÃO- Impacto das antecipações de imposto de renda e contribuição social no capital adicional de risco de crédito; Mudança na forma de alteração dos anexos da Resolução CNSP Nº 86/02; Dispensa da emissão de Demonstrações Consolidadas de controladoras intermediárias caso a controladora final publique Demonstrações em IFRS; Remarcação de títulos atualmente classificados como “Mantidos até o Vencimento”; Tratamento Contábil do Dpvat; Contabilização das operações de capitalização; Registro da Provisão de Prêmios em caso de emissão anterior ao início da vigência do contrato de Seguro; Minuta de Direitos Creditórios; Contabilização da PSL líquida de Salvados; Faixa Numérica dos Contratos (Art. 31 do Anexo I da Circular Susep nº 424/2011); ORIENTAÇÕES DA COASO- Contabilização das operações de capitalização para 2012; Dispensa da emissão de Demonstrações Consolidadas de controladoras intermediárias caso a controladora final publique Demonstrações em IFRS para 31/12/2011; Formato das Demonstrações Consolidadas; Demonstrações consolidadas de acordo com as práticas adotadas nas demonstrações individuais e com a mesma data de apresentação; DFC – Método de Elaboração.
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ASSUNTOS RESOLVIDOS- Revisão da Circular SUSEP 424/2011; Anexo I – Normas Básicas; Anexo II – Elenco de Contas. ASSUNTOS EM DISCUSSÃO- Revisão do Anexo III – Modelo de Publicação da Circular 424/2011; Sugestões para assuntos que constarão das pautas das reuniões da CCS a serem realizadas em 2012; DFC-Método de elaboração; Foto da CCS para o sitio da SUSEP. ORIENTAÇÕES DA COASO- Não foram efetuadas orientações ao mercado.
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ASSUNTOS RESOLVIDOS- Quadro 2 (Prêmio Ganho) - FIP de junho/2011: Abertura do lançamento de Ajuste. ASSUNTOS EM DISCUSSÃO- Acompanhamento das Despesas de Comercialização Diferidas; Faixa Numérica dos Contratos (Art. 31 do Anexo I da Circular Susep nº 424/2011); Reunião Extra da Comissão Contábil voltada para Resseguros; Reunião Extra da Comissão Contábil voltada para contabilização de Receita de Capitalização; Resolução CNSP n°118/2004: Atualização dos Relatórios Circunstanciados e Questionários Trimestrais; Apresentação do resultado de previdência complementar na Demonstração dos Resultados; Forma de regulamentar as notas explicativas às demonstrações financeiras; Aprovação das atas das Reuniões da Comissão Contábil por email; Aplicação ou não de variação cambial à PPNG; Práticas a serem adotadas nas Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas para Dezembro/2011. ORIENTAÇÕES DA COASO- Orientação nº 016/2011: Caderno único para os Relatórios Circunstanciados de auditoria exigidos pela Resolução CNSP n°118/2004; Orientação nº 017/2011: Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas para dezembro/2011.
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ASSUNTOS RESOLVIDOS- Resolução CNSP n°232/2011 – Relatório Circunstanciado. ASSUNTOS EM DISCUSSÃO- Registro da Provisão de Prêmios em caso de emissão anterior ao início da vigência do contrato de Seguro; Acompanhamento das Despesas de Comercialização Diferidas; Faixa Numérica dos Contratos (Art. 31 do Anexo I da Circular Susep nº 424/2011); Reunião Extra da Comissão Contábil voltada para Resseguros; Reunião Extra da Comissão Contábil voltada para contabilização de Receita de Capitalização; Resolução CNSP n°118/2004: Atualização dos Relatórios Circunstanciados e Questionários Trimestrais; Quadro 2(Prêmio Ganho) - FIP de junho/2011: Abertura do lançamento de Ajuste; Apresentação do resultado com seguros e previdência na Demonstração dos Resultados. ORIENTAÇÕES DA COASO - Orientação nº 015/2011: Adiamento da entrada em vigência do inciso III do artigo 15 da Circular Susep nº 424/11.
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ASSUNTOS RESOLVIDOS- Necessidade de auditoria dos cálculos mensais do fator de ponderação de risco dos “fundos soberanos”; Alongamento do Prazo e Títulos e Valores Mobiliários; Esclarecimentos adicionais sobre a orientação COASO n° 013 - Notas Explicativas referentes aos ajustes para fins de manutenção da comparabilidade entre datas-base. ASSUNTOS EM DISCUSSÃO- Acompanhamento das Despesas de Comercialização Diferidas; Faixa Numérica dos Contratos (Art. 31 do Anexo I da Circular Susep nº 424/2011); Reunião Extra da Comissão Contábil Voltada para Resseguros; Reunião Extra da Comissão Contábil Voltada para contabilização de Receita de Capitalização; Manutenção da Circ. 379/08 como regra de elaboração e apresentação das demonstrações financeiras das Sociedades de Capitalização; Resolução CNSP n°232/2011 – Relatório Circunstanciado; Resolução CNSP n°118/2004: Atualização dos Relatórios Circunstanciados e Questionários Trimestrais; SPED: Alterações em função da Circular 424/11; Quadro 2(Prêmio Ganho) - FIP de junho/2011: Abertura do lançamento de ajuste. ORIENTAÇÕES DA COASO- Orientação nº 014/2011: Ampliação do prazo de envio das Demonstrações Financeiras Intermediárias e Quadros Estatísticos de Jun/11.
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26/07/2011 |
ASSUNTOS RESOLVIDOS- Comparabilidade das DF´s - Ajuste do estoque de saldo de “Comissão sobre Prêmios Cedidos”. ASSUNTOS EM DISCUSSÃO- Necessidade de auditoria dos cálculos mensais do fator de ponderação de risco dos fundos soberanos; Resolução CNSP nº 228/2010; Comparabilidade das DF´s: Efeitos do LAT nas DF´s de exercícios anteriores a 2011; Acompanhamento das Despesas de comercialização Diferidas; Faixa Numérica dos Contratos (Art. 31 do Anexo I da Circular Susep nº 424/2011); Resolução CNSP n°232/2011 – Relatório Circunstanciado; Reunião Extra da Comissão Contábil Voltada para Resseguros; Reunião Extra da Comissão Contábil Voltada para contabilização de Receita de Capitalização; Alongamento do Prazo e Títulos e Valores Mobiliários. ORIENTAÇÕES DA COASO- Orientação nº 012/2011: Notas Explicativas/ Prêmios de Resseguro - Discriminação dos Resseguradores (Art. 49, inciso VII, alínea “c” do Anexo I da Circular Susep nº 424/2011); Orientações nº 013/2011 – Notas Explicativas referentes aos ajustes para fins de manutenção da comparabilidade entre datas-bases.
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ASSUNTOS RESOLVIDOS- Notas Explicativas Selecionadas para as Demonstrações Financeiras Intermediárias; Publicação das Demonstrações Financeiras no Sítio da SUSEP; Envio do FIP/Susep de junho de 2011; Dinâmica do Documento “Função e Funcionamento”; Alterações do Anexo II da Circular Susep nº 424/2011. ASSUNTOS EM DISCUSSÃO- Resolução CNSP nº 228/2010; Acompanhamento das Despesas de Comercialização Diferidas; Alteração do Modelo de Fluxo de Caixa; Faixa Numérica dos Contratos (Art. 31 do Anexo I da Circular Susep nº 424/2011); Resolução CNSP n°232/2011 – Relatório Circunstanciado; Reunião Extra da Comissão Contábil Voltada para Resseguros; Apresentação do Balanço Patrimonial de 31/12/2011 (Art. 7 do Anexo I da Circular Susep nº 424/2011); Notas Explicativas/ Prêmios de Resseguro - Discriminação dos Resseguradores (Art. 49, inciso VII, alínea “c” do Anexo I da Circular Susep nº 424/2011); Alongamento do Prazo e Títulos e Valores Mobiliários. ORIENTAÇÕES DA COASO- Orientação nº 005/2011 Registro da Receita de Capitalização; Orientação nº 006/2011 Conta Contábil: Ajuste de Avaliação Patrimonial; Orientação nº 007/2011 Divulgação da Demonstração de Resultado Abrangente (Art. 17 do Anexo I da Circular Susep nº 424/2011); Orientação nº 008/2011 Notas Explicativas: Sinistros judiciais Divulgados ou Não, que tenham se tornado obrigação presente e provavelmente requererão saída de recursos; (Art. 49, inciso XIII, alínea “a” do Anexo I da Circular Susep nº 424/2011); Orientação nº 009/2011 Notas Explicativas: Sinistros Judiciais - Prazo Médio Pendente de Pagamento (Art.49, inciso XIII, alínea “e” do Anexo I da Circular Susep nº 424/2011); Orientação nº 010/2011 Vedação da opção pela atribuição de novo custo “deemed cost”; Orientação nº 011/2011 Conciliação entre o Lucro Líquido e o Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais.
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ASSUNTOS RESOLVIDOS- Circular SUSEP nº 365/2008 (Sorteios Auditados); Alterações para o FIP/Susep de junho/2011; Consolidação de Demonstrações Intermediárias; Demonstrações Financeiras Intermediárias; Data de partida do IFRS (Art. 21 do Anexo I da Res. CNSP nº 424/2011); Consolidação de Fundos Exclusivos; Depósito Judicial (Art. 60 do Anexo I da Res. CNSP nº 424/2011); Divergências entre Res. CNSP nº 162/2006 e Art. 8º do Anexo I da Res. CNSP nº424/2011; Dúvidas em Relação ao Tratamento Contábil do Dpvat; Atualização da IN SRF 247 (Regulamentação Tributária PIS/COFINS). ASSUNTOS EM DISCUSSÃO- Res. CNSP nº 228/2010; Acompanhamento das Despesas de Comercialização Diferidas; Acompanhamento dos Ativos; Demonstrações Financeiras Intermediárias; Publicação das Demonstrações Financeiras no Sítio da Susep; Alteração do modelo de Fluxo de Caixa; Comissão de Resseguro; Necessidade de Alterações do Anexo II da Res. CNSP nº 424/2011; Faixa Numérica dos Contratos (Art. 31 do Anexo I da Res. CNSP nº 424/2011); Aumento no Número de Dígitos do Plano Contábil; Resolução 232/2011 – Relatório Circunstanciado. ORIENTAÇÕES COASO- Orientação COASO nº 001/2011 Depósito Judicial (Art. 60 do Anexo I da Res. CNSP nº 424/2011); Orientação COASO nº 002/2011 Data de partida do IFRS (Art. 21 do Anexo I da Res. CNSP nº 424/2011); Orientação COASO nº 003/2011 Consolidação de Fundos Exclusivos; Orientação COASO nº 004/2011 Consolidação de Demonstrações Consolidadas.
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ANEXO I – NORMAS BÁSICAS Continuou-se a discussão sobre as sugestões apresentadas pela CNSEG e pelo IBRACON em relação o anexo I – Normas Básicas do plano de contas.
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Treinamento do mercado nas novas práticas contábeis (IFRS e CPCs); normas contábeis para 2010; publicação das demonstrações intermediárias; anexo I, normas básicas- sugestões.
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Treinamento do mercado nas novas práticas contábeis (IFRS e CPCs); velocidade dos trabalhos; normas contábeis para 2010; CPC 11– contratos de seguros; dúvidas e sugestões apresentadas pela FENAPREVI sobre a carta circular nº 007/2008; normas contábeis para 2011; anexo I – normas básicas.
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Prêmios Estimados; Prazo para reavaliação dos prêmios estimados; Provisão de Prêmios não Ganhos; Adicional de Fracionamento; Sinistros; Comissão.
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Demonstração de Valor Adicionado; Demonstração de Resultado do Exercício para Vida e Previdência; Provisões Brutas; Ativo Permanente; Resseguros; FIP; Recuperação das Despesas de Comercialização Diferidas; IFRS; Patrimônio Líquido Ajustado.
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Demonstração de Fluxo de Caixa e Demonstração de Valor Adicionado; Demonstração de Resultado do Exercício para Vida e Previdência; Provisões Brutas; Resseguros; Alteração da norma contábil para 2009; Valor recuperável de Ativos; Ajuste a Valor Presente; Ativo Tributário Diferido.
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Demonstração de Fluxo de Caixa; Demonstração de Valor Adicionado; Demonstração de Resultado do Exercício; Provisões Brutas; Alterações para 2008; Alterações para 2009.
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Prêmios Estimados; Prêmios mínimo Depósito; Sinistros; Provisões Brutas; Comissão; Alterações nas normas para 2008; Preenchimento de FIP.
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Ajustes da Lei nº 11638/07 (Demonstração de Fluxo de Caixa, Demonstração de Valor Adicionado, Ajuste a Valor Presente, Ativo Diferido); Ajuste a valor de mercado de Títulos e Valores Mobiliários; Operações de Resseguro; Demonstração de Resultado do Exercício.
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PLANO DE CONTAS- (DRE – Vida e Previdência); Questionário Trimestral; Demonstração de Fluxo de Caixa.
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PLANO DE CONTAS- Mudança de Fato Gerador das operações com cobertura de riscos, Apólices coletivas. OUTROS ASSUNTOS- Adaptação à Lei 11.638/07 (Questionário Trimestral, Prêmio Mínimo Depósito).
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PLANO DE CONTAS- Aplicações Financeiras Bloqueadas por decisão judicial – Curto Prazo, Alocação das Ações Judiciais Trabalhistas e Fiscais, Modelo de contabilização, Tratamento contábil e classificação de títulos de capitalização agregados a contratos de seguros, Tratamento contábil e divulgação de créditos cuja titularidade foi transferida à seguradora no pagamento de indenizações de seguros de crédito, Tratamento contábil e classificação das despesas incorridas no processo de regulação de sinistros (usualmente chamadas de “unallocated loss adjustment expenses – ULAE e allocated loss adjustment expenses – ALAE, Contabilização do Seguro de Garantia Estendida, IAS 8 – Erros e Mudanças de Políticas Contábeis, Mudança de Fato Gerador das operações com cobertura de riscos, Apólices coletivas. OUTROS ASSUNTOS- adaptação à Lei 11.638/07; Reserva de Reavaliação; Demonstração Fluxo de Caixa; Método de equivalência Patrimonial.
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PLANO DE CONTAS- Método de equivalência Patrimonial. OUTROS ASSUNTOS- Questionário Trimestral; Adoção de IFRS a partir de 2010; Provisão complementar de prêmios.
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PLANO DE CONTAS- Novo modelo de publicação da Demonstração do Resultado de Exercício de Operação de Danos; Adiantamento de comissão para apólices emitidas; Reclassificação de Assistência Financeira para o grupo de Títulos e Créditos a Receber; Adoção do pronunciamento do CPC 01 sobre Valor Recuperável de Ativos; Constituição da Provisão de Excedente Financeiro e da Provisão para Oscilação Financeira; Resultado Ajustado na DOAR deve ser apresentado no grupo de Atividades Operacionais e somado na linha que representa o Caixa Líquido gerado nas Atividades Operacionais; Tratamento da Variação Cambial sobre PPNG de Seguros em moeda estrangeira; Correção da aglutinação de contas de Comissões a pagar e Corretores.
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PLANO DE CONTAS- Fluxo de caixa; Novo modelo de publicação da Demonstração do Resultado de Exercício da Operação de Seguros de Vida com Cobertura de Sobrevivência e Previdência; Novo modelo de publicação da Demonstração do Resultado de Exercício da Operação de Danos; Redução ao valor recuperável de Ativos; Contabilização de Operação de resseguros nas Seguradoras; Provisão Complementar de Prêmios; Correções no modelo de Aglutinação. OUTROS ASSUNTOS- Questionário Trimestral.
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PLANO DE CONTAS- Fluxo de caixa; Novo modelo de publicação da Demonstração do Resultado de Exercício da Operação de Seguros de Vida com Cobertura de Sobrevivência e Previdência; Compensação para fins de publicação; Honorários de sucumbência; Provisão de insuficiência de Prêmios e Contribuição. OUTROS ASSUNTOS- Questionário Trimestral; Sistema Público de Escrituração Digital; IFRS; Modelo de contabilização do Seguro DPVAT.
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PLANO DE CONTAS- Classificação em subgrupos das Contas de resultado; Prêmios em atraso; Fluxo de Caixa; Novo modelo de publicação da Demonstração do Resultado de Exercício da Operação de Seguros de Vida com Cobertura de Sobrevivência e Previdência; Reclassificação de Títulos e Valores Imobiliários. OUTROS ASSUNTOS- Questionário Trimestral- Tabela de Desenvolvimento de Provisão; Demonstrações Consolidadas; IFRS.
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PLANO DE CONTAS- Classificação em subgrupos das contas de resultado; Prêmios em atraso; Fluxo de Caixa. OUTROS ASSUNTOS- Questionário Trimestral; Provisão Complementar de Prêmios.
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Compensação de IR e CSLL, Taxas e Despesas Classificadas como Financeiras, Mudança de Fato Gerador para Vida, Previdência e Capitalização, Mudança nos Modelos de Publicação, Oscilação Cambial Contratos de Seguros em Moedas Estrangeiras, Prêmios em Atraso, Nota Explicativa de Ramos na Demonstração Contábil não está Uniformizada, Classificação de Títulos Disponíveis para Venda dos Fundos Exclusivos, irfs 4 divulgação: riscos análise de sensibilidade - sinistros tabela de desenvolvimento.
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Compensação de IR e CSLL, Taxas e Despesas Classificadas como Financeiras, Mudança de Fato Gerador para Vida, Previdência e Capitalização, Mudança nos Modelos de Publicação, Oscilação Cambial Contratos de Seguros em Moedas Estrangeiras, Prêmios em Atraso, IASB, Outros Assuntos
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Comissionamento para colocação de Assistência Financeira, Resseguro de Vida e Previdência, IR e CSLL a Compensar, Fato Gerador de Vida, Previdência e Capitalização, Adoção da NPC 27, Prêmios e Emolumentos Recebidos
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Demonstrações Contábeis Consolidadas, Crédito Tributário, Ajustes para o Plano de Contas de 2007, Prêmio de Resseguro, DPVAT, Questionário Trimestral Provisões Contingenciais, SPED, CPD, Outros Assuntos.
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Demonstrações Contábeis Consolidadas, Ajustes para o Plano de Contas de 2007, Segregação de Sinistros Avisados Judiciais e Administrativos, Segregação da Contabilização da PPNG em Custos e Lucro, DPVAT, Questionário Trimestral Provisões Contingenciais, Passivo não Operacional Considerar Prêmio de Resseguro como Redutor de Prêmios a Receber, Outros Assuntos
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Crédito Tributário, SPED, Demonstrações Contábeis Consolidadas, Ajustes para o Plano de Contas de 2007, Contabilização da Taxa de Gestão Referente aos PGBL/VGBL, Outros Assuntos.
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20/06/2006 |
Crédito Tributário, FDICS, SPED, Demonstrações Contábeis Consolidadas, Contabilização de Ajustes do DPVAT, Ajustes para o Plano de Contas de 2007, Outros Assuntos.
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Discussões sobre o Plano de Contas:
Provisões Contingenciais, DOAR, Portabilidade. Outros Assuntos: SPED, Demonstrações Consolidadas, Crédito Tributário e DPVAT. |
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Discussões sobre o Plano de Contas:
Provisões Contingenciais, Prêmios Estimados, Portabilidade. Outros Assuntos: SPED, Comunicado BCB 14259, Resolução CNSP 118/04 e Confirmação de Representantes da Comissão. |
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13/12/2005 | Circular de alteração do Plano de Contas para 2006, Definição da Pauta para os assuntos que serão discutidos em 2006, Discussão para definir critérios para avaliação de investimentos pelo Método de Equivalência Patrimonial, Outros Assuntos. |
16/11/2005 | Discussões sobre mudanças para o plano de contas 2006: Fluxo de Caixa, Segregação de Ativos Vinculados e Não Vinculados, Eventos Subseqüentes e Práticas Contábeis, mudanças nas estimativas contábeis e correção de erros, Provisão para Insuficiência de Contribuição e Provisão para Oscilação Financeira Outros Assuntos: Provisão pelo dia de maior risco e Demonstrações Consolidadas. |
11/10/2005 | Discussões sobre mudanças para o plano de contas 2006: Transferência dos ativos para os Fundos Blindados, Transferência de Carteira de Vida e Previdência e Ramos Elementares, Classificação de Títulos Mantidos até o Vencimento, Provisão de Contingências. Outros Assuntos: Gestão Financeira e Fluxo de Caixa. |
13/09/2005 | Discussões sobre mudanças para o plano de contas 2006: Transferência dos ativos para os Fundos Blindados, Contabilização das contribuições mensais para os fundos blindados, Contabilização do retorno dos recursos dos Fundos para Benefício Concedido, Constituição da PPNG e PRNE pelo dia de maior risco, Contabilização da recuperação do Custo de Apólice, Transferência de Carteira de Vida e Previdência. Outros Assuntos: Demonstrações Consolidadas, Gestão Financeira, Fluxo de Caixa. |
09/08/2005 | Discussões sobre mudanças para o plano de contas 2006: Transferência dos ativos para os Fundos Blindados, Contabilização das contribuições mensais para os fundos blindados, Contabilização do retorno dos recursos dos Fundos para Benefício Concedido, Provisão de Sinistro a Liquidar – Demandas Judiciais – Limitação de valor para o cálculo pelo critério de valor reclamado e valor oferecido pela seguradora,Constituição da PPNG e PRNE pelo dia de maior risco. Outros Assuntos: Demonstrações Consolidadas, Novas Propostas de Alteração do Plano de Contas |
12/07/2005 | Discussões sobre mudanças para o plano de contas 2006: Contabilização das operações de vida e previdência, ContasOutras Obrigações, ContasOutras Operacionais, Despesas de Comercialização DiferidasLongo Prazo, Classificação das Demandas judiciais relacionadas a sinistros. Outros Assuntos: Demonstrações Consolidadas, Novas Propostas de Alteração do Plano de Contas, Decisão da justiça, em relação às demandas referentes a inconstitucionalidade da mudança da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, contrária às Companhias, Contabilização de transferência de carteira de vida e previdência. |
14/06/2005 | Discussões sobre a contabilização das seguintes operações: Contabilização das operações de vida e previdência, Demonstrações Consolidadas Contas Outras Obrigações, Contas Outras Operacionais, Honorários de Sucumbência Despesas de Comercialização Diferidas Longo Prazo, Operação de Garantia Estendida. Outros Assuntos: Novas Propostas de Alteração do Plano de Contas. |
10/05/2005 | Discussões sobre a contabilização das seguintes operações: Contabilização das operações de vida e previdência, Demonstrações Consolidadas Contas Outras Obrigações, Contas Outras Operacionais, Destinação dos Lucros, Documento comprobátorio de propriedade de imóvel e depreciação, Lançamento de Resseguro para a previdência, Operações de cancelamento e restrição de prêmio. Outros Assuntos: Novas Propostas de Alteração do Plano de Contas. |
12/04/2005 | Discussões sobre as operações das seguintes operações: Assistência 24 horas, Receitas e Despesas Financeiras com ativos garantidores, Contabilização das operações de vida e previdência, Riscos Vigentes e Não Recebidos, Assistência Funeral. Outros Assuntos: Novas Propostas de Alteração do Plano de Contas. |
08/03/2005 | Classificação do Circulante e do Longo Prazo, Data da Publicação, Prêmio Estimado, Custo de Apólice, Contingências Outras Despesas Operacionais, Taxas Moratórias, Resultado Operacional de Seguros, Previdência e Capitalização, Riscos Vigentes não Emitidos, Riscos Vigentes Não Recebidos, Contabilização das Operações de Vida e Previdência, Contabilização da operação de assistência 24 horas. |
09/11/2004 | A reunião tratou, essencialmente, das alterações a serem inseridas no Plano de Contas para o exercício de 2005. |
10/08/2004 | Sobre a contabilizacão dos resgates de VGBL/Vida Individual, no exercício de 2004, a SUSEP comunicou que decidiu manter o critério definido na Circular SUSEP n.º 244/2004, devido à falta de consenso para alocação daquelas operações em contas de cancelamentos e restituições. |
13/07/2004 | Manutenção do Plano de Contas, Contabilização de resgates de VGBL/Vida Individual, Resseguro de Previdência, Publicação das Demonstrações Financeiras de 30 de junho, Certificação do Balanço inserido no FIPSUSEP, Assuntos Diversos. |
08/06/2004 | Manutenção do Plano de Contas, Contabilização de Resgates de VGBL/Vida Individual, Resseguro de Previdência, Registro Estimado dos Prêmios de Seguros referentes aos Ramos Vida em Grupo e Transportes, Representação de Seguradora em Região onde não Possua Dependências, Assuntos Diversos. |
11/05/2004 | Manutenção do Plano de Contas, Contabilização de Resgates de VGBL/Vida Individual, Resseguro de Previdência, Registro Estimado dos Prêmios de Seguros Referentes aos Ramos Vida em Grupo e Transportes, Representação de Seguradora em Região Onde não Possua Dependências, Assuntos Diversos. |
13/04/2004 | Manutenção do Plano de Contas, Contabilização de Contribuições de Previdência, Questionários Trimestrais, FIPSUSEP, Resseguro de Previdência, Assuntos Diversos. |
09/03/2004 | Manutenção do Plano de Contas, Contabilização de Contribuições de Previdência, Questionários Trimestrais, FIPSUSEP, Resseguro de Previdência. |
10/02/2004 | Manutenção do Plano de Contas, Contabilização do VGBL/PGBL, Questionários Trimestrais, FIPSUSEP. |
09/12/2003 | Alterações no Plano de Contas, Alterações nos Modelos de Publicação de Dezembro/2003, Circular SUSEP n.° 197/02, Questionários Trimestrais, Registros Auxiliares de Contabilidade, Preenchimento de Quadros do FIP em Moeda Estrangeira. |
11/11/2003 | FIPSUSEP, Alterações no Plano de Contas, Circular SUSEP n.° 197/02, Assuntos Gerais. |