Presidente lança Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica
Objetivo é implementar, de forma integrada, estratégias, programas e ações para recuperação das aprendizagens e enfrentamento da evasão e do abandono escolar na educação básica
Decreto de qualificação de empreendimentos no Programa de Parcerias de Investimentos - PPI
Qualificação de empreendimentos do setor de energia elétrica relacionados ao Leilão de Energia Nova “A-4” a ser realizado em 2022
Saiba mais sobre Decreto de qualificação de empreendimentos no Programa de Parcerias de Investimentos - PPI
Decreto presidencial promove revogação de 23 outros Decretos
Normativos encontram-se com eficácia ou validade prejudicada
Saiba mais sobre Decreto presidencial promove revogação de 23 outros Decretos
Comissão de Proteção de Dados da Presidência da República promove palestra sobre LGPD – Princípios e Boas Práticas
Evento apresenta questões sobre a necessidade de adequação dos órgãos do Poder Executivo federal aos ditames da LGPD
Saiba mais sobre Comissão de Proteção de Dados da Presidência da República promove palestra sobre LGPD – Princípios e Boas Práticas
Canais de Atendimento