Resolução cria o Programa Combustível do Futuro
Presidente da República aprovou a resolução do Conselho Nacional de Política Energética, que também institui comitê técnico para propor medidas de utilização de combustíveis sustentáveis
Decreto presidencial qualifica no PPI trecho da BR-235 em Pernambuco
A medida viabilizará investimentos em manutenção e conservação da rodovia, localizada em região economicamente relevante, assegurando maior qualidade da infraestrutura pública aos usuários
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Mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil cai pra 10% no 80º Leilão
Medida aprovada pelo presidente da República visa evitar o incremento excessivo no preço final do diesel ao consumidor
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Ato revoga expressamente resoluções do CNPE sem eficácia
O objetivo da iniciativa é modernizar e simplificar a interpretação das normas expedidas pelo Conselho Nacional de Política Energética e reduzir a complexidade dos processos
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Presidente da República cria, sem aumento de despesa, autarquia para normatizar e fiscalizar atividades nucleares
A criação da autarquia visa à adequação do funcionamento das atividades nucleares brasileiras às normas internacionais
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