Combate ao coronavírus
Presidente Bolsonaro abre crédito para viabilizar 100 milhões de vacinas contra Covid-19
Recurso irá apoiar pesquisas privadas e garantir ações que ampliem a capacidade nacional de produção e disponibilização de vacinas para proteção da população brasileira
Comitê busca viabilizar um identificador único para o cidadão
O Comitê Gestor da Identidade Civil Nacional conheceu avanços no CPF para esse fim
Saiba mais
Decreto atribui regulamentação da celebração de aditivos contratuais ao Ministério da Infraestrutura
Alteração é válida para aditivos que tratem da mudança do cronograma de pagamentos das outorgas nos contratos de parceria no setor aeroportuário
Saiba mais
Presidente sanciona lei que permite a micro e pequenas empresas renegociar tributos com a União
Norma autoriza, inclusive, a extinção de créditos tributários devidos por aquelas enquadradas no Simples Nacional
Saiba mais
Decreto ajusta cronograma de pagamento do Poder Executivo
Norma publicada nesta sexta-feira adapta limites de empenho e de movimentação financeira, bem como de pagamento das despesas públicas previstas na LOA de 2020
Saiba mais
Portal único do Governo Federal completa 1 ano com mais de 830 serviços públicos digitais disponíveis
A Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República é responsável por articular as práticas de unificação dos canais digitais
Saiba mais
Projeto de Lei abre crédito suplementar de R$166 milhões
Um dos objetivos é atender despesas relacionadas à construção dos Edifícios-Sede da Procuradoria da República nos estados de Roraima, Pará e Espírito Santo
Saiba mais
Combate ao coronavírus
Planalto adota inovações tecnológicas nos protocolos de limpeza
Regularização fundiária
Contratos do Incra serão prorrogados até 2023
Canais de Atendimento