Presidente solicita reconhecimento de estado de calamidade pública ao CN
Medida tem como propósito permitir e facilitar ações de autoridades governamentais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no País. Declaração dispensa o governo de atingir resultados fiscais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Planalto lança página com lista de serviços essenciais
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Governo publica orientação a órgãos públicos para enfrentamento do novo coronavírus
Instrução Normativa estabelece medidas, como possibilidade de adoção de trabalho remoto e redução de jornada de trabalho. Servidores das áreas de saúde, segurança ou que exerçam atividades essenciais trabalham normalmente.
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Secretária Especial de Cultura toma posse
Regina Duarte destacou a necessidade de democratização na aplicação de recursos para fomentar a produção cultural no País. Secretária se compromete à pacificação e ao diálogo.
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Modernização do ambiente de negócios no Brasil
Secretaria-Geral da Presidência da República e Ministério da Economia assinam compromisso para melhorar indicadores para a modernização do país.
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Canais de Atendimento
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