Principais ações e iniciativas a cargo da União, estados e municípios no novo acordo de Mariana (MG)
Novo Acordo do Rio Doce
Publicado em
25/10/2024 12h16
Atualizado em
11/12/2025 19h00
Apresentação sobre o novo acordo para a Bacia do Rio Doce, elaborada pela Advocacia-Geral da União (AGU) em outubro de 2024
Acordo judicial para reparação integral e definitiva, relativa ao rompimento da Barragem de Fundão
Acordo judicial prevê a elaboração do Plano de Reestruturação da Gestão da Pesca e Aquicultura (PROPESCA)
Principais questões sobre o Novo Acordo do Rio Doce
Aprova o Regimento Interno do Comitê Rio Doce