Conselho Nacional aprova lista de 27 minerais críticos e estratégicos

Em sua primeira reunião, o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos – CIMCE, coordenado e presidido pela Secretaria Geral da Presidência da República, aprovou o regimento interno e a lista oficial de substâncias prioritárias para a industrialização nacional.

A lista de minerais críticos e estratégicos foi elaborada a partir do alinhamento de mapeamentos do Ministério de Minas e Energia, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Centro de Tecnologia Mineral, das consultorias da AECOM e LCA, além de consultas a cadastros internacionais. Segundo as diretrizes legais, enquadra-se como mineral crítico a substância necessária a setores-chave cuja escassez represente risco à produção, ao emprego, à transição energética, à segurança alimentar ou à soberania nacional. Já o mineral estratégico é todo aquele em que o país dispõe de reservas significativas e capacidade de gerar superávit, impulsionar o desenvolvimento industrial e regional e reduzir emissões de carbono.

Os minerais foram divididos em três classes de prioridade e efeitos regulatórios. As classes foram definidas com base em cinco parâmetros: risco geopolítico, concentração da oferta global, grau de substituibilidade, posição da indústria brasileira na cadeia e nível de dependência externa.

A classe I, de prioridade alta, agrupa substâncias de grande relevância nacional e alto risco geopolítico ou de suprimento, destinadas à atuação prioritária do Estado. Os minerais desta classe terão prioridade máxima nos instrumentos de fomento e passarão por triagem de controle acionário e de contratos de venda. Estão nesta classe: terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio.

Já a classe II reúne tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre, consideradas matérias-primas que exigem medidas de fortalecimento e redução de vulnerabilidades, contando com prioridade intermediária de fomento e submissão à triagem de controle acionário e contratos de venda.

Na classe III estão nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e o grupo da platina. São minerais sujeitos a monitoramento estratégico contínuo, com baixa prioridade de fomento e triagem restrita ao controle acionário (sem controle sobre contratos de venda).

A reunião, presidida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e coordenada pela ministra da Casa Civil, Míriam Belchior, também definiu os prazos para a estruturação do Plano Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O ministro substituto da Secretaria Geral, Josué Rocha, que preside o CIMCE, também acompanhou todo o encontro.

Ao encerrar a reunião, o presidente Lula destacou a importância do legado que a mineração pode deixar para os brasileiros. “Nós não queremos apenas deixar buraco nas cidades, queremos deixar escola, queremos deixar emprego de qualidade, queremos deixar universidade e queremos deixar, sobretudo, dignidade para as pessoas que ainda não nasceram mas que são filhos do Brasil e cabe a nossa geração preparar o país para que eles tenham um futuro melhor do que aquele que nós recebemos do nossos pais” finalizou o presidente.