CADERNO DE RESPOSTAS
Este caderno é um documento resultante do diálogo entre o Governo Federal e o Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), coordenado pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República. O caderno reafirma o compromisso do Governo do Brasil com o fortalecimento do diálogo e a articulação de políticas públicas que garantam proteção e autonomia das mulheres do campo, das águas e das florestas.
Este caderno é um documento que reflete um processo “amplo, participativo e interministerial” de diálogo entre o Governo Federal e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). O trabalho de elaboração foi coordenado pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas (SNDSAPP) da Secretaria-Geral da Presidência da República, com “forte protagonismo do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)”.
O documento de reivindicação do MPA, intitulado “Camponesas em Luta - Em Defesa da Vida e do Alimento Saudável”, propõe ações “concretas e estruturantes para transformar a realidade no campo”. O Governo Federal entrega este Caderno de Respostas “reafirmando o compromisso com o fortalecimento do campesinato e da soberania alimentar do país”.
O “CADERNO DE RESPOSTA DA CONAQ - Aquilombar: ancestralizando o futuro” é o resultado de um processo de diálogo entre a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e o Governo Federal. A pauta de reivindicações da CONAQ foi recebida em maio de 2024, no evento “Aquilombar: ancestralizando o futuro”.
O Caderno foi elaborado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O documento reafirma o compromisso do Governo Federal e do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a pauta quilombola e a superação das desigualdades raciais.
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Este Caderno de Respostas à pauta política e econômica do MAM (Movimento pela Soberania Popular na Mineração) é fruto de um amplo e qualificado processo participativo e interministerial. O MAM dialogou diretamente com diversos ministérios, em uma ação coordenada pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas (SNDSAPP) - da Secretaria-Geral da Presidência da República. Esse trabalho conjunto é expressão de um novo tempo no país. Após anos de retrocesso, o Estado brasileiro retoma seu compromisso com a escuta, o diálogo e a ação responsável.
DEMANDAS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO COMPLEXO E FAVELAS DA MARÉ
Este caderno se constitui, portanto, como um guia de orientações sobre investimentos e políticas públicas essenciais para a população da Maré, a partir das demandas apresentadas por diversas lideranças comunitárias. A apropriação do conteúdo político pedagógico do Caderno de Respostas por moradores e organizações atuantes nas favelas da Maré, permite ampliar e qualificar o diálogo com os diferentes entes federativos por políticas públicas estruturantes e com qualidade e, acima de tudo, com a inclusão nos planejamentos e orçamentos anuais da cidade.
FORTALECENDO A VOZ DOS PESCADORES ARTESANAIS
Este caderno, entregue ao MPP, é uma ferramenta crucial de gestão pública que aprimora o diálogo entre órgãos governamentais e a sociedade civil. Ele reafirma o compromisso com políticas públicas abrangentes, a democratização do Estado e o fortalecimento da participação social, valorizando a pesca artesanal e sua importância cultural e econômica.
Esse caderno que foi entregue à REPAM-Brasil, é mais uma importante ferramenta de gestão pública, que aperfeiçoa a interlocução entre órgãos de governamentais e a sociedade civil organizada, que reafirma o compromisso deste governo com a promoção das políticas públicas em suas amplas dimensões, com a democratização do Estado brasileiro e com o aprofundamento da participação social.
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST)
Caderno de respostas às demandas apresentadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra/MST entregue no dia 16/10/2023 durante o evento de celebração do Dia Mundial da Alimentação e dos 20 anos do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA em Brasília (DF)
Caderno de respostas às demandas apresentadas pela organização da Marcha das Margaridas, entregue no dia 16/08/2023 na Marcha em Brasília/DF.
Caderno de respostas às demandas apresentadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil - CONTRAF, entregue no dia 27/07/2023
Caderno de respostas às demandas apresentadas pela Confederação Nacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - CONTAG, entregue no dia 27/06/2023
Caderno de respostas às demandas apresentadas pela pauta do 4º Festival Nacional da Juventude Rural, entregue no dia 27/04/2023
MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS (MAB)
Caderno de respostas às demandas apresentadas pela pauta de Reivindicação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), entregue no dia 06/11/2023
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PROJETO JORNADA SOCIOCULTURAL 50+50 DA TRANSAMAZÔNICA E BR 163: NARRATIVAS HUMANAS, CULTURAIS E ECOLÓGICAS NA AMAZÔNIA
O Projeto 50+50 Transamazônica e BR-163 configura-se como uma Jornada de articulação e mobilização social que reúne representantes e lideranças dos diferentes segmentos sociais, tais como povos originários, da agricultura familiar e camponesa, de povos e comunidades tradicionais, além de pesquisadores e pesquisadoras das universidades da região, entregue no dia 28/11/2023