Governo do Brasil na Rua
- Projeto
1. O QUE É O PROGRAMA
O Programa do Governo do Brasil na Rua é uma iniciativa do Governo Federal criada para aproximar o Estado da população, levando serviços públicos, ações de promoção de direitos e espaços de diálogo diretamente aos territórios.
Instituído por meio da Portaria SG/PR nº 203, de 7 de novembro de 2025, o Programa é desenvolvido de forma articulada entre órgãos e entidades federais, em cooperação com Estados e Municípios, promovendo ações integradas nos territórios. Sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República – SG/PR, a iniciativa reúne 41 parceiros para ampliar o alcance das políticas públicas e fortalecer a atuação conjunta do poder público.
2. POR QUE O PROGRAMA FOI CRIADO
Distância física, falta de informação e complexidade dos procedimentos administrativos são alguns dos fatores que ainda dificultam o acesso da população aos serviços públicos. Diante desse cenário, o Programa surge como uma estratégia para tornar o Estado mais presente, acessível e próximo das realidades locais, promovendo atendimento integrado, escuta ativa e participação social.
3. OBJETIVOS:
- Ampliar a oferta de serviços públicos e o acesso a direitos;
- Reduzir barreiras de acesso à informação e às políticas públicas;
- Promover a simplificação do atendimento e a desburocratização dos procedimentos;
- Fortalecer a relação entre Estado e sociedade por meio da escuta direta da população:
- Criar espaços de participação social e diálogo nos territórios;
- Incorporar demandas sociais aos processos de formulação e implementação de políticas públicas;
- Desenvolver ações mais alinhadas às especificidades locais.
4. COMO FUNCIONA
O Programa atua por meio de uma abordagem integrada, territorializada e participativa, reunindo órgãos públicos e parceiros institucionais nas esferas federal, estadual e municipal. Seu núcleo central é a realização da Feira da Cidadania, organizada em dois eixos principais:
- Oferta integrada de serviços públicos: atendimentos, orientações, encaminhamentos e acesso a diferentes políticas públicas reunidas em um único espaço, facilitando o atendimento à população.
- Promoção de direitos e diálogo social: ações educativas, informativas, orientação sobre direitos e espaços de escuta e participação social.
5. SERVIÇOS OFERTADOS:
Os serviços disponibilizados variam conforme a realidade de cada território e a capacidade institucional dos parceiros envolvidos. Entre as ações desenvolvidas, destacam-se:
- INSS, com perícia médica, aposentadoria e benefícios;
- Desenrola Família e FIES;
- Pé de Meia;
- Acesso a programas habitacionais como Reforma Casa Brasil e o Minha Casa, Minha Vida;
- Acesso ao microcrédito;
- Atendimento à saúde;
- SinPatinhas.
- Atividades educativas e interativas.
6. ESTRUTURA
Para a realização das atividades, o Programa demanda:
- Espaço aproximado de 1.500m² para instalação de estandes e palco.;
- Auditório ou sala ampla com capacidade para cerca de 200 pessoas
- Áreas adequadas para circulação, acessibilidade e montagem das estruturas.
As atividades podem ser realizadas em escolas, praças públicas, ginásios, campos de futebol e outros espaços comunitários adequados.
A escolha do local deve considerar:
- Facilidade de acesso da população;
- Proximidade de territórios com maior vulnerabilidade;
- Acesso por transporte público;
- Condições de acessibilidade;
- Espaço adequado para carga, descarga e montagem da estrutura.
- Área plana e desimpedida.
7. PARCERIA E ATUAÇÃO INTEGRADA.
A cooperação entre os entes federativos e os parceiros institucionais é fundamental para o fortalecimento do Programa. A articulação entre governos, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e lideranças locais possibilita ampliar o alcance das ações, integrar capacidades institucionais e promover uma atuação mais eficiente e conectada às necessidades da população.
ATUALIZAÇÕES
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