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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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Presidente Bolsonaro determina suspensão de três tipos de radares até conclusão de estudo do Ministério da Infraestrutura

30/06/2020 - Objetivo é evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos de medição de velocidade
Página da Ouvidoria é reformulada para levar mais informações aos cidadãos

30/06/2020 - Além de conteúdo institucional e perguntas frequentes, usuários podem conhecer o Espaço Integridade, os relatórios de gestão e os números de produtividade, como o índice de satisfação dos usuários e o percentual de manifestações respondidas no prazo, por exemplo.
SAJ inicia o 2º semestre com mais de 3 mil atos analisados

30/06/2020 - Até julho, foram contabilizados 3.315 atos, como decretos, medidas provisórias, projetos de lei, entre outros
Presidente Bolsonaro recebe participantes da 13ª Edição do Programa de Intercâmbio SAJ/AEAL

30/06/2020 - Encontro, que contou com a participação do Ministro Jorge Oliveira, marcou o encerramento das atividades
Gerenciamento de projeto é tema de palestra promovida pela SAE

30/06/2020 - Stephen Townsend, diretor de Programas de Network do Instituto de Gerenciamento de Projetos (PMI), falou sobre as melhores práticas de governos e indústrias no mundo
Decreto torna a publicação no DOU gratuita para órgãos federais

30/06/2020 - A alteração, que visa à desburocratização e à racionalização administrativa, foi oficializada nesta segunda-feira, em cerimônia de apresentação das medidas de modernização da Imprensa Nacional
Comemorando Dia Nacional dos Surdos, Palácios da Alvorada e do Planalto realizam visitação guiada com tradução em Libras

30/06/2020 - Comunidade surda ainda foi homenageada em solenidade de lançamento do projeto Libras Gov e com a iluminação especial do Palácio do Planalto
Seminário apresenta estratégias de ouvidoria como caminhos para uma gestão pública mais eficiente

30/06/2020 - Além das palestras voltadas aos gestores, durante o evento, foi assinado o Termo de Adesão da Ouvidoria da Presidência da República à Rede Nacional de Ouvidorias
About the Barão do Rio Branco Program
30/06/2020 - Brazil´s Special Secretariat for Strategic Affairs, which conducts the discussion on the development and integration of Calha Norte region, Pará, Brazil, informs that
O que é o Programa Barão do Rio Branco?

30/06/2020 - Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, que conduz discussão sobre o desenvolvimento e a integração da Região da Calha Norte, no Pará, responde
Entra em vigor a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

30/06/2020 - Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidente sancionou a Lei nº13.874/2019, que melhora o ambiente de negócios nacional, modernizando e facilitando a relação entre empreendedores e Poder Público
Bolsonaro sanciona projetos em prol da mulher, da legítima defesa e do patrimônio cultural nacional

30/06/2020 - Um dos projetos sancionados fez modificação na Lei Maria da Penha para determinar que agressores devolvam ao Estado os valores gastos com o atendimento às vítimas, tanto com saúde quanto com segurança
Nota de Pesar
30/06/2020
SG, MME e MCTIC realizam evento sobre nióbio com participação do Presidente da República

30/06/2020 - Intuito do encontro foi estimular o debate sobre a importância e os desafios da aplicação e produção do mineral no desenvolvimento da economia brasileira
Projeto de Lei sobre abuso de autoridade é sancionado parcialmente

30/06/2020 - Em edição extra do Diário Oficial da União, foram publicados os vetos e suas razões; dos 108 dispositivos, 36 foram vetados
Governo federal lança Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares

30/06/2020 - Estados, municípios e distrito federal poderão aderir voluntariamente; decreto foi assinado na manhã desta quinta-feira (05), em evento no Palácio do Planalto
Governo federal entrega 1ª etapa do portal gov.br

30/06/2020 - Como previsto no Decreto 9.756/2019, a partir de agora, órgãos e entidades da administração pública federal poderão iniciar seu processo de integração. Até 2020, deverão ser migrados 1,6 mil portais. A partir daí, estima-se uma economia aproximada de R$ 100 milhões ao ano.
Presidência recebe alunos do Programa de Intercâmbio SAJ/AEAL

30/06/2020 - Estudantes vivenciarão de perto o processo de elaboração de normas
Entrevista com o Secretário Especial de Assuntos Estratégicos, Maynard Santa Rosa

30/06/2020 - À Revista Brasileira de Planejamento e Orçamento, o general Santa Rosa falou sobre sua visão acerca do papel do planejamento estratégico no Governo Federal e os desafios enfrentados pelo Brasil para conseguir construir um planejamento de longo prazo.
Em discurso de posse, novo Ministro-Chefe da Secretaria-Geral fala sobre desafios

30/06/2020 - Jorge Oliveira ressaltou a importância de um trabalho transparente e com foco no cidadão
Reunião de transição contou com a presença do ex-ministro, Floriano Peixoto

Autoridades da SGPR apresentam projetos ao Ministro Jorge Antonio de Oliveira Francisco

30/06/2020 - O Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), Jorge Oliveira, teve sua primeira reunião com os dirigentes do ministério nesta segunda-feira (24), poucas horas antes da cerimônia que marcou sua posse no cargo.
Entenda as mudanças ocorridas na Secretaria-Geral com a MP 886

30/06/2020 - Ministério ganhou novas competências e teve estrutura alterada, com a inclusão da Imprensa Nacional e da Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Modernização do Estado: Transformação Digital alcança 94% dos serviços oferecidos pelo INSS

30/06/2020 - Entre os serviços digitalizados estão a concessão automática de benefícios e a disponibilização do simulador de aposentadoria e renda
Ação Integrada: Em cinco meses, Hospitais Federais aumentam em 11% total de atendimentos

30/06/2020 - Principal responsável pelo crescimento, emergência registrou crescimento de 44%, na comparação com o mesmo período do ano passado
Maior projeto de recuperação de bacias hidrográficas do Brasil é lançado no Dia Mundial do Meio Ambiente

30/06/2020 - Governo Federal firmou parceria com os estados de Goiás e Mato Grosso para recuperação de nascentes, córregos e rios da Bacia do Araguaia
Espaço Integridade, que registrou crescimento de 290% em número de atendimentos no mês de estreia, motivou a escolha

Ouvidoria da Presidência é premiada pela ABO

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ANAC apura descumprimentos contratuais pela Concessionária de Viracopos
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Realizada a Audiência Pública da 4ª Rodada do Pré-Sal
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