O que é o Programa Barão do Rio Branco?

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Na última semana, parte da imprensa repercutiu informações distorcidas acerca do Programa Barão do Rio Branco, da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos. A fim de esclarecer o tema, publicamos esse resumo em tópicos:

1. O Programa Barão do Rio Branco ainda se encontra em fase de discussão. Esse debate envolve diversos atores além do governo, especialmente as pessoas que vivem na região a ser atendida pelas iniciativas que serão propostas.
2. Neste contexto, a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos (SAE/SG/PR) promoveu o evento “Mesa Redonda: Programa Barão do Rio Branco”, que teve como propósito incentivar o diálogo com a sociedade, a Academia e as autoridades locais acerca do Programa Barão do Rio Branco (PBRB).
3. O evento “Mesa Redonda: Programa Barão do Rio Branco”, realizado no dia 25 de abril, em Belém, foi estruturado em quatro mesas temáticas, e o público presente foi convidado a debater o programa sob quatro perspectivas:
   - Geopolítica da Calha Norte e sua integração;
   - Potencial econômico da Calha Norte;
   - Infraestrutura da região da Calha Norte; e
   - Situação econômica e socioambiental da região da Calha Norte.
4. Nenhum material utilizado durante o evento é um documento oficial do Programa Barão do Rio Branco. Tratam-se de informações que subsidiaram o debate. As opiniões e as sugestões, coletadas durante as discussões guiarão os estudos sobre o programa.
5. A ideia é que seja criado um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), que será responsável pelos estudos e pela condução do Programa.
6. Caso o GTI seja, de fato, constituído, o que se espera é a concretização de projetos que promovam o desenvolvimento e a integração da Região da Calha Norte, com benefícios para a população, que vive, hoje, majoritariamente, abaixo da linha da pobreza.
7. Com isso, não há previsão para o início de obras, uma vez que todos os estudos e projetos dependem da criação de tal grupo.
8. A expectativa é que seja viabilizado um polo de desenvolvimento , com maior presença das instituições de Estado na região. A maior presença do Estado é a garantia do respeito à cidadania e ao meio ambiente, da preservação de nossas riquezas para gerações futuras e do combate à ilegalidade.

Sobre as possibilidades em discussão:

• Construção de uma ponte sobre o rio Amazonas: a proposta inicial prevê seu traçado pela cidade de Óbidos. Esta ponte possibilitará livre mobilidade de cerca de 800 mil habitantes que moram nas cidades de Almerim, Alenquer, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Porto de Moz, Placa, Prainha, Óbidos, Oriximiná, Santarém e Terra Santa, que hoje dependem do transporte hidroviário, muitas vezes indisponível devido às condições climáticas.

A ponte também possibilitará a integração dos modais hidro-rodo-ferroviário com impacto direto na redução do valor frete hidroviário do transporte de grãos na região, uma vez que o porto da cidade de Óbidos possui um calado de 14m capaz de permitir a atracação de embarcações de 30 mil toneladas durante o pico de vazante.

• Extensão da BR-163: permitirá a integração, por terra, do estado do Amapá, por meio da interligação entre a BR e a Perimetral Norte (BR-210). A interligação entre as duas rodovias e a construção da ponte sobre o rio Amazonas beneficiarão cerca de 2 milhões de habitantes, contabilizadas a população do Amapá (751 mil habitantes) e a população de Roraima (497 mil habitantes)

• Construção de uma hidrelétrica na Calha Norte, na região de Trombetas: estima-se a geração de cerca de 3mil MW de potência, possibilitando segurança energética pela estabilidade de carga em razão da variação anual do regime de águas na região. A hidrelétrica viabilizará, ainda, a industrialização do minério de alumina-alumínio, abundante nos municípios da Calha Norte, principalmente em Oriximá e Óbidos, além da redução dos gastos públicos com o abastecimento de óleo combustível das termoelétricas, com impacto direto na redução de emissão de gás carbônico.

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