Presidência recebe alunos do Programa de Intercâmbio SAJ/AEAL

Teve início nesta segunda-feira (29) mais uma edição do Programa de Intercâmbio SAJ/AEAL, fruto de uma parceria entre a Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência da República e a Assessoria Especial de Assuntos Legislativos (AEAL) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com 20 participantes entre estudantes e pesquisadores. Em duas semanas de atividades, os intercambistas terão a oportunidade de vivenciar o processo de elaboração normativa, com visitas a órgãos públicos e com um curso sobre normas, que é dividido em quatro módulos: Poder Executivo, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Análise de Constitucionalidade, Sanção e Veto.

Para participar do programa, os alunos passaram por um edital de seleção, com análise curricular, cartas de motivação e apresentação de uma dissertação com o tema “Reflexo da desburocratização na construção de políticas públicas”. Foram selecionados quatro estudantes de cada região do país. O governo garante alojamento na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) aos intercambistas, através de um acordo de cooperação técnica firmado entre os três órgãos, sem repasse de recursos.

O Programa de Intercâmbio SAJ/AEAL é instrumento de aproximação do governo com a sociedade, especialmente com as universidades, e uma importante iniciativa para que os alunos vejam, na prática, o funcionamento das instituições públicas, além de poder ser um multiplicador, uma vez que, ao voltarem às universidades, os alunos replicam o que viram e aprenderam.

No primeiro dia de atividades, os participantes começaram a acompanhar os ritos de elaboração normativa e conheceram mais de perto o Palácio do Planalto, por meio de uma visita guiada por uma profissional da Coordenação-Geral de Relações Públicas da Secretaria de Administração.

Ao fim do programa, os intercambistas elaborarão ensaios acadêmicos acerca dos assuntos abordados nestas duas semanas, a serem enviados aos organizadores até o dia 30 de setembro. Desde 2008, ano em que foi criada a atividade, já participaram do intercâmbio cerca de 180 estudantes, que ao voltar a seus estados e universidades puderam disseminar a vivência do processo na elaboração de normas e do seu real sentido.

Fonte: Corep/SA/SGPR