Presidente Bolsonaro recebe participantes da 13ª Edição do Programa de Intercâmbio SAJ/AEAL

Após duas semanas de imersão nos processos jurídico e legislativo dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federais, os estudantes e pesquisadores participantes do Programa de Intercâmbio SAJ/AEAL foram recebidos pelo Presidente Jair Bolsonaro e pelo Ministro Jorge Oliveira. O encontro — ocorrido nesta sexta (9), na Sala de Audiências do Gabinete Presidencial — marcou o encerramento das atividades da edição 2019.

Após cumprimentar todos os participantes, o presidente respondeu a perguntas e recebeu mensagens dos estudantes, que vieram das cinco regiões do país. Bolsonaro falou sobre sua preocupação com a avaliação dos atos normativos. “Tem que olhar tudo com muita atenção porque uma canetada, se não tiver cuidado, pode fazer muita gente sofrer”, destacou.

A universitária Mayra Ribeiro, de Campina Grande, foi a primeira a deixar uma mensagem ao presidente. Disse que, em sua cidade, há muitas pessoas confiando nele. A estudante, que tem 19 anos e está no 6º período de Direito, contou que a participação no Intercâmbio SAJ/AEAL foi uma “experiência imensurável”.

“Quebrei vários preconceitos que tinha sobre o funcionamento do Poder Executivo. Quero transmitir isso para outras pessoas, democratizar esse conhecimento. Fiquei muito feliz de saber que existe uma equipe qualificada trabalhando com afinco para promover o bom funcionamento do país”, comentou.

Encerrando a audiência, o Ministro Jorge Oliveira, que acumula a responsabilidade pela Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ), agradeceu aos organizadores do intercâmbio por promoverem essa importante experiência e aos estudantes, pelo engajamento no programa. “O objetivo (do Programa de Intercâmbio) é que eles conheçam os processos, vejam de forma transparente como são feitos os atos normativos. Há duas semanas, eu e ministro Moro os recebemos, na abertura dessa edição, e nós esperamos que eles levem a nossa gratidão e compartilhem o que aprenderam”, disse.

Sobre o Intercâmbio SAJ/AEAL

Fruto de uma parceria entre a Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência da República e a Assessoria Especial de Assuntos Legislativos (AEAL) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Programa de Intercâmbio SAJ/AEAL é realizado anualmente, entre julho e agosto, e está em sua 13ª edição.

Este ano, foram abertas 20 vagas — 15 para estudantes de graduação e 5 para pesquisadores de pós-graduação stricto sensu em Direito, Administração, Sociologia, Ciência Política, Economia, Relações Internacionais e Gestão de Políticas Públicas.

Durante duas semanas, os graduandos e pesquisadores participaram de cursos sobre a produção e tramitação dos atos normativos, de visitas técnicas aos Três Poderes e de palestras, entre outras atividades.

Segundo a coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos da SAJ, Fernanda Saldanha, o Programa permite aos estudantes conhecerem o processo de elaboração normativa. “Eles visitam vários órgãos e percebem como é feito o ato normativo; descobrem que o trabalho de elaboração desse ato envolve várias pessoas antes de chegar ao Presidente para ser assinado. Eles saem daqui com outra visão do que é um ato normativo”, explicou.