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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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Economia

Presidente Bolsonaro regulamenta Auxílio Emergencial Extensão

30/06/2020 - O ato normativo detalha regras necessárias para análise de elegibilidade, manutenção e pagamento do auxílio. Recurso é destinado à população de baixa renda afetada pela Covid-19
Tags: Auxílio Emergencial
Controle interno

Secretaria-Geral regulamenta as atividades de correição na Presidência e Vice-Presidência da República

30/06/2020 - Iniciativa fortalece atuação do Órgão de Controle e intensifica ações de prevenção de infrações
Tags: corregedoria controle interno
Cidadania

Comitê busca viabilizar um identificador único para o cidadão

30/06/2020 - O Comitê Gestor da Identidade Civil Nacional conheceu avanços no CPF para esse fim
Tags: Cpf Modernização Cidadania Identificação única Seme
Tributação

Presidente sanciona lei que permite a micro e pequenas empresas renegociar tributos com a União

30/06/2020 - Norma autoriza, inclusive, a extinção de créditos tributários devidos por aquelas enquadradas no Simples Nacional
Tags: micro empresas pequenas empresas Simples Nacional tributação
Conselho Nacional de Política Energética passa a acompanhar a implementação de Angra 3

30/06/2020 - Medida promove ajustes para avançar na realização do empreendimento. Mudança traz readequação da atribuição de colegiados
Conheça a trajetória de construção do Moderniza Brasil

30/06/2020 - O processo de elaboração da Política Nacional de Modernização do Estado, o Moderniza Brasil, foi detalhado em uma palestra durante a Semana de Inovação da Enap
Sanção presidencial de leis abre crédito no valor R$ 4,1 bilhões para o Executivo

30/06/2020 - Medida visa retomada do crescimento econômico e redução dos impactos negativos da pandemia de Covid-19 no País
Decreto cria padrão de qualidade para Sistema Único de Execução Orçamentária e Financeira

30/06/2020 - Objetivo da medida é estabelecer requisitos mínimos para implementação e gestão fiscal de todos os entes da Federação
Ética

Secretário Executivo da Comissão de Ética Pública abre evento comemorativo

30/06/2020 - Regis Xavier Holanda falou sobre ética, conduta e disciplina
Tags: Ética pública
Economia

Presidente Bolsonaro prorroga Benefício Emergencial de Preservação da Renda e do Emprego

30/06/2020 - A adoção do acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário poderá ser prorrogada por até sessenta dias
Tags: Benefício Emergencial Trabalhadores empresas
Habitação

Bolsonaro cria programa Casa Verde e Amarela e pode beneficiar um milhão de pessoas

30/06/2020 - Objetivo é regularizar imóveis de famílias de baixa renda, incentivar juros baixos para financiamentos imobiliários e retomar obras que já foram contratadas, mas estão paradas
Tags: habitação Programa Casa Verde e Amarela
Capacitação

Comissão de Ética lança curso EAD de Introdução à Gestão e Apuração da Ética Pública

30/06/2020 - O curso tem carga horária de 24 horas e é destinado a servidores que atuem ou tenham interesse em atuar na seara ética.
Tags: capacitação Ética Pública
Decreto adia realização da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

30/06/2020 - A Conferência foi transferida para dezembro de 2021, em razão da pandemia causada pela Covid-19
Administração Pública

Auditores Fiscais Federais Agropecuários do Ministério da Agricultura têm nomeação autorizada

30/06/2020 - Objetivo é reforçar ações voltadas à área de defesa agropecuária, garantia da produção nacional e livre acesso aos mercados internacionais
Tags: administração pública nomeação
Relações Internacionais

Brasil e Nepal celebram acordo de cooperação técnica

30/06/2020 - Ato normativo editado pelo Governo Federal tem objetivo de complementar formalidades necessárias para que Acordo de Cooperação Técnica entre Brasil e Nepal passe a vigorar
Tags: cooperação técnica relações bilaterais
Administração Pública

Sanção de lei permite contração emergencial em função da pandemia da Covid-19

30/06/2020 - Aprovação amplia limites de dispensa de licitação para obras de engenharia e compras, além de estender uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Tags: licitação administração pública compras públicas
Saúde

Presidente Bolsonaro edita medidas provisórias que possibilitam adesão à Covax Facility

30/06/2020 - Governo libera R$ 2,5 bilhões para entrar em aliança internacional que busca acelerar o desenvolvimento e fabricação de vacinas contra a Covid-19. População prioritária no Brasil deve ser vacinada até o próximo ano
Tags: vacina Covid-19 Covax Facility
Tecnologia

Blockchain aplicado a combate à corrupção e lavagem de dinheiro é tema de seminário

30/06/2020 - O seminário contou com a participação da Secretaria-Geral da Presidência da República
Tags: tecnologia informação
administração pública

Ministro Jorge Oliveira entrega PEC da Reforma Administrativa no Congresso

30/06/2020 - Representando o presidente da República, o ministro da Secretaria-Geral encontrou-se com o presidente da Câmara para formalizar a entrega da proposta e destacou a colaboração entre Poderes
Tags: Reforma Administrativa servidores públicos administração pública
Governo Digital

Portal único do Governo Federal completa 1 ano com mais de 830 serviços públicos digitais disponíveis

30/06/2020 - A Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República é responsável por articular as práticas de unificação dos canais digitais
Tags: Brasil Conectado Transformação Digital Governo do Brasil Modernização Serviços Digitais
Transparência

Acordo entre Secretaria-Geral e órgãos do judiciário permite integração entre legislação federal e jurisprudência

30/06/2020 - Agora, o Portal da Legislação possibilitará acesso do cidadão às normas atualizadas com direcionamento para as decisões do judiciário
Infraestrutura

Decreto cria Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura

30/06/2020 - Colegiado irá reunir ministérios centrais e responsáveis pelas políticas de infraestrutura no Governo Federal, com o objetivo de compatibilizar e integrar políticas e planejamentos setoriais
Tags: infraestrutura planejamento
Negócios

Presidente Bolsonaro encaminha ao Congresso Nacional o Marco Legal das Startups

30/06/2020 - Projeto de lei pretende descomplicar o caminho da inovação brasileira ao incentivar novas empresas e melhorar ambiente de negócios
Tags: negócios startups
Administração Pública

Lei oficializa em definitivo a criação do Ministério das Comunicações

30/06/2020 - A reestruturação administrativa está sendo efetivada sem aumento de despesa
Tags: administração pública Ministério das Comunicações
Administração Pública

Decreto fortalece representação agrícola junto a missões diplomáticas no exterior

30/06/2020 - Medida aumenta quantidade total de adidos e adidâncias agrícolas, bem como trata dos critérios de seleção para a função
Tags: missão no exterior adido agrícola
Identificação

Identidades funcionais de policial legislativo da Câmara e do Senado passam a valer em todo o país

30/06/2020 - Presidente Jair Bolsonaro sancionou Lei que possibilita forma alternativa de identificação em todo território nacional, a partir de documento expedido pelo Poder Legislativo
Tags: identidade funcional
Modernização

Mais seis órgãos aderem ao TransformaGov

30/06/2020 - No total, 38 órgãos já fazem parte do programa, que tem como objetivo ampliar a eficiência do Estado e entregar mais serviços ao cidadão
Tags: modernização TransformaGov
Combate ao coronavírus

Presidente Bolsonaro abre crédito para viabilizar 100 milhões de vacinas contra Covid-19

30/06/2020 - Recurso irá apoiar pesquisas privadas e garantir ações que ampliem a capacidade nacional de produção e disponibilização de vacinas para proteção da população brasileira
Tags: vacina combate ao coronavírus crédito extraordinário Covid-19
Energia

CNPE altera Comitê para Revitalização das Atividades de E&P de Petróleo e Gás Natural

30/06/2020 - Mudanças fazem referencia a pontos específicos do Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres
Tags: petróleo e gás natural Política Energética
Contratos

Decreto atribui regulamentação da celebração de aditivos contratuais ao Ministério da Infraestrutura

30/06/2020 - Alteração é válida para aditivos que tratem da mudança do cronograma de pagamentos das outorgas nos contratos de parceria no setor aeroportuário
Tags: Contratos Ministério da Infraestrutura Regulamentação Outorgas Aeroportos

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