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Conheça a trajetória de construção do Moderniza Brasil

O processo de elaboração da Política Nacional de Modernização do Estado, o Moderniza Brasil, foi detalhado em uma palestra durante a Semana de Inovação da Enap
Publicado em 19/11/2020 17h34

Integrar, articular, monitorar e avaliar as ações para a modernização do Estado brasileiro. Esse é o objetivo da Política Nacional de Modernização do Estado, o Moderniza Brasil. A trajetória de construção do documento, que deverá ser publicado na forma de decreto nos próximos dias, foi tema de uma palestra proferida pelo secretário especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República (Seme/SG), José Ricardo da Veiga. O evento foi transmitido, nesta quinta-feira (19), pelo canal do Youtube da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), durante a Semana de Inovação.

“Foi uma trajetória relativamente rápida. Falamos de um ano de trabalho, o que, para a construção de uma política tão densa e que tem a pretensão de transformar o Brasil em um Estado moderno, sobretudo nas próximas gerações, é um tempo muito exíguo”, ressaltou o Secretário.

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Segundo José Ricardo, o processo de construção do Moderniza Brasil teve o foco no cidadão e em uma atuação colaborativa, envolvendo representantes do Executivo Federal, do Legislativo, do Judiciário e de entes subnacionais. “Precisava ser representativa, não poderia ser uma política criada dentro de um órgão ou um gabinete”, explicou.

Ainda de acordo com o Secretário, o Moderniza Brasil começou com uma pesquisa objetiva sobre a percepção dos servidores públicos e da iniciativa privada em relação ao tema em 2019. Na época, foram recebidas cerca de 3.500 respostas. “A partir daí, fizemos entrevistas com todos os secretários executivos do Poder Executivo Federal. Para isso, tivemos toda uma parceria. Contratamos a Enap, que trouxe o Ipea, com pesquisadores de altíssimo nível e que nos ajudaram a imprimir uma metodologia que nos permitiu, ao final, decompor todas essas visões e gerar um relatório que sustenta a proposta de um decreto que cria a Política”, detalhou.

Iniciativas internacionais também subsidiaram a formulação do projeto. No início deste ano, a Seme/SG organizou o Seminário Internacional Desafios para Modernização do Estado, que teve por objetivo agregar à visão nacional de Estado Moderno as melhores práticas que acontecem no mundo, como em Portugal, Estados Unidos, Suécia e Estônia.

O Moderniza é estruturado em cinco eixos principais: ambiente de negócios próspero; capacidade estatal; prestação de serviços públicos; Governo e sociedade digital; articulação interfederativa e cooperação entre agentes públicos e privados.

As ações que materializarão esses eixos também serão construídas de forma coletiva. Por isso, o Secretário convida os servidores a contribuírem com o processo, respondendo a um questionário sobre o tema, acessível AQUI. “Queremos contribuir e aprender em conjunto, mas sabemos onde queremos chegar”, concluiu.