Atenção!

Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.

Últimas Notícias

Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

Pesquisar Notícias

Período

De

Ate

Categoria

Presidente edita decreto de programação orçamentária

30/06/2020 - Em decorrência do estado de calamidade por conta da pandemia do novo coronavírus, o Governo Federal fica dispensado de cumprir a meta fiscal
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei com auxílio de R$60 bilhões para Estados, Distrito Federal e Municípios

30/06/2020 - Débitos com a União também ficam suspensos. Medidas valem somente em 2020
orçamento

Crédito suplementar: órgãos do Executivo irão receber quase R$590 milhões

30/06/2020 - Parte dos recursos será destinado a fomentar ações de pesquisa e extensão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Área de segurança pública também será beneficiada
Tags: crédito suplementar ministérios
Assistência

Governo Federal repassa R$160 milhões para casas de repouso

30/06/2020 - Recurso irá subsidiar ações de enfrentamento à Covid-19 em Instituições de Longa Permanência para Idosos
Cultura

Presidente sanciona lei que repassa R$3 bilhões para setor cultural

30/06/2020 - Pequenas e microempresas, trabalhadores informais e organizações culturais comunitárias receberão recurso
Administração Pública

Decreto cria Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação

30/06/2020 - Colegiado tem o objetivo de desenvolver e monitorar políticas e diretrizes estratégicas transversais relativas à governança de tecnologia da informação e comunicação e à segurança da informação
Tags: Comitê Presidência da República Governança Digital Segurança da Informação
Emprego

Acordos de salário e jornada terão prazo estendido para pagamento de benefício emergencial

30/06/2020 - Decreto altera períodos máximos de realização de acordos para redução proporcional de jornada e de salário, e de suspensão temporária de contrato de trabalho
Tags: Emprego Benefício Emergencial Renda
Orçamento

Decreto ajusta cronograma de pagamento do Poder Executivo

30/06/2020 - Norma publicada nesta sexta-feira adapta limites de empenho e de movimentação financeira, bem como de pagamento das despesas públicas previstas na LOA de 2020
Presidente Bolsonaro sanciona lei que aperfeiçoa regras do mercado de câmbio

30/06/2020 - Medida poderá produzir efeitos positivos sobre a economia e o mercado de câmbio, que se encontra em estado de elevada volatilidade em face da pandemia
Tags: Câmbio Banco Central Sistema de Pagamentos Tributação
Veto

Projeto de lei nº 1.826/2020 é vetado por questões jurídicas

30/06/2020 - Apesar da boa intenção do Congresso Nacional, a proposta contraria a legislação em vigor
Tags: inconstitucionalidade
Meio Ambiente

Governo Federal proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias

30/06/2020 - Decreto suspende a permissão do emprego do fogo por esse período com o objetivo de proteção ao meio ambiente
Tags: queimadas meio ambiente
Mensagem com pacto sobre segurança pública no Mercosul segue para o Congresso Nacional

30/06/2020 - Acordo foi firmado em dezembro de 2019 entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai
Lançamento dos projetos SUPER.BR e Codex marca mais uma etapa no processo de modernização do Estado

30/06/2020 - Em cerimônia no Planalto, presidente Jair Bolsonaro também assinou decreto que revoga atos normativos desnecessários. Medida reduz a base normativa e simplifica acesso à legislação
Decreto dispõe sobre Conselho Superior do Cinema

30/06/2020 - Mudança equipara representatividade entre sociedade e Estado
Ministro da Secretaria-Geral destaca importância da ética na gestão pública

30/06/2020 - Durante abertura de seminário em plataforma virtual, Jorge Oliveira elogiou atuação da Comissão de Ética
Secretaria-Geral lança gibi infantil sobre o Palácio do Planalto

30/06/2020 - Publicação, que traz noções de história, ética e civismo, foi escrita e ilustrada por servidora da Casa
Resolução dispensa alvará e habite-se para obras de baixo risco

30/06/2020 - Medida segue princípios da Lei de Liberdade Econômica e do Direito Urbanístico
Presidente Bolsonaro zera alíquota do IOF sobre operações de crédito

30/06/2020 - Medida vale até 31 de dezembro e beneficia pessoas físicas, jurídicas, micro e pequenas e empresas
Mensagens encaminhadas ao Senado pedem análise de operações de crédito externo do Brasil com BID, NDB, AFD e CAF

30/06/2020 - Recursos serão destinados ao Programa Emergencial de Apoio a Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo COVID-19
Prorrogado o prazo de recebimento de gratificações aos requisitados pela AGU

30/06/2020 - Medida visa garantir o cumprimento do princípio da continuidade do serviço público
Resolução do CNPE autoriza uso de matéria-prima importada na produção de biodiesel

30/06/2020 - Presidente Bolsonaro aprova resolução para garantir abastecimento nacional
Tags: energia biodiesel
cultura

Decreto define ações para apoio ao setor cultural no Brasil

30/06/2020 - Além de garantir destinação de recurso de forma transparente, através da Plataforma +Brasil, ato busca identificar resultados e realizar monitoramento da política pública
Tags: cultura setor cultural políticas públicas
Orçamento

Governo Federal encaminha proposta de abertura de crédito de cerca de R$235 milhões para Poder Executivo

30/06/2020 - Aquisição de equipamentos de proteção individual no combate à Covid-19 e conectividade para atendimento de alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica são alguns dos objetivos
Tags: Orçamento Educação combate ao coronavírus crédito suplementar
Relações bilaterais

Decreto promulga acordo complementar entre Brasil e Paraguai

30/06/2020 - Objetivo é facilitar o comércio e a cooperação aduaneira entre os dois países, em especial para os produtos automotivos
Tags: Mercosul Acordo bilateral Setor automotivo Paraguai
Estatais

Medida Provisória traz ações de reorganização societária e desinvestimentos da CAIXA

30/06/2020 - Medida irá viabilizar o plano de desinvestimento de ativos
Tags: Caixa Subsidiárias reorganização societária
Presidente encaminha mensagem ao Congresso sobre acordo de cooperação entre Brasil e Marrocos

30/06/2020 - Acordo foca nas áreas de pesquisa e desenvolvimento, ciência e tecnologia, apoio logístico e de aquisição de produtos e serviços de defesa
Palestra do ministro Jorge Oliveira antecede formatura de novos agentes da PRF em Florianópolis

30/06/2020 - Ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência falou sobre a importância das Forças de Segurança para o desenvolvimento do País
Tags: Curso de Formação PRF
DEFESA

Decreto altera estrutura do Departamento de Engenharia do Comando do Exército

30/06/2020 - Norma inclui Diretoria de Projetos de Engenharia na estrutura do Departamento
Governo Federal promove revogação de 1.220 atos normativos

30/06/2020 - Objetivo é simplificar e racionalizar o arcabouço normativo brasileiro
ECONOMIA

Presidente Bolsonaro prorroga incentivos fiscais para montadoras de veículos

30/06/2020 - O prazo para apresentação dos projetos pelas empresas interessadas no benefício passou de 30 de junho de 2020 para 31 de outubro de 2020

« Anterior
1
...
109
110
111
112
113
114
115
...
135
Próximo »

Fale Agora Refazer a busca