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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 02/01/2026 14h55

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Decreto altera a estrutura regimental da Secretaria-Geral da Presidência da República

27/05/2021 - O objetivo da iniciativa é fortalecer a interlocução com outros órgãos e entidades
Presidente Bolsonaro sanciona lei que amplia o Teste do Pezinho no SUS para todo o Brasil

26/05/2021 - O texto aumenta de seis para 14 a quantidade de grupos de doenças alcançados pelo teste
Lei denomina “Rodovia Deputado Aloízio Santos” trecho da BR-262 no Espírito Santo

26/05/2021 - A sanção presidencial visa homenagear o deputado diante de seu empenho para a duplicação desse trecho da rodovia
Órgãos da Redesim permanecem sem prazo para dar baixa em registro

26/05/2021 - Projeto de lei foi vetado por ocasionar a burocratização do processo, tornando o País menos atrativo para investimentos, além de gerar repercussão negativa no cenário econômico
Presidente edita MP que autoriza a União a participar de fundo que beneficia projetos de concessão e parcerias público-privadas

20/05/2021 - A medida objetiva viabilizar a prestação de serviços públicos e o fornecimento de infraestrutura, prioritariamente, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste por meio de parcerias com o setor privado
Presidente envia ao Congresso proposta de abertura de crédito de R$ 1,095 bilhão

20/05/2021 - A medida, que depende de votação do Legislativo, atenderá despesas de programas e atividades de diversos órgãos
Projeto de lei enviado ao Congresso prevê abertura de crédito de R$ 584 milhões

20/05/2021 - Se aprovado, crédito será destinado, por exemplo, ao prosseguimento das obras do Colégio Militar de São Paulo e ao apoio à execução de projetos e obras de contenção de encostas em áreas urbanas
Presidente Bolsonaro sanciona lei que facilita assistência médica para grávidas e puérperas durante pandemia

20/05/2021 - A medida prorroga a validade de prescrições médicas e de pedidos de exames e prioriza esse público em caso de internação em Unidade de Terapia Intensiva
Presidência cria a Rede de Serviços de Informação ao Cidadão

19/05/2021 - Edição de portaria objetiva melhorar o atendimento dos servidores às demandas realizadas por meio da Lei de Acesso à Informação
Medida Provisória altera a legislação de trânsito

19/05/2021 - O texto trata das condições de recolhimento de caminhões ao depósito e da medição do peso dos veículos
Presidente Bolsonaro edita MP que institui o Documento Eletrônico de Transporte

19/05/2021 - A norma visa desburocratizar o exercício da atividade de transporte, combater práticas ilegais, modernizar a fiscalização no setor e permitir a coleta de dados da movimentação de cargas
Decreto institui a Comissão Nacional das Autoridades de Transportes Terrestres

19/05/2021 - A Comissão tem como objetivo propor, coordenar e avaliar medidas voltadas ao setor de transportes terrestres
Presidente Bolsonaro lança programa Gigantes do Asfalto

18/05/2021 - Foram assinadas medidas com a finalidade de dar melhores condições de trabalho aos caminhoneiros
Decreto cria o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes

18/05/2021 - Medida busca fortalecer mecanismos de proteção integral do público infantojuvenil e consolidar políticas públicas para a garantia dos direitos humanos
Resolução cria o Programa Combustível do Futuro

17/05/2021 - Presidente da República aprovou a resolução do Conselho Nacional de Política Energética, que também institui comitê técnico para propor medidas de utilização de combustíveis sustentáveis
Decreto presidencial qualifica no PPI trecho da BR-235 em Pernambuco

17/05/2021 - A medida viabilizará investimentos em manutenção e conservação da rodovia, localizada em região economicamente relevante, assegurando maior qualidade da infraestrutura pública aos usuários
Resolução estabelece diretrizes para a elaboração do Programa Nacional do Hidrogênio

17/05/2021 - O mercado de hidrogênio tem ganhado relevância no planejamento estratégico de diversos países como elemento essencial para a transição energética
Ato revoga expressamente resoluções do CNPE sem eficácia

17/05/2021 - O objetivo da iniciativa é modernizar e simplificar a interpretação das normas expedidas pelo Conselho Nacional de Política Energética e reduzir a complexidade dos processos
Presidente da República cria, sem aumento de despesa, autarquia para normatizar e fiscalizar atividades nucleares

17/05/2021 - A criação da autarquia visa à adequação do funcionamento das atividades nucleares brasileiras às normas internacionais
Mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil cai pra 10% no 80º Leilão

17/05/2021 - Medida aprovada pelo presidente da República visa evitar o incremento excessivo no preço final do diesel ao consumidor
Presidente Bolsonaro edita decreto com programação orçamentária e financeira para 2021

17/05/2021 - A norma estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício corrente
GT-Ética abre enquete para auxiliar revisão de normas de conduta e ética de servidores públicos

17/05/2021 - Período de participação acontece entre os dias 17 de maio a 4 de junho de 2021.
Grupo de Trabalho Interministerial lança enquete sobre ética pública, que ficará aberta de 17 a 31 de maio

13/05/2021 - Grupo de trabalho quer ouvir agentes públicos, sociedade civil e comissões de ética
Presidente Bolsonaro sanciona alterações na Lei Aldir Blanc

13/05/2021 - Com a mudança, foi incluída a possibilidade de que os recursos da Aldir Blanc sejam programados até 31 de outubro antes de serem revertidos aos respectivos fundos de cultura estaduais
Presidente Bolsonaro sanciona lei que determina afastamento de empregada gestante durante a pandemia de Covid-19

13/05/2021 - A sanção presidencial visa proteger gestantes, a fim de utilizar sua força de trabalho de forma segura
Decreto cria a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, no Ministério da Saúde

11/05/2021 - A nova unidade deverá propor diretrizes nacionais e ações de implementação das políticas de saúde para o enfrentamento à Covid-19, em articulação com os gestores estaduais e municipais
Presidente Bolsonaro destina mais R$ 5,5 bilhões para produção e aquisição de vacinas contra a Covid-19

10/05/2021 - O Brasil já é o quarto país com mais doses de vacinas aplicadas no mundo
Decreto altera estrutura do Inep

07/05/2021 - As mudanças implementadas não geram aumento de despesa
Presidente sanciona lei que prorroga prazo de utilização dos saldos dos Fundos de Saúde

07/05/2021 - Medida também altera normas do Regime de Recuperação Fiscal. A sanção representa um auxílio aos entes federados, a fim de mitigar os impactos da pandemia da Covid-19
Presidente sanciona lei que institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, para vítimas de violência doméstica

06/05/2021 - Trata-se de mecanismo para operacionalizar diagnóstico prévio que auxilie na gestão de riscos, como meio de precaução do agravamento da violência

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