Atenção!

Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.

Últimas Notícias

Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

Pesquisar Notícias

Período

De

Ate

Categoria

Estudo comparado de códigos de ética nacionais e internacionais balizam revisão de normas federais

04/01/2021 - Grupo de Trabalho Interministerial GT-Ética se debruçará sobre temas como mídias sociais, teletrabalho e proteção de dados
Portos, aeroportos e trechos de rodovias são qualificados no PPI e incluídos no Programa Nacional de Desestatização

04/01/2021 - Medida visa ampliação e modernização da infraestrutura mediante parcerias com a iniciativa privada
Decreto permite execução provisória do orçamento de 2021

04/01/2021 - Medida adequa limites de pagamento de despesas primárias discricionárias de diversos ministérios às suas atuais necessidades
Reunião sobre Estratégia de Governo Digital faz balanço das iniciativas

04/01/2021 - Balanço da Estratégia de Governo Digital (EGD) foi realizado, nesta terça-feira (14), na 6ª reunião do Comitê Bipartite de acompanhamento da Estratégia
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que institui o Dia do Policial Legislativo

04/01/2021 - Sanção presidencial visa prestigiar o servidor público que atua nos atos inerentes ao poder de polícia parlamentar
Presidente e ministros apresentam a empresários ações que impulsionam o País na modernização do ambiente de negócios

04/01/2021 - Evento promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República reuniu CEOs que atuam no Brasil e diversos ministros
MP abre crédito de R$ 5,3 bilhões para ações do Ministério da Saúde no combate à Covid

04/01/2021 - Valor será destinado à expansão de leitos e aquisição de equipamentos, como ventiladores pulmonares, monitores, geradores de oxigênio, entre outros
Presidente edita decreto sobre o regime de cooperação mútua para viabilizar as atividades da perícia médica federal

04/01/2021 - Medida é importante para evitar interrupção de serviços médicos à população
Presidente aprova expansão da área de atuação do Programa Calha Norte no Tocantins

04/01/2021 - Atualmente, 48 municípios do estado participam do programa, expansão deve incluir mais 91 municípios
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que dispõe sobre áreas de preservação permanente

04/01/2021 - Sanção será importante para pacificar divergências acerca das regras de preservação em áreas urbanas
Presidente sanciona Projeto de Lei com abertura de crédito de R$279,3 milhões para Ministério da Agricultura e MCTI

04/01/2021 - Crédito suplementar vai reforçar dotações orçamentárias
Presidente sanciona Projeto de Lei que confere título de Capital Nacional das Etnias à cidade de Ijuí, no estado do Rio Grande do Sul

04/01/2021 - A sanção ao projeto será importante para o reconhecimento da diversidade étnica e da cidade de Ijuí
Presidente assina Medida Provisória que altera Funpen

04/01/2021 - Texto altera percentual de transferência do Fundo Penitenciário Nacional
Presidente aprova Resolução do CNPE pela outorga de concessões da Eletrobrás

04/01/2021 - A Resolução atualiza o valor adicionado pelos novos contratos de concessão de geração de energia elétrica
Presidente Bolsonaro edita Decreto que qualifica leilão de reserva de capacidade de energia no PPI

04/01/2021 - A medida confere caráter prioritário nacional ao leilão, que ocorrerá no próximo dia 21.
Presidente edita Decreto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio

04/01/2021 - O texto reafirma o compromisso do Governo Federal de ampliar as medidas de enfrentamento ao feminicídio
Presidente Bolsonaro institui a Política Nacional de Inteligência de Segurança Pública

04/01/2021 - Novas diretrizes fortalecem a produção e o compartilhamento de informações estratégicas para o enfrentamento à criminalidade
Decreto prorroga prazo de reabsorção temporária das atividades da Cinemateca Brasileira pelo Ministério do Turismo

04/01/2021 - Sem aumento de despesa, a medida permite a continuidade das atividades da unidade, sem prejuízos ao patrimônio público histórico do audiovisual
Governo encaminha projeto de lei que ajusta programação orçamentária

04/01/2021 - A mensagem enviada ao Congresso Nacional propõe alteração no art. 65 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021
Presidente Bolsonaro edita MP que institui o Documento Eletrônico de Transporte

04/01/2021 - A norma visa desburocratizar o exercício da atividade de transporte, combater práticas ilegais, modernizar a fiscalização no setor e permitir a coleta de dados da movimentação de cargas
Mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil cai pra 10% no 80º Leilão

04/01/2021 - Medida aprovada pelo presidente da República visa evitar o incremento excessivo no preço final do diesel ao consumidor
Decreto modifica composição do Fórum Nacional de Modernização do Estado

04/01/2021 - Representante da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República foi incluído na composição do órgão
Tags: modernizabrasil seme
Presidente Bolsonaro sanciona lei que dispõe sobre remessa de patrimônio genético ao exterior em situações epidemiológicas

04/01/2021 - A medida é relevante para o desenvolvimento de pesquisas a fim de conter situações de calamidade, como a vivenciada atualmente na pandemia da Covid-19
Presidente promulga convenção entre Brasil e Suíça para eliminar dupla tributação

04/01/2021 - Termo, assinado em 2018, refere-se aos tributos sobre a renda e visa prevenir a evasão e a elisão fiscais
Projeto de lei objetiva garantir que PM e bombeiros do DF tenham limites financeiros para os respectivos provimentos

04/01/2021 - O presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou o PL ao Congresso Nacional
Presidente Bolsonaro sanciona lei que concede benefícios a prejudicados pelo apagão no Amapá

04/01/2021 - O texto sancionado concede isenção de tarifa de energia elétrica para os consumidores atingidos pelo apagão ocorrido no Amapá
Resolução cria o Programa Combustível do Futuro

04/01/2021 - Presidente da República aprovou a resolução do Conselho Nacional de Política Energética, que também institui comitê técnico para propor medidas de utilização de combustíveis sustentáveis
Decreto presidencial altera organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

04/01/2021 - Objetivo é aprimorar a regulamentação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Resolução aprova Plano e Selo de Modernização do Estado

04/01/2021 - Ministro Ramos assinou o texto que aprova o Plano e a metodologia do Selo da Modernização do Estado. Assinatura ocorreu durante a segunda reunião do Fórum Nacional de Modernização do Estado
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que institui o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC)

04/01/2021 - A sanção representa um estímulo às instituições na oferta de crédito para os microempreendedores e micro e pequenas empresas

« Anterior
1
...
85
86
87
88
89
90
91
...
135
Próximo »

Fale Agora Refazer a busca