Reunião sobre Estratégia de Governo Digital faz balanço das iniciativas

A Secretaria Especial de Modernização do Estado e a Secretaria de Governo Digital reuniram-se virtualmente nesta terça-feira (14) no Comitê Bipartite. No encontro , foi debatido o andamento e os resultados obtidos até o momento pela Estratégia de Governo Digital (EGD), estabelecida para o período de 2020 a 2022.

A execução das 58 iniciativas da EGD progrediu e chegou a 34% das iniciativas concluídas.

A conclusão mais recente foi a definição do padrão mínimo de segurança cibernética a ser aplicado nos canais e serviços digitais, cujos artefatos foram publicados no gov.br. Os guias de Resposta a Incidentes; de Requisitos de Segurança para APIs; e de Requisitos de Segurança para Aplicativos Móveis podem ser acessados neste link.

Também foi concluída a iniciativa que visa promover a divulgação ampla de sistemas e aplicações para uso e verificação das políticas de assinatura com códigos abertos e interoperáveis, para implementação e uso por parte de órgãos públicos e empresas privadas. O código-fonte do assinador e verificador de referência está disponibilizado para download no gov.br.

Além disso, se encontra atualmente em tramitação processo de alteração do decreto da EGD, que trará alguns ajustes no texto atual e adicionará iniciativas à Estratégia.

O Comitê, composto pelos Secretários José Roberto Fernandes, da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Fernando André Coelho Mitkiewicz, da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, é o responsável por coordenar e monitorar a execução da EGD, mapeando ações e estabelecendo parcerias com os órgãos gestores com vistas a garantir o cumprimento dos objetivos com foco nos princípios de governo digital definidos no Decreto nº 10.332/2020: um governo Centrado no Cidadão, Integrado, Inteligente, Confiável, Transparente e Aberto e Eficiente.