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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 31/10/2025 11h10

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Programa de Simplificação do Microcrédito Digital estimula empreendedorismo e formalização de pequenos negócios

25/08/2022 - Operações de microcrédito do SIM Digital terão taxa de juros reduzidas
Decreto atualiza a composição do Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB)

25/08/2022
Resolução do CNPE autoriza a licitação de Bloco do Pré-Sal no regime de partilha de produção

24/08/2022 - Com a medida, o Bloco Ametista poderá ser incluído pela ANP no sistema de Oferta Permanente
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o Paraná

24/08/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Projeto de Inovação e Modernização da Gestão Pública no Paraná
Decreto cria a Ordem do Mérito da Controladoria-Geral da União

24/08/2022
Decreto trata da Medalha do Mérito Blindado

23/08/2022
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o Pará

23/08/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Projeto de Desenvolvimento de Saneamento do Pará
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o Ceará

23/08/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa de Saneamento das Localidades Litorâneas do Ceará
Decreto aprova o novo Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Casa de Rui Barbosa

23/08/2022 - Decreto aprova o novo Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Casa de Rui Barbosa.
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o Ceará

22/08/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa Ceará Mais Digital
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o município de Dourados

22/08/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS
Editado Decreto sobre os critérios de cálculo e cobrança das participações governamentais no setor de petróleo e gás natural

19/08/2022 - A medida busca permitir a atualização da metodologia para o cálculo das participações governamentais, levando em consideração ainda as condições de comercialização de pequenos e médios produtores
Decreto aprova novo Estatuto do IBGE

19/08/2022
Decreto aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Iphan

19/08/2022
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o estado do Amazonas

19/08/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento parcial do "Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN"
Encaminhado ao Congresso projeto que abre crédito em favor do Ministério Público da União

18/08/2022 - Finalidade desse crédito suplementar é reforçar dotações orçamentárias para atender despesas com aposentadorias e pensões
Encaminhado ao Congresso projeto que abre crédito em favor da Caixa, Basa e Emgepron

18/08/2022 - Finalidade desse crédito é permitir o cumprimento de compromissos que não estão previstos na LOA 2022
Promulgada a Convenção Internacional para a Segurança de Contêineres

18/08/2022 - Termo estabelece normas especificas a respeito da forma e procedimento relacionados aos contêineres novos e existentes no transporte internacional
Promulgado Tratado sobre o Comércio de Armas

16/08/2022 - Termo assinado pelo Brasil, no âmbito da ONU, em 2013, tem por objetivo regular o comércio internacional de armas convencionais e prevenir o tráfico ilícito
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o município de Itapipoca (CE)

16/08/2022 - Recursos serão destinados ao “Programa de Infraestrutura – Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE – PRODESA”.
Projeto de lei prevê abertura de crédito em favor do Ministério da Infraestrutura

16/08/2022 - A medida tem por finalidade permitir a construção da interseção número 1, na BR-020/GO, em Formosa
MP busca dinamizar mineração nuclear e atrair investimentos privados no Brasil

15/08/2022 - Medida atualiza legislação do setor mineral e cria novas oportunidades de negócio para a INB, gerando investimentos para o País
Decreto qualifica o Aeroporto Internacional Tom Jobim - Galeão/RJ para relicitação

12/08/2022 - A medida permite novo contrato de concessão
Resolução do CNPE busca estimular desenvolvimento e produção de petróleo e gás em campos de economicidade marginal

12/08/2022 - O normativo acolhe propostas elaboradas no âmbito do Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (PROMAR)
A pedido do TSE, Forças Armadas serão usadas nas Eleições em localidades específicas a serem informadas pelo Tribunal

12/08/2022 - A medida é habitual em eleições e decorre de pedido do próprio TSE
Decreto regulamenta crédito consignado para beneficiários do Programa Auxílio Brasil

12/08/2022 - A medida permite que esse público tenha acesso facilitado a crédito, com taxas de juros mais baixas
Decreto institui a Política da Base Industrial de Defesa (PNBID)

11/08/2022 - Medida se destina a orientar a atuação do Poder Executivo no fortalecimento do setor produtivo de bens e serviços de defesa
Decreto atualiza regulamentação do Programa Bolsa Atleta

11/08/2022 - Após 15 anos da implementação do programa, mostra-se oportuna sua atualização de acordo com as necessidades identificadas na sua execução
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o estado de Sergipe

11/08/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento parcial do “Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Sergipe – PROFISCO II/SE "
Aprovada resolução do CNPE que viabiliza a recuperação dos reservatórios de usinas hidrelétricas do país

10/08/2022 - A Resolução aprova o plano para viabilizar a recuperação dos reservatórios de usinas hidrelétricas do país

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