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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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Divulgada lista final de observadores do Consea para 2023

03/01/2023 - Resultado faz parte do processo de chamamento público aberto em abril
Governo cria Conselho de Participação Social e reabre diálogo com movimentos sociais

03/01/2023 - Órgão será presidido pelo Presidente Lula e reunirá 68 representantes de movimentos e entidades a cada três meses; o Sistema de Participação Social Interministerial será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, centrada na coordenação do diálogo
Tags: Conselho de Participação Social Sistema de Participação Social Interministerial Secretaria-Geral da Presidência da República PPA PPA Participativo Participação Social Orçamento Participativo Democracia Participativa
PROJETO 50+50

Secretaria-Geral entrega Caderno de Respostas ao Projeto 50+50 no aniversário da Transamazônica e da BR-163

03/01/2023 - Caravana 50+50 reúne lideranças em Brasília para discutir o futuro das regiões impactadas pelas rodovias
Tags: PROJETO 50+50 DIÁLOGOS SOCIAIS CADERNO DE RESPOSTAS Pará
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Mulheres têm presença intensa na política de participação social do governo federal

03/01/2023 - Secretaria Nacional de Participação Social trabalha na reconstrução dos conselhos que surgiram a partir de 1985 com a criação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
Tags: Participação Social Brasil Participativo PPA Participativo Mulheres Direitos da Mulher
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Divulgada a programação completa do seminário sobre Participação Social no Mercosul

03/01/2023 - Evento tem por objetivo mobilizar a sociedade civil para discutir a participação social no âmbito dos processos e integração regional dos países que compõem o Mercosul
Tags: Governo Federal Secretaria-Geral da Presidência da República Ministério das Relações Exteriores Mercosul Cúpula Social Seminário Participação Social
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Servidores de 14 ministérios discutem políticas públicas antirracistas em ação de educação popular

03/01/2023 - Participantes experimentaram metodologia baseada na Pedagogia Griô
Tags: Educação Popular Pedagogia Griô Pol´íticas Públicas Práticas Educativas Participação Social
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Movimentos sociais divulgam declaração sobre a Cúpula Social do Mercosul

03/01/2023 - Documento divulgado servirá de base para o que será entregue aos chefes de Estados na Cúpula de líderes
Tags: #Mercosul #MercosulSocial #BrasilParticipativo #participacaosocial #CupuladoMercosul
Comunicações e Transparência Pública

Desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá chega à terceira fase

03/01/2023 - Depois de devolução da terra aos povos originários, operação cerca a área com barreiras que impeçam volta de não indígenas
Tags: desintrusão terra indígena TIARG
Fórum Interconselhos debaterá PPA Participativo

03/01/2023 - Representantes da sociedade civil e conselheiros nacionais se reúnem nesta segunda e terça, em Brasília, para debater processo de construção participativa do Plano Plurianual 2024-2027
SG entrega ao TRF da 6ª região proposta de participação social para a repactuação de acordo relativo ao rompimento da Barragem de Fundão

03/01/2023 - Documento considera sugestões colhidas por equipe da Secretaria-Geral da Presidência durante caravana por cidades atingidas pelo rompimento
Tags: #participaçãosocial #acordo #fundão
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

PPA Participativo é aprovado no Congresso Nacional

03/01/2023 - Pela primeira vez na história, propostas apresentadas pela população são incorporadas a uma lei de planejamento orçamentário federal.
Tags: Plano Plurianual PPA Participativo Orçamento Federal Participação Social Brasil Participativo
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Governo Federal lança conjunto de medidas para tirar o Brasil do mapa da fome novamente

03/01/2023 - Em cerimônia realizada em Brasília, nesta terça-feira (12), ministros assinaram decretos que fortalecem a Segurança Alimentar e Nutricional.
Tags: Distrito Federal 6CNSAN Segurança Alimentar Segurança Nutricional Conferência Nacional Participação Social
Caravana para elaboração do Plano Nacional Juventude Negra Viva chega a Sergipe

03/01/2023 - Movimentos sociais e de juventude podem dar suas contribuições para a elaboração do plano, cujo foco é reduzir a letalidade entre jovens negros em todo o país
Tags: Juventude Negra Viva Plano Juventude Negra Viva Caravana
SG participa de debate das Nações Unidas no Dia Mundial da População

03/01/2023 - Evento realizado pelo Fundo de Populações da ONU contou com a presença dos ministros Márcio Macedo e Simone Tebet
Tags: #ONU #população #SG #Secretaria-Geral
Grupo de Trabalho conclui revisão do MROSC e entrega proposta à Secretaria-Geral

03/01/2023 - As sugestões de revisão do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil foram entregues em sessão solene nesta segunda-feira (29), e passarão por consulta pública
Tags: #MROSC #SGPR
Governo contribui na articulação da participação social nos preparativos para Cúpula da Amazônia

03/01/2023 - Diálogos Amazônicos reunirão governo e sociedade civil em debates para o evento oficial, que acontecerá em agosto, em Belém – PA
Tags: Amazônia Cúpula da Amazônia participação social Governo Federal
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Etapa digital da 4ª Conferência Nacional da Juventude registra mais de 62 mil inscritos no Brasil Participativo

03/01/2023 - Na plataforma digital do governo federal foram eleitos delegados e propostas para a etapa presencial em Brasília
Tags: Participação Social Brasil Participativo Juventude 4ConfJuv
AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA

Secretaria-Geral comemora Dia Nacional da Agroecologia com anúncio da composição final de comissão nacional sobre o tema

03/01/2023 - Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica é passo significativo para promover a agroecologia e a produção orgânica no país
Tags: Dia Nacional de Agroecologia Agroecologia e Produção Orgânica CNAPO
CONFOCO

Novos membros do Confoco da Bahia tomam posse

03/01/2023 - CONFOCO Nacional acompanha cerimônia e reunião do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração na Bahia
Tags: fomento CONFOCO Colaboração
Secretaria-Geral participa da abertura do Common Action Forum 2023

03/01/2023 - Maria Fernanda Ramos Coelho, secretária-executiva da SG, foi uma das painelistas da abertura do evento que abordou o tema “Proteger a democracia para garantir pactos sociais”.
Tags: #Commonactionforum #democracia #política
Proposta de Meio Ambiente mais votada no PPA Participativo é debatida em Seminário sobre Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos

03/01/2023 - Falta de controle dessas populações compromete o bem-estar animal e gera problemas climáticos, de segurança pública, social e econômico
Tags: Participação Social PPA PPA participativo Meio Ambiente Bem-estar animal
Secretaria-Geral participa de ato no marco dos 4 anos do desastre em Brumadinho (MG)

03/01/2023 - SG reforça compromisso de Lula em acompanhar processos de populações atingidas
AGROECOLOGIA

CNAPO anuncia publicação do regimento interno da plenária eleitoral

03/01/2023 - Passo fundamental na transparência e governança da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
Tags: CNAPO Agroecologia Produção Orgânica
FOMENTO, COLABORAÇÃO E COOPERAÇÃO

Workshop sobre fomento e colaboração, organizado pela SG reúne organizações da sociedade civil e instituições públicas

03/01/2023 - Durante três dias, gestores públicos e de Organizações trocaram experiências e informações sobre parcerias entre governos e entidades.
Tags: Fomento Colaboração Cooperação Organização da Sociedade Civil
AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA

Governo Federal anuncia retomada do Programa ECOFORTE e instalação da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

03/01/2023 - Ministros Márcio Macêdo e Paulo Teixeira reforçam o compromisso governamental com a Agroecologia
Tags: Governo Federal Programa ECOFORTE Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica CNAPO Secretaria-Geral da Presidência da República
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho de Participação Social quer presença maior da sociedade civil nas ações do governo

03/01/2023 - Instância de assessoramento do presidente da República foi criada para acompanhar, monitorar e fiscalizar políticas públicas
Tags: Distrito Federal Conselho Nacional Participação Social Políticas Públicas Sociedade Civil
Conferência Nacional de Segurança Alimentar reforça compromisso do Brasil no combate à fome

03/01/2023 - Presidente Lula e ministro Márcio Macêdo assinaram a convocação do Encontro que debaterá propostas para garantir políticas públicas para combate à fome no Brasil.
Tags: #fome #Brasil #conferência #Consea
AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA

Primeira oficina dos Diálogos sobre o Brasil Agroecológico inicia uma nova etapa na construção de políticas públicas

03/01/2023 - Iniciativa realizada em parceria pela Secretaria-Geral da Presidência da República e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar promove a participação social na elaboração do Plano Nacional de Agroecologia
Tags: Diálogos Brasil Agroecológico Políticas Públicas Secretaria-Geral da Presidência Agroecologia Produção Orgânica
Consea participa de audiência pública sobre fome no Brasil

03/01/2023 - Comissão de Direitos Humanos do Senado reúne especialistas, governo e sociedade em debates sobre o enfrentamento da insegurança alimentar e fome
Tags: Consea audiência pública fome Brasil Secretaria-Geral
Consea convoca 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para dezembro

03/01/2023 - Com o tema o "Erradicar a fome e garantir direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade", anúncio foi feito no DOU
Tags: CONSEA Consea 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

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