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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 02/01/2026 14h55

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Lei autoriza a instituição das Loterias da Saúde e do Turismo

22/09/2022 - A sanção reverte recursos a dois dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19
Lei transforma cargos vagos de Técnico Judiciário em cargos de Analista Judiciário do TJDFT

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Lei modifica quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada previstos pelo Código Civil

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Lei institui o Programa Emprega + Mulheres

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Lei cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama

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22/09/2022 - Decreto aprova o novo Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Cultural Palmares.
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22/09/2022 - Medida aprimora estruturas organizacionais
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Lei redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos

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MP altera alíquota sobre IRRF referente a gastos em viagens para o exterior

22/09/2022 - Com a alteração pretende-se melhorar a competitividade das agências de turismo constituídas e com sede no Brasil
Lei estabelece critérios para cobertura de tratamentos não incluídos no rol da ANS

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Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para Juazeiro do Norte

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Decreto traz novo Estatuto e Quadro de cargos da Fundação Joaquim Nabuco

21/09/2022 - Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo Criciúma, em Santa Catarina

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Decreto aprova o Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas

16/09/2022 - O Plano aprovado junta-se a outras iniciativas para a proteção de infraestruturas necessárias ao funcionamento de serviços essenciais
Decreto traz nova Estrutura Regimental e novo Quadro de cargos do DNOCS

16/09/2022 - Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
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16/09/2022 - Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Lei autoriza a doação de veículos militares do Exército Brasileiro para o Uruguai

16/09/2022 - A sanção estreita e reforça o bom relacionamento bilateral entre o Brasil e o Uruguai na cooperação militar
Decreto amplia prazo para a Agência Nacional de Mineração regulamentar sanções e multas do setor minerário

16/09/2022 - Altera o Decreto nº 9.406/2018, que regulamenta o Código de Mineração
Decreto traz nova Estrutura Regimental e novo Quadro de cargos do FNDE

14/09/2022 - Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Projeto propõe criação do Dia Nacional do Rádio, a ser celebrado em 25 de setembro

13/09/2022 - Data foi escolhida em alusão ao nascimento de Edgar Roquette-Pinto, considerado o pai da radiodifusão no Brasil
Sancionada lei que resolve antigo conflito agrário no Distrito Federal

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Sancionada lei que institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás de proteção à mulher

09/09/2022 - A sanção institui o mês para promover ações de conscientização e de enfrentamento da violência contra a mulher em suas diversas formas
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09/09/2022 - O normativo substitui o Decreto nº 7.168, de 2010, para atualizar o PNAVSEC a fim de adequá-lo às inovações da legislação internacional e de aperfeiçoar a coordenação entre os órgãos competentes

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