SG participa de debate das Nações Unidas no Dia Mundial da População

Analisar as infinitas possibilidades em defesa de direitos e escolhas da população mundial e brasileira. Esse foi o tema do debate realizado pelo Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA) na última terça-feira (11), no auditório da Fiocruz, no campus da Universidade de Brasília. O evento reuniu especialistas de vários estados, representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS).

A abertura do evento contou com a presença dos ministros Márcio Macêdo e Simone Tebet, além da representante do MDS, Letícia Bartholo, Secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único da pasta. Também estiveram presentes a representante do UNFPA no Brasil, Florbela Fernandes; a diretora da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio; e a coordenadora Residente da ONU, Sílvia Rucks, entre outros especialistas.

O Dia Mundial da População é celebrado no 11 de julho e é uma data proposta pelo Conselho de Governadores das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP). O “Dia dos 5 bilhões”, em 1987, marcou o recorde populacional e passou a servir como data que reforça anualmente a conscientização sobre planejamento familiar, saúde reprodutiva e direitos humanos. Neste ano, o objetivo era pensar os desafios de uma população de 8 bilhões de pessoas no planeta, estimativa anunciada em novembro do ano passado.

O ministro Márcio Macêdo, da Secretaria Geral da Presidência, destacou que a participação é parte fundamental da dignidade humana e que é preciso encontrar novas maneiras de integrar a população aos espaços de poder, citando como exemplo o PPA Participativo do governo federal brasileiro, entre outros espaços de participação já criados no governo. “Tivemos uma festa da democracia que foi a Conferência Nacional da Saúde. E de todas as organizações que a humanidade criou, a democracia é a mais generosa”, afirmou Márcio.

ATUAÇÃO DA SGPR

A Secretaria-Geral da Presidência da República está fazendo seu papel nesse sentido. Além de reforçar a participação popular para o fortalecimento da democracia brasileira e de criar novos canais para nossa população expressar suas demandas, a SG abriga o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e a Comissão Nacional de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), e está trabalhando para a recriação da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD), entre tantas outras iniciativas.

 A CNPD tem por finalidade contribuir para a formulação de políticas públicas e para a implementação de ações integradas relativas à população e ao desenvolvimento no Brasil, tendo em conta as demandas e desafios nacionais e as recomendações do Plano de Ação do Cairo (1994) e do Consenso de Montevidéu (2013).

Como tantos outros conselhos e comissões nacionais, no entanto, a CNPD foi extinta em 2019. A Secretaria-Geral publicou, em 30 de junho passado, a Portaria SGPR n. 156, que cria um Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de apresentar propostas sobre a criação, estrutura e a organização da CNPD. O Grupo de Trabalho já se reuniu e deverá apresentar um relatório final ao Ministro Márcio Macêdo em até 60 dias.

QUEM SOMOS E COMO VIVEMOS

“O problema não é quantos somos, é como estamos lidando com isso. Esse debate envolve temas relacionados à questão ambiental e à inclusão. O raio-x e o diagnóstico estão completos. Agora, a partir da articulação entre os ministérios, devemos desenvolver políticas públicas eficientes”, afirmou Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. IBGE e IPEA são ligados à estrutura do ministério comandado por Tebet.

Sílvia Rucks, coordenadora residente da ONU, destacou a prioridade da ONU na redução da desigualdade. “Precisamos saber quantos somos, quem somos e onde vivemos. E é olhando para as nossas dores e para as populações em situação de vulnerabilidade que vamos encontrar soluções. Estou falando da população negra, indígena, pessoas vivendo nas ruas, comunidade LGBTQIA+, pessoas que tiveram seus direitos mais básicos cerceados. Contribuir para a superação da desigualdade é a prioridade máxima das agências da ONU no Brasil”.

O evento contou com várias rodas de conversa sobre o tema durante todo o dia da população.