Governo contribui na articulação da participação social nos preparativos para Cúpula da Amazônia

Nos dias que antecedem a Cúpula da Amazônia, que acontecerá em 8 e 9 de agosto, em Belém (PA), o Governo Federal promoverá os Diálogos Amazônicos, envolvendo a sociedade civil organizada em reflexões sobre os principais desafios regionais, cujos resultados serão apresentados aos líderes do encontro principal. A Cúpula reunirá chefes de Estado dos oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Nos Diálogos que a precedem, nos dias 5 a 7, na mesma cidade, serão realizados seminários, debates, exposições e manifestações culturais, com foco na reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a região amazônica. O resultado dos debates será exposto aos chefes de Estado por três representantes da sociedade civil, sendo um dos movimentos indígenas e um da academia. A Secretaria-Geral da Presidência foi designada como coordenadora das agendas com a sociedade civil e dos esforços do Governo Federal para ampliar a participação social nos resultados da Cúpula.

Como um primeiro passo importante na construção do diálogo governo e sociedade, o Ministério das Relações Exteriores promoveu, entre os dias 16 e 18 de maio, o Seminário “Desenvolvimento Sustentável na Amazônia”, com o objetivo de subsidiar a preparação para a Cúpula. Foram identificadas propostas e questões prioritárias para oportunizar a cooperação com os demais países amazônicos. O evento contou com a participação de diversos ministérios, de movimentos sociais, indígenas, quilombolas e organizações ambientais.

Na terça-feira (16), Nilton Tubino, assessor da Secretaria-Geral, participou virtualmente do seminário relatando o processo de desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá, na região nordeste do Pará. O processo envolve diversos órgãos federais, sob a coordenação da SG. Na quinta-feira (18), a secretária-executiva da SG, Maria Fernanda Coelho, participou do encerramento seminário.

Durante sua fala, Maria Fernanda destacou a importância da participação de diversos atores no processo de formulação das posições brasileiras sobre o desenvolvimento sustentável da Amazônia, que servirão de base para as negociações da Declaração de Líderes da Cúpula da Amazônia. “Esse acordo deve envolver não apenas os governos dos países amazônicos, mas também os diversos grupos sociais que vivem na região, especialistas, acadêmicos, representantes de comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, e tantos outros grupos que lutam diariamente para ter suas vozes ouvidas e seus direitos respeitados”, afirmou ela.

Com a missão de coordenar os esforços governamentais no processo, a SG realizou, na quarta-feira (17), a primeira reunião interministerial para discutir a participação da sociedade civil nos dias que antecedem a Cúpula, primeiro passo para a construção de uma agenda que une participação social e promoção do desenvolvimento sustentável da região amazônica, com inclusão social e responsabilidade climática.

À frente da reunião, a secretária-executiva Maria Fernanda Coelho sugeriu a criação de um comitê organizador paritário entre os membros, com representantes da sociedade civil e do governo, para estruturar a participação social nos Diálogos Amazônicos. O Comitê deve se responsabilizar pelas questões que envolvem a logística do evento, além dos temas a serem discutidos nas plenárias.

Além da SG, participam das atividades preparatórias a Secretaria de Relações Institucionais e os ministérios das Relações Exteriores, dos Povos Indígenas, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Igualdade Racial, das Mulheres, da Integração e Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Saúde. Integram ainda o grupo representantes do Governo do Pará e da Prefeitura de Belém e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).